DA_09_09_2024.html
última modificação
09/09/2024 19h30
DA_09_09_2024.html
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 072/2024
ATO TRT13 CGP N.º 072, DE 6 DE DE SETEMBRO 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 7546/2024,
RESOLVE:
Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente MARIA ELIZABETE LIMA
CHAGAS (cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor
falecido José Paulo Travassos de Arruda, com vigência a contar de 19 de julho de 2024, com fundamento no art. 40, § 7º,da Constituição
Federal de 1988 ,art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts.16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados
de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC
n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n. º 103, de 2019, observando-se no cálculo dos proventos o disposto no art. 24, § 1°, § 2°, I a IV, da EC n.º
103/2019.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 041/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 041, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023 e tendo em vista o constante no Proad n.º 6978/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4054/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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I - Remover, a pedido, a servidora ZULEIDE PEREIRA MEDEIROS (matrícula n.º 285.184.086), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Vara do Trabalho de Patos.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 245/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.17392/2018 e Proad n.º 8707/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 378, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a servidora ILANNA ARAÚJO
MOTTA (matrícula n.º 245.038.083), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 244/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 23181/2013 e
Proad n.º 8684/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 499, de 07 de outubro de 2013, que autorizou o servidor PEDRO ALVES DA
SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 242/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.9330/2018 e
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219012
Proad n.º 8703/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 216, de 18 de julho de 2018, que autorizou a servidora CLEONICE BARBOSA
FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º 250.133.860), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 241/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 241, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7925/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR (matrícula n.º 201.367.570), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 02, da Função Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Designar o servidor JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR (matrícula n.º 201.367.570), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Dispensar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Designar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.10.2024
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 243/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.09330/2018 e Proad n.º 8703/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 215, de 18 de julho de 2018, que autorizou o servidor CLÁUDIO MARCELO
FIGUEIREDO CAVALCANTI (matrícula n.º 201.319.742), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219012
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 4 de setembro de 2024 sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº
027/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 120, 6 de setembro de 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 8631/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 dias, em decorrência do falecimento do servidor WEBERTE
ARAÚJO SILVEIRA.
Art. 2º Determinar o hasteamento das Bandeiras a meio mastro.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 088, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 088, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos dos Proad N.º 4510/2024 e N.º 4511/2024,
RESOLVE:
I - Designar LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101220905), Juiz Auxiliar da Presidência, para coordenar o grupo de trabalho com
vistas à elaboração de normativo interno à luz da Recomendação CNJ n.º 149/2024 e Resolução CNJ n.º 557/2024.
II - Designar, para comporem o referido grupo de trabalho, HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, (matrícula n.º 201318763), Analista
Judiciário - Área Judiciária, Secretário Geral da Presidência; RODRIGO CAVALCANTE BARRETO (matrícula n.º 201270875), Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Assistente de Juiz Substituto; OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245082608), Técnica Judiciária -
Área Administrativa, Secretária da Corregedoria; OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA (matrícula n.º250220080), Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Divisão de Estatística.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219012
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 485/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 720/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e
Catolé do Rocha/PB, no dia 23/09/2024, com retorno no dia 25/09/2024, a fim de participar da reunião de encerramento da Correição das Varas do
Trabalho dos municípios acima citados;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta a magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 481/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 710/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB,
no dia 12/09/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá, no veículo oficial Mitsubishi Pajero de placa OFB-5932, a Desembargadora Vice-
Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, e a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Larissa Leonia Bezerra de Andrade
Albuquerque, a fim de realizarem a reunião de encerramento da correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, e ainda o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 475/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 700/2024 e PROAD 6992/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 300.376.649, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 13/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de avaliação com objetivo de revelar a aptidão
psicológica para a autorização de porte de arma de fogo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 484/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219012
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 712/2024 e PROAD 5157/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do
Rocha/PB, no dia 16/09/2024, com retorno no dia 20/09/2024, que realizará o recadastramento e consequente emissão dos Cartões de
Identificação Funcional dos servidores lotados nas Varas do Trabalho das cidade acima citadas, além do cadastro de novos advogados que atuam
nas respectivas unidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 483/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 712/2024 e PROAD 5157/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé
do Rocha/PB, no dia 16/09/2024, com retorno no dia 20/09/2024, a fim de conduzir no veículo oficial Renault Oroch, de placa SLD 3C78, o servidor
MICHEL BARROSO GUERRA, que juntos realizarão o recadastramento e consequente emissão dos Cartões de Identificação Funcional dos
servidores lotados nas Varas do Trabalho das cidade acima citadas, além do cadastro de novos advogados que atuam nas respectivas unidades;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 476/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 702/2024 e PROAD 6992/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 265.166.376, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 13/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de avaliação com objetivo de revelar a aptidão
psicológica para a autorização de porte de arma de fogo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 473/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 701/2024 e PROAD 6992/2024,
RESOLVE:
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219012
I - Autorizar o deslocamento de SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.366.410, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, no dia 13/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de avaliação com objetivo de revelar a aptidão psicológica
para a autorização de porte de arma de fogo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 482/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 710/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.347.602, lotada na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia
12/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite
Machado e a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, que realizarão a reunião de
encerramento da correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/pb;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, e ainda o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 474/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 699/2024 e PROAD 6992/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.375.670, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 13/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de avaliação com objetivo de revelar a aptidão
psicológica para a autorização de porte de arma de fogo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 477/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 707/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 12/09/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da reunião de encerramento da Correição da 6ª Vara do Trabalho da
cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, e ainda o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
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TRT13 GDG Nº 480 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 480/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5939/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 06/2024,
firmado entre este Regional e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento SICREDI EVOLUÇÃO, que trata do estabelecimento de normas
e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas deste Regional, mediante
crédito em conta salário:
-Gestora titular: ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de
Serviços Diversos, matrícula nº 285.172.782, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;
-Gestor substituto: WELLINGTON ARAÚJO ASFURY, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.308.506,
lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 479/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 710/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.021.778, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
12/09/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD-0B57, os servidores Ozanete Gondim
Guedes Pereira e Aryoswaldo José Brito Espínola, que participarão das reuniões de encerramento da correição ordinárias da 6ª Vara do Trabalho
da cidade acima citada;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 478/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 706/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Juiz Substituto, matrícula nº
300.145.436, FC-06, lotado na Central de Assistente de Juízes (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
12/09/2024, com retorno no dia 18/07/2024, a fim de participar das reuniões de encerramento da Correição da 6ª Vara do Trabalho da cidade
acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, e ainda o percentual
relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
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Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/09/2024
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/09/2024
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8308/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8556/2024 ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7996/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8353/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE
FREITAS NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8453/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8450/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8488/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8610/2024 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8289/2024 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8614/2024 MOEMA GUEDES ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8602/2024 MOEMA GUEDES ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8331/2024 JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8336/2024 JOY ALLAN DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8320/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8428/2024 JULIANO DOS SANTOS NERI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8085/2024 SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO
CLERTON
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8312/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8297/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8305/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8559/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8609/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8393/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8573/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS
NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8341/2024 GIBSON ROCHA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7794/2024 ISABELA FRANCO CAVALCANTI OUTROS ATENDIDO
8358/2024 ERIVELTON MOURA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8357/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8373/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8588/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8553/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8589/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8530/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8527/2024 JANINE GAUDENCIO FONSECA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8496/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8345/2024 CLAUDIANE PEREIRA PENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8547/2024 REBECCA CASTELO BRANCO DE BRITO CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
8187/2024 ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
ÍNDICE
4054/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
8443/2024 LUCIO DA NOBREGA MASCENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219012
