DA_09_11_2023.html
última modificação
09/11/2023 19h30
DA_09_11_2023.html
— 1631 KB
Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º071/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 071, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8735/2023,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na Vara do Trabalho
de Itaporanga.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 31.10.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 671/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 671, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9349/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSÉ GLEYDSON OLÍMPIO PEREIRA (matrícula n.º 201.349.302), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3846/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade
semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 13.11.2023.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 672/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 672, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 20885/2021,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 211, de 09 de maio de 2019, publicada em 10 de maio de 2019, que autorizou o
servidor RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA (matrícula n.º 201.266.513), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho, fazendo constar como prazo final o dia 28 de fevereiro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital Secretaria Geral
Edital de Eliminação de Autos Findos 012/2023 - VT de Cajazeiras 1993 a 2008
EDITAL TRT13 SGP N.° 012/2023
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO de ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, respeitadas as disposições legais e as prescrições da
Resolução Administrativa TRT13 n.º 97/1998, Resolução Administrativa CNJ n.º 324/2020 e ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC n.°
37/2021.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa TRT13 n.º 006/2020,
autorizou, nos autos do Processo Administrativo PJe n.° 1383300-15.2019.5.13.0000, a ELIMINAÇÃO de processos judiciais findos da Vara do
Trabalho de Cajazeiras-PB, relativos ao no período de 1993 a 2008.
Transcorridos 60 (sessenta) dias, contados da 2ª (segunda) publicação deste Edital, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação
dos processos judiciais da Vara do Trabalho de Cajazeiras/PB, relativos ao período de 1993 a 2008. A relação em comento encontrar-se-á
disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-de-eliminacao-2023
Os(as) interessados(as) poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças
existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá
indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.
Publique-se, por duas vezes consecutivas, no DEJT-Adm. Divulgue-se no Portal Institucional deste Regional.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Presidente da CPAD
3846/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
Edital de Eliminação de Autos Findos 013/2023 - 3ª VT de João Pessoa 1994 a 1998
EDITAL TRT13 SGP N.° 013/2023
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO de ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, respeitadas as disposições legais e as prescrições da
Resolução Administrativa TRT13 n.º 97/1998, Resolução Administrativa CNJ n.º 324/2020 e ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC n.°
37/2021.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa TRT13 n.º 007/2020,
autorizou, nos autos do Processo Administrativo PJe n.° 1383400-67.2019.5.13.0000, a ELIMINAÇÃO de processos judiciais findos da 3ª Vara do
Trabalho de João Pessoa-PB, relativos ao no período de 1994 a 1998.
Transcorridos 60 (sessenta) dias, contados da 2ª (segunda) publicação deste Edital, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação
dos processos judiciais da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, relativos ao no período de 1994 a 1998. A relação em comento encontrar-se-á
disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-de-eliminacao-2023
Os(as) interessados(as) poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças
existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá
indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.
Publique-se, por duas vezes consecutivas, no DEJT-Adm. Divulgue-se no Portal Institucional deste Regional.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Presidente da CPAD
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 496/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 570/2023 e PROAD 10578/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, sem especialidade,
Área Administrativa, matrícula nº 250.055.441, FC-04, lotado na Seção de Segurança (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Patos/PB, ocorrido no dia 08/11/2023, com retorno previsto para o dia 10/11/2023, a fim de realizar a transferência do acervo de processos físicos
da Vara de Trabalho de Patos/PB para o arquivo - Fórum José Carlos de Arcoverde Nóbrega (Santa Rita/PB);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 501/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 501/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 10593/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à locação de máquina copiadora, sem franquia, a ser instalada no setor de Reprografia deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora de Material e
Patrimônio, matrícula nº 201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
3846/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
- Integrante Técnico: FRANCISCO SALES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado, Artes
Gráficas, matrícula nº 280.174.926, lotada na Seção de Almoxarifado;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 500/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 563/2023 e PROAD 11290/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio especializado, Engenharia
(Segurança no Trabalho), matrícula nº 201.341.073, FC-05, matrícula nº 201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa
- 2º Grau), de João Pessoa à Campina Grande/PB, no dia 13/11/2023, com retorno previsto para 14/11/2023, a fim realizar o recebimento
provisório do objeto do Contrato 033/2023 (PROAD 2698/2023), que trata da execução de manutenção corretiva dos equipamentos que compõem
os sistemas de combate a incêndio do Fórum Irineu Joffily, bem como, acompanhar a execução da reforma que realoca a 7ª Vara do Trabalho
para o segundo andar do prédio Anexo – v (PROAD 2358/2023). A viagem ocorrerá no veículo do servidor EMERSON SANTOS MAUL DE
ANDRADE.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 492/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 550/2023 e PROAD 10451/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio especializado, Enfermagem,
matrícula nº 201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Itaporanga, Sousa, Patos,
Catolé do Rocha e Guarabira/PB, no dia 20/11/2023, com retorno no dia 24/11/2023, por ocasião da realização de exames periódicos em
servidores e magistrados, bem como treinamentos em primeiros socorros e combate a incêndio;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 494/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 563/2023 e PROAD 10451/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio especializado, Engenharia
(Segurança no Trabalho), matrícula nº 201.341.073, FC-05, matrícula nº 201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa
- 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Itaporanga, Sousa, Patos, Catolé do Rocha e Guarabira/PB, no dia 20/11/2023, com retorno no dia
24/11/2023, por ocasião da realização de exames periódicos em servidores e magistrados, bem como treinamentos em primeiros socorros e
combate a incêndio;
3846/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 495/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 568/2023 e PROAD 10451/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº
255.018.306, Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga, Sousa, Catolé do Rocha
Patos e Guarabira/PB, no dia 20/11/2023, com retorno previsto para o dia 24/11/2023, a fim de conduzir, no veículo oficial Spin de placa OFH-
7016, os servidores Washington Alves Freire Filho, Rodolfo Luiz Marques Reis e Jackson Bertamoni de Lima, às Varas do Trabalho das cidades
de destino, para realizarem os exames periódicos dos servidores e magistrados, assim como treinamento em Primeiros Socorros e Combate a
Incêndio;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 499/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 560/2023 e PROAD 11290/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia matrícula
nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB,
no dia 13/11/2023, com retorno previsto para 14/11/2023, a fim realizar o recebimento provisório do objeto do Contrato 033/2023 (PROAD
2698/2023), que trata da execução de manutenção corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio do Fórum Irineu
Joffily, bem como, acompanhar a execução da reforma que realoca a 7ª Vara do Trabalho para o segundo andar do prédio Anexo – v (PROAD
2358/2023). A viagem ocorrerá no veículo do servidor EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 498/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 560/2023 e PROAD 11290/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02 lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia 13/11/2023, com retorno previsto para
14/11/2023, a fim realizar o recebimento provisório do objeto do Contrato 033/2023 (PROAD 2698/2023), que trata da execução de manutenção
corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio do Fórum Irineu Joffily, bem como, acompanhar a execução da
reforma que realoca a 7ª Vara do Trabalho para o segundo andar do prédio Anexo – v (PROAD 2358/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao referido servidor, assim como
a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3846/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 493/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 561/2023 e PROAD 10451/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO, Analista Judiciário, Apoio especializado, Medicina,
matrícula nº 201.364.800, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Itaporanga, Sousa, Patos,
Catolé do Rocha e Guarabira/PB, no dia 20/11/2023, com retorno no dia 24/11/2023, por ocasião da realização de exames periódicos em
servidores e magistrados, bem como treinamentos em primeiros socorros e combate a incêndio;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 497/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 559/2023 e PROAD 10578/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649 , lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, ocorrido no dia
08/11/2023, com retorno previsto para o dia 10/11/2023, a fim de conduzir o servidor Raimundo Normando Madeiro Monteiro, bem como
transferência do acervo de processos físicos da Vara de Trabalho de Patos/PB para o arquivo - Fórum José Carlos de Arcoverde Nóbrega (Santa
Rita/PB), utilizando o veículo oficial caminhão Ford Cargo 816 S, de placa QFW-5236;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/11/2023
3846/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11269/2023 EVILASIO DA SILVA DANTAS CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10384/2023 NATALIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Edital 2
Edital Secretaria Geral 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3846/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023
11338/2023 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11209/2023 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA
FILHO
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO.
11314/2023 LEONARDO GUEDES PEREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
11342/2023 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
7485/2023 TALVANES CAVALCANTE DE MELO CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE
AQ.
10653/2023 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206953
