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DA_09_05_2023.html

última modificação 09/05/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 400/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 400, DE 09 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4312/2023,

RESOLVE:

I - Designar o servidor RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n.º 201.329.088), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para

substituir, em caráter excepcional, o Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas – CJ-02, da Secretaria de Tecnologia da

Informação e Comunicação, no período de 02 a 05.05.2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 037, DE 9 DE MAIO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 3493/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Sr. José Airton Pereira (matrícula n.º

104.177.601), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 29.5.2023,

com retorno previsto para o dia 31.5.2023, o qual receberá a certificação pelo destaque alcançado durante a Semana Nacional de Execução de

2022, bem como para participar do seminário promovido pela CNET/Enamat.

Cientifique-se.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3717/2023

Data da disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199373

Publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 018/2023, 09 DE MAIO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 137/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Procuradora do Trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS,

CPF: 774.249.991-68, em razão de seu deslocamento da cidade de Brasília/DF para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará a

palestra com o tema: Combate ao trabalho infantil, no dia 30 de maio de 2023, conforme PROAD TRT nº 3963/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior em virtude do início do evento.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 017/2023, 08 DE MAIO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº136/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a servidora LUDMILA DE MIRANDA LEITÃO, Técnico Judiciário, Chefe

da Divisão de Pesquisa Patrimonial CJ-01, matrícula nº26348, Área Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu deslocamento da

cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Brasília/DF, por sua participação no seminário "Caminhos para efetividade da execução

trabalhista” nos dias de 30 a 31 de maio de 2023, conforme PROAD TRT nº4352/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de maio e retorno no dia 1º de junho de 2023 em virtude do início e término do

evento.

III -

Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)

e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG Nº 168/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 168/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD nº 06/2023, e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei nº 8.666/1993, no artigo 6º do

Decreto nº 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

3717/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199373

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica

TRT13 nº 07/2023, firmado entre este Regional e a PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROGEM - JPA, que trata

da implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema de

Automação Processual – SPA no âmbito da 13ª Região, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade:

- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais (matrícula 201.329.088), lotado

na Divisão de Sistemas Nacionais,

- Gestor Substituto: HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação

(matrícula nº 201.332.172), lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência

da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber

– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,

disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 165/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023* (Republicação)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 135/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ADAILTON ALVES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e

Eletricidade, Matrícula n.º 277.007.443, FC-02 (Administrativa - 1º Grau), lotado na Divisão de Administração de Fórum Maximiano Figueiredo, de

João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 15/05/2023, com retorno previsto para o dia 19/05/2023, a fim de substituir lâmpadas

fluorescentes por lâmpadas led e retirar seus reatores, substituir lâmpadas queimadas e efetuar inspeção nos equipamentos elétricos do Fórum

Irineu Joffily, na cidade acima citada (PROAD Nº 4475/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1 2 (quatro e meia) diárias ao referido servido, bem como

a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

TRT13 GDG N.º 170 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 170/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD Nº 4430/2023, o PROAD Nº 1410/2023, e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei nº

8.666/1993, no artigo 6º do Decreto nº 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Termo de Permissão de Uso

TRT13 N.º 01/2023, firmado entre este Regional eo Ministério Público do Estado da Paraíba, que trata do estabelecimento de mecanismos que

permitam a comunicação efetiva e permanente entre o MPPB e o TRT13 visando à realização, por meio da rede mundial de computadores e

mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT13, de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de

Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), mediante o cadastramento prévio de servidor(es) e/ou Procurador(es)

indicado(s) pelo MPPB, para uso exclusivamente a serviço:

- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais (matrícula 201.329.088), lotado

na Divisão de Sistemas Nacionais;