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09/06/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 056/2024
ATO TRT13 CGP N.º 056, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4516/2024,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245020051), no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética simples da remuneração de contribuição, correspondente a 100% de todo o período contributivo,
limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com reajustamento dos proventos pelos mesmos índices aplicados para os benefícios do
RGPS, nos termos do inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20 e do art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, todos da aludida Emenda, acrescido do benefício
especial previsto nos art. 3º, §§ 1º e 2º, inciso I, e 3º, da Lei n.º 12.618, de 2012, com redação dada pela Lei n.º 14.463, de 2022, com efeito a
contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP Nº 023/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 023, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 4362/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3988/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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RESOLVE:
I - Remover o servidor ANDRÉ DE CASTRO PEREIRA MACEDO (matrícula n.º 201.327.207), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,
da Coordenadoria de Preparo do Pagamento de Pessoal para a Divisão de Conformidade Contábil/SOF.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º152/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 152, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5516/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor FLÁVIO FERREIRA CAVALCANTE (matrícula n.º 250.160.563), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
II - Designar a servidora MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA (matrícula n.º 250.068.557), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.07.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 153/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 153, DE 07 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5515/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT CGP n.º 465/2023, de 04 de julho de 2023, que designou o servidor CARLOS ANDRÉ DIAS
DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para substituir a Diretora de Secretaria – CJ-03, da Vara
do Trabalho de Catolé do Rocha, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON (matrícula n.º 201.373.200), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, para substituir a Diretora de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III- Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
3988/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 127/2024, 07 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 510/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), TICIANNE DE
GOIS RIBEIRO DARIN, em razão do seu deslocamento da cidade de Fortaleza/CE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação,
como ministrante do “I Workshop sobre Experiência do Usuário (UX - Experience) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-
PB),” no período de 1º a 5 de julho de 2024, conforme PROAD TRT nº 4628/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 30 de junho de 2024 e o retorno no dia 06 de julho de 2024.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do tos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 126/2024, 07 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 496/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário,
Lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 35858, (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Teste de Aptidão Física - TAF
do Curso de Reciclagem para servidores Técnicos Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, a ser
realizado no dia 07.06.2024 às 8 horas, no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, conforme PROAD nº 2495/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 e o retorno no dia 07 de junho de 2024, em virtude do
tempo de percurso, em compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA 8ª VT JOÃO PESSOA
Aos 3 de junho de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 009/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
3988/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
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Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 012/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 1ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 25 a 27 de junho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 27 de junho de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 10 h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 7 de junho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 058, DE 6 DE JUNHO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 058, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Suspensão de férias do juiz convocado Antônio Cavalcante da Costa Neto, relativas ao exercício 2024 .
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD nº 5447/2024,
CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP Nº 022/2024, que convocou o juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto para para compor
o Tribunal a partir de 22.2.2024, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, até a
efetiva nomeação de novo integrante,
CONSIDERANDO o artigo 28, inciso XIII, alínea “b” do Regimento Interno deste Regional,
R E S O L V E:
SUSPENDER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, as férias do juiz convocado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO (matrícula n.º 103.171.701), referentes ao segundo período do exercício 2024, aprazado para o intervalo de 11.7 a 30.7.2024, ficando o
gozo postergado para época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 059, DE 06 DE JUNHO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 059, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Designa juízes para supervisão de audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais
de Solução de Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 5475/2024,
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO TRT13
SCR 2024 8ª VT JPA
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interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário,
estabelecida pela Resolução CNJ n.º 125/2010,
CONSIDERANDO que o §1º do art. 4º do Ato TRT SGP n.º 107, de 28 de maio de 2021, dispõe sobre a estruturação e os
procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde, pelo período de 03/06/2024 a 14/06/2024, nos autos do
Proad n.º 5399/2024, à Juíza do Trabalho Titular Nayara Queiroz Mota de Sousa, que atua como supervisora do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC do 2º Grau, de acordo com o Ato TRT13.SGP n.º 018, de 07 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO as indicações da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Coordenadora do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, nos autos do Proad n.º 5475/2024,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula
n.º 101.358.74), para supervisionar as audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, no dia
04/06/2024, sem prejuízo das designações anteriores.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz do Trabalho Titular EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI (matrícula n.º
104.249.424), para supervisionar as audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, no período de
05/06/2024 a 14/06/2024, sem prejuízo das designações anteriores.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 303/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 508/2024 e PROAD 5484/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.216.379, FC-05, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/06/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de vistoriar o setor do térreo do
prédio ANEXO ao FÓRUM IRINEU JOFFILY, verificando a necessidade de intervenção em todo o ambiente para execução de reforma e inspeção
da melhor forma de realizar a instalação do ar condicionado tipo split na guarita do Fórum;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 307/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 507/2024 e o PROAD 4922/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAGDA NÓBREGA DE MELLO E SILVA, Coordenadora de Precatórios, matrícula nº
245.062.928, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Precatórios (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/2024, no dia
18/06/2024, com retorno no dia 22/06/2024, a fim de participar do Projeto “Wiki-JT - Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda
Instância – Precatórios e RPVs” que se realizará na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP,
no período de 19/06/2024 a 21/06/2024;
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
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II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 306/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 508/2024 e PROAD 5484/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica,
matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/06/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de vistoriar o setor do
térreo do prédio ANEXO ao FÓRUM IRINEU JOFFILY, verificando a necessidade de intervenção em todo o ambiente para execução de reforma e
inspeção da melhor forma de realizar a instalação do ar condicionado tipo split na guarita do Fórum;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/06/2024
3988/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5265/2024 ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
5349/2024 FABIO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
5450/2024 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5369/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
5269/2024 BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 3
Ata 3
Atas da Corregedoria 3
Edital 4
Edital da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3988/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
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