DA_09_07_2024.html
última modificação
09/07/2024 19h30
DA_09_07_2024.html
— 1570 KB
Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 034/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 034, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora ANA BÁRBARA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe “A”, Padrão 01,
na Vara do Trabalho de Sousa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 08.07.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 065, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
TRT Nº 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
(matrícula n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4010/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 09 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216271
Grande/PB, no dia 17.7.2024, com retorno previsto para o dia 18.7.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária, na 1ª e 2ª Varas
do Trabalho da cidade supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 SGP N.º 064, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
TRT Nº 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
(matrícula n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10.7.2024, com retorno previsto para o dia 11.7.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária, na 3ª e 5ª Varas
do Trabalho da cidade supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 371/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 371/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1798/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 21/2024, firmado
entre o TRT da 13ª Região e a empresa DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, objetivando o armazenamento em sistemas de assentamento, do acervo
funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região:
-Gestor titular: BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio especializado, Arquivologia, matrícula nº
201.327.109, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
-Gestor substituto: RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 367/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 567/2024 e PROAD 6319/2024,
RESOLVE:
4010/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216271
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 10/07/2024, com retorno no dia 11/07/2024, a fim de realizar a segurança da Desembargadora Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª
Região, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dra. LARISSA LEONIA BEZERRA DE
ANDRADE ALBUQUERQUE, que participarão das reuniões de encerramento das correições ordinárias das 3ª, 5ª, 1ª e 2ª Varas do Trabalho da
cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 366/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 573/2024 e o PROAD 5519/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário-Geral Judiciário, matrícula nº
201.359.980, CJ-04, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/SP, no dia 15/07/202, com
retorno no dia 19/07/2024, a fim de participar do Projeto “Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância - Wiki 2G”, na Escola
Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que acontecerá no período de 16 a 18 de julho de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias diárias ao referido servidor, bem
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 370/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 583/2024 e o PROAD 5916/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO MAFRA, Assessor de Governança de Segurança da Informação, matrícula nº
201.260.529, CJ-01, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 14/07/202, com retorno no dia 17/07/2024, a fim de participar do treinamento institucional sobredito - Fórum Nacional LGPD-JT,
nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, a ser realizado na sede do TRT1 - RJ;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 368/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 585/2024 e PROAD 6319/2024,
RESOLVE:
4010/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216271
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia no dia 10/07/2024, com
retorno no dia 11/07/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial Mitsubishi Pajero de placa OFB-5932, a Desembargadora Vice-presidente e
Corregedora do TRT 13ª Região, HERMINEGILDA LEITE MACHADO, que participará das reuniões de encerramento das correições ordinárias
das 3ª, 5ª, 1ª e 2ª Varas do Trabalho da cidade acima citada, bem como o servidor JORGE LUNA FREIRE GUERRA, que realizará a segurança
da magistrada;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 369/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 585/2024 e PROAD 6319/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.337.099, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/07/2024, com retorno no dia 11/07/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial veículo Toyota Corolla de placa SLE-0b57, a
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dra. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE e os servidores OZANETE
GONDIM GUEDES PEREIRA e ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, que participarão das reuniões de encerramento das correições
ordinárias das 3ª, 5ª, 1ª e 2ª Varas do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/07/2024
4010/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6265/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
6479/2024 VIVIANE FARIAS FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6485/2024 SIMONE FARIAS PERRUSI FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6423/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OFÍCIO ATENDIDO
5971/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6484/2024 DANIELLE GOMES CARVALHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
5454/2024 JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO
FILHO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216271
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4010/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216271
