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última modificação
10/02/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 012/2025
ATO TRT13 CGP N.º 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e,de acordo com o Proad n.º 0109/2025,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato DANIEL FRANCISCO PIAZZA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 1, do cargo de Técnico Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade, vaga n.º 685,
decorrente do pedido de exoneração do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 011/2025
ATO TRT13 CGP N.º 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e,de acordo com o Proad n.º 0640/2025,
RESOLVE:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o ATO n.º 270/GP, de 26 de dezembro de 1995, que concedeu pensão vitalícia mensal
correspondente à integralidade da remuneração do ex-servidor EDSON DE SOUZA FERREIRA à viúva Maria do Carmo Rodrigues Ferreira,
para acrescer aos proventos de pensão o percentual de 5% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso
de graduação por parte do instituidor da pensão (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016), com
vigência a partir da data da apresentação do diploma, 20.01.2025.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4160/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Dê-se ciência e publique-se no DOU.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP n.º 035 - Cria o Comitê de Gestão Documental e de Memória no âmbito do TRT-13
ATO TRT13.SGP N.º 035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Comitê de Gestão
Documental e de Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1407/2025,
CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o Dia da Memória do Poder Judiciário,
enumerando ações para os Tribunais envidarem esforços para sua adoção;
CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de
Gestão Documental, trazendo normas de funcionamento sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -
Proname;
CONSIDERANDO que o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG.CGDOC nº 37, de 30 de agosto de 2021, instituiu a Política de Gestão
Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão
Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 065, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política de Gestão
Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de um conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da
história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, personalidades, objetos e imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação e à ação cultural e
educativa;
CONSIDERANDO a importância de fomento às atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário e
das informações de caráter histórico contidas nos acervos judiciais, na documentação administrativa e nos depoimentos de magistrados e
servidores;
CONSIDERANDO a especificidade dos serviços desenvolvidos na área de preservação do patrimônio histórico já existente;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CSJT nº 325, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos
Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da terminologia Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória -
CPGDM no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, instituída por meio do Ato TRT13 SGP 127, de 30 de junho de 2021,
para Comitê de Gestão Documental e de Memória, à luz da Resolução CSJT nº 325/2022, bem como da alteração de sua composição;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de forma permanente, o Comitê de Gestão Documental e de Memória para analisar as demandas relacionadas à
gestão de documentos e à gestão da memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º O Comitê de Gestão Documental e de Memória do TRT-13 será integrado por magistrados(as) e servidores(as) indicados
pela Presidência, contendo, no mínimo:
I - um(a) magistrado(a) de segundo grau, coordenador;
II - um(a) magistrado(a) de primeiro grau, vice-coordenador(a);
III - dois servidores(as) da unidade de gestão documental e de memória, sendo um deles, preferencialmente, graduado no curso
superior de arquivologia ou história;
IV - um(a) servidor(a) da unidade de biblioteca; e
V - um(a) servidor(a) da unidade de comunicação social.
Parágrafo único. Ato específico da Secretaria-Geral da Presidência formalizará a composição do Comitê de Gestão Documental e
de Memória do TRT-13.
Art. 3º Ao Comitê de Gestão Documental e de Memória do TRT-13 compete:
I - observar o disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG.CGDOC nº 37/2021, na Resolução CNJ n° 324/2020, nos Manuais de
Gestão de Memória e Documental do Poder Judiciário, no Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, no Programa Nacional de
Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;
II - fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental do TRT-13;
III - aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos,
arquivísticos e bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do órgão;
IV - promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras entidades museológicas e arquivísticas do Poder
Judiciário, visando a celebração de convênios e programas similares;
V - coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a
divulgação de informações relativas à Memória Institucional;
VI - propor medidas e diretrizes para a política de Gestão Documental da instituição, inclusive a atualização e revisão de
normativos relativos à administração de documentos do TRT-13;
VII - propor medidas para operacionalização dos instrumentos de gestão documental do TRT-13, tais como o Plano de
Classificação, Tabela de Temporalidade e Manual de Gestão Documental, dentre outros;
VIII - promover a divulgação da política de gestão documental do TRT-13 e de seus resultados perante a sociedade, em respeito
aos princípios da transparência e da publicidade da administração pública.
Art. 4º O Comitê de Gestão Documental e de Memória do TRT-13 reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada semestre, e,
extraordinariamente, quando oportuno, com quórum de quatro integrantes, cujas atas de reuniões serão remetidas à Presidência do Tribunal.
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
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Parágrafo único. As deliberações ocorrerão, mediante votação, cabendo ao(à) Coordenador(a), se necessário, o voto de
desempate.
Art. 5º A Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - CGDM atuará como Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê de
Gestão Documental e de Memória do TRT-13, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.º 325/2022.
Art. 6º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 127, de 30 de junho de 2021.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13.SGP n.º 036 - Designa os integrantes do Comitê de Gestão Documental e de Memória
ATO TRT13.SGP N.º 036, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa os integrantes do Comitê de Gestão Documental e de Memória no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1407/2025,
CONSIDERANDO a instituição do Comitê de Gestão Documental e de Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região pelo
Ato TRT13.SGP n.º 035, de 10 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Integra o Comitê de Gestão Documental e de Memória os seguintes membros:
I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, Desembargador Presidente, matrícula n.º 103.147.770, como Coordenador;
II - ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO, Juíza do Trabalho Titular, matrícula n.º 104.176.990, como Vice-coordenadora;
III - SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, Juíza do Trabalho Titular, matrícula n.º 104.178.402;
IV - ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ, matrícula n.º 101.377.108, Juíza do Trabalho Substituta;
V - WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental e Memória, matrícula n.º 300.245.039;
VI - RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, matrícula n.º 250.055.441, servidor da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória;
VII - JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula n.º 201.368.890, Analista Judiciário - Especialidade Biblioteconomia;
VIII - DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 300.358.239, Assessora de Comunicação Social;
IX - BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula n.º 201.327.109, Analista Judiciário - Especialidade Arquivologista;
X - RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, matrícula n.º 250.160.741, Chefe do Núcleo de Publicação e Informação;
XI - FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, matrícula n.º 201.359.710, servidor com graduado no curso de história;
XII - LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula n.º 285.102.035, servidora da Coordenadoria de Gestão documental e Memória,
como suplente;
XIII - RAUL ESPÍNOLA GUEDES, matrícula n.º 245.086.358, servidor da Coordenadoria de Gestão documental e Memória, como suplente.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 144/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 1028/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS (matrícula n.º 201.368.890), Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Biblioteconomia, Classe “A”, Padrão 2, da Coordenadoria de Gestão Documental para a Escola Judicial.
II - Designar o servidor JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS (matrícula n.º 201.368.890), Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Biblioteconomia, Classe “A”, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Biblioteca - FC-04, da
Escola Judicial.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224985
TRT13 CGP N.º 143/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 1348/2025,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária, Classe
“B”, Padrão 10, para substituir a Secretária-Geral da Presidência - CJ-04, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 10 a 12 de fevereiro
de 2025, em razão de afastamento simultâneo da titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 005/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº032/2025.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, em razão de seu deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS à cidade de João Pessoa/PB,
para participar como ministrante da palestra “Justiça com perspectiva de gênero: Acesso à justiça, políticas públicas, enfrentamento à
violência e ao assédio,” a ser realizada no dia 28 de março de 2025, conforme PROAD TRT nº840/2025.
II – Considerar que o deslocamento da Desembargadora ocorrerá no dia 26 de março de 2025, em razão de visita
preparatória ao II ENOE (Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar), previsto para ocorrer em agosto do mesmo ano - (PROAD TRT nº.
822/2025)
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud/13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 002/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 039/2025.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, MARCELO
SILVA SOUZA, em razão de seu deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS à cidade de João Pessoa/PB, para participar como
ministrante do treinamento “Sistema PangeaGAB,” nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, conforme PROAD TRT nº979/2025.
II – O deslocamento do servidor ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, por ocasião do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud/13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 006/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224985
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº033/2025.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à professora Rosane Teresinha Carvalho Porto, em razão de seu
deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS à cidade de João Pessoa/PB, para participar como ministrante da palestra “Justiça com
perspectiva de gênero: Acesso à justiça, políticas públicas, enfrentamento à violência e ao assédio,” a ser realizada no dia 28 de
março de 2025, conforme PROAD TRT nº840/2025.
II – O deslocamento da ministrante ocorrerá no dia 27 de março de 2025, em razão do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud/13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 004/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº07/2025.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Londrina/PR, ANA PAULA
SEFRIN SALADINI, em razão de seu deslocamento da cidade de Londrina/PR à cidade de João Pessoa/PB, para participar como
ministrante da palestra “Dia da mulher: O Trabalho invisível de cuidado”, no dia 21 de março de 2025, conforme PROAD TRT
nº405/2025.
II – O deslocamento da magistrada ocorrerá no dia 20 de março de 2025, por ocasião do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud/13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 003/2025, de 10 de fevereiro de 2025
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº38/2025.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, RODRIGO
TRINDADE DE SOUZA, em razão de seu deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS à cidade de João Pessoa/PB, para participar
como ministrante do treinamento “Sistema PangeaGAB,” nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, conforme PROAD TRT nº979/2025.
II – O deslocamento do magistrado ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, por ocasião do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud/13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP nº 038/2025 - Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por
Competências no âmbito do TRT-13
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224985
ATO TRT13.SGP N.º 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por
Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 1464/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 92, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a
implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.º 121, de 01 de outubro de 2015, que implanta o Programa Gestão por
Competências neste Regional;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP n.º 177, de 16 de dezembro de 2022, que disciplina o Programa de Gestão de Pessoas por
Competências no âmbito da 13ª Região, bem como a composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão de Pessoas por Competências
(§ 1º do art. 3º);
RESOLVE:
Art. 1º Designar a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:
I - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.748, Juíza Auxiliar da Presidência,
Coordenadora;
II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula n.º 104.248.445, Juiz do Trabalho, Vice-coordenador;
III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 210.009.130, Diretor-Geral da Secretaria;
IV - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, matrícula n.º 201.318.763, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoa, Coordenador do Comitê;
V - EDGARD SAEGER NETO, matrícula n.º 245.135.828, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal da SEGEPE;
VI - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 201.321.203, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação - SETIC;
VII - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 201.359.980, representante da Escola Judicial;
VIII - TALITA SIMÕES LEÃO, matrícula n.º 201.322.102, Diretora de Vara do Trabalho;
IX - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 245.082.608, servidora representante do segundo grau;
X - RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO, matrícula nº 201.352.676, representante de unidade judiciária de 1º grau de jurisdição.
Art. 2º A Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE)
do Comitê Regional do Programa Gestão por Competências, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da Resolução CSJT n.º 325/2022.
Art. 3º O Comitê Regional do Programa Gestão por Competências reunir-se-á semestralmente, em caráter ordinário, e,
extraordinariamente, quando oportuno.
Art. 4º Revoga-se o Ato TRT13.SGP n.º 069, de 20 de junho de 2024.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 013, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º
975/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Maceió/AL, no dia 21.2.2025, com retorno
previsto para o dia 22.2.2025, a fim de participar da posse dos novos dirigentes do TRT da 19ª Região-AL, eleitos para o biênio 2025/2026, que
ocorrerá no dia 21.2.2025, às 17h, em Maceió/AL.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224985
TRT13 DG N.º 69/2025 - Contrato TRT13 n.º 11/2020
PORTARIA TRT13 DG N.º 69/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1253/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG N.º 424/2024, datada de 12 de agosto de 2024 (PROAD 7521/2024);
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores e fiscais do Contrato TRT13 n.º
11/2020, firmado entre este Regional e a empresa LUMEM SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva das subestações abrigadas e dos quadros elétricos do Fórum Irineu Joffily:
- Gestor titular: VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula n.º
201.342.796, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
- Gestor substituto: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Fiscal Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e
Eletricidade, matrícula n.º 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011- 1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual
de Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 73/2025 - Contrato TRT13 n.º 59/2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 73/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1253/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT N.º 428/2024, datada de 12 de agosto de 2024 (PROAD 7521/2024);
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 n.º 59/2023,
firmado entre este Regional e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida - ARENSA, que
trata do serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não
perigosos, gerados nas Unidades deste Regional situadas em Campina Grande:
- Gestor titular: VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula n.º
201.342.796, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
- Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos,
matrícula n.º 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 068/2025 - Contrato TRT nº 30/2024 Republicada (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 068/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025*
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei nº 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 6563/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 468/2024, de 02 de setembro de 2024;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 30/2024,
firmado entre este Regional e a Universidade Católica de Pernambuco, que trata de a realização de MBA em Gestão de Pessoas, Inovação e
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
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Liderança 4.0, referente ao Programa Aquilombar é Preciso do TRT-13, instituído pelo Ato TRT13.SGP Nº 060, de 10 de junho de 2024:
- Gestor titular: SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador de Gestão do Quadro de Pessoal, matrícula n°
201.259.401, lotado na Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal;
- Gestor substituto: EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.135.828, lotado no
Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
- Fiscal técnico: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.359.710, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 DG N.º 72/2025 - Contrato TRT13 n.º 58/2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 72/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1253/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG N.º 427/2024, datada de 12 de agosto de 2024 (PROAD 7521/2024);
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 n.º 58/2023,
firmado entre este Regional e a COTRAMARE - Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável Ltda., que trata do serviço de coleta,
transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, gerados nas
Unidades deste Regional situadas em Campina Grande:
- Gestor titular: VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula n.º
201.342.796, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
- Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos,
matrícula n.º 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011- 1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual
de Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 071/2025 - Contrato TRT13 n.º 03/2022
PORTARIA TRT13 DG N.º 071/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025, (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 1253/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG Nº 426/2024, datada de 12 de agosto de 2024 (PROAD 7521/2024);
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 n.º 03/2022,
firmado entre este Regional e a empresa NESUL GRUPOS GERADORES LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Grupos Geradores instalados no Fórum Irineu Joffily, com fornecimento de material e
equipamentos:
- Gestor titular: VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula n.º
201.342.796, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
- Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos,
matrícula n.º 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
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Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscaliza de contratos - inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral de Secretaria
TRT13 DG N.º 70/2025 - Contrato TRT13 n.º 157/2017
PORTARIA TRT13 DG N.º 70/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1253/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG N.º 425/2024, datada de 12 de agosto de 2024 (PROAD 7521/2024);
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 n.º 157/2017,
firmado entre este Regional e a empresa ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, que tem por objeto o fornecimento de
energia elétrica e reserva de potência segundo a Tarifa Convencional, pela CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses:
- Gestor titular: VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula n.º
201.342.796, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
- Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos,
matrícula n.º 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011- 1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual
de Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/02/2025
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
1298/2025 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1313/2025 JOSE DOS ANJOS PEREIRA
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1331/2025 HUGO PONCE LEON PORTO CERTIDÃO ATENDIDO
1242/2025 JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1345/2025 GIVALDO DE SOUSA COSTA
FILHO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
1270/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 3
Escola Judicial 4
Portaria 4
Portarias da Escola Juducial 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Diretoria Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
ÍNDICE
4160/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
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