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última modificação
10/07/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 035/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 035, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor EVANDRO SOUSA DE ABREU, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe “A”,
Padrão 01, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 10.07.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 077, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4011/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ do TRT da 21ª Região para o TRT da 13ª Região, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 32ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
João Pessoa,10 de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador-Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 076, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ do TRT da 21ª Região para o
TRT da 13ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 31ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
João Pessoa,10 de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador-Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 078, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO as disposições do art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
4011/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
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CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI do TRT da 6ª Região para o TRT da 13ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de
12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 33ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
João Pessoa,10 de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador-Presidente
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL TRT13 SGP N.º 004/2024
PROCESSO SELETIVO
MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, INOVAÇÃO & LIDERANÇA 4.0
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) torna público o presente edital para oferecimento de vagas no MBA em Gestão de
Pessoas, Inovação & Liderança 4.0, ministrado pela Universidade Católica de Pernambuco, a ser realizado na modalidade EAD, com carga horária
de 360 horas-aula, durante 12 meses, quinzenalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h. O curso é composto pelos módulos Gestão
Estratégica de Pessoas, Gente e Gestão, Liderança e Equipes, Visão Estratégica Organizacional e Inovação Social e Transformação Digital.
DA INSCRIÇÃO
As inscrições serão realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico, no período de 15 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 19 de
julho de 2024, em endereço eletrônico a ser divulgado na intranet.
A inscrição ocorrerá se, e somente se, o(a) candidato(a) preencher o formulário online e anexar os ARQUIVOS COMPROBATÓRIOS
(OBRIGATORIAMENTE EM PDF), previstos nos anexos I e II, no período de inscrições, em link disponível na página do TRT-13.
O TRT-13 não se responsabiliza por problemas ocorridos no processo de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
Não será cobrado nenhum valor referente à realização da inscrição no processo seletivo.
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Para efetuar a inscrição no processo seletivo, os(as) candidatos(as) interessados(as) deverão cumprir as seguintes etapas:
Preencher o formulário eletrônico com solicitação de inscrição no processo seletivo, conforme ANEXO I;
Preencher o Termo de Compromisso, conforme ANEXO II;
Anexar ao formulário de inscrição a cópia do diploma de graduação ou certidão de colação de grau em curso de graduação reconhecido
pelo Conselho Nacional de educação (CNE)/Ministério da Educação (MEC) ou diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino
Superior (IES) estrangeira, devidamente revalidado nos termos da lei; ou ainda declaração/certidão de colação de grau que comprove estar
o(a) candidato(a) em condições de concluir o curso de graduação antes da matrícula institucional no programa.
2.2 Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições, sendo, portanto, indeferidas as inscrições que
apresentarem insuficiência da documentação exigida.
2.3 A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada, ficará sob a responsabilidade da Presidência do Tribunal.
A divulgação dar-se-á no endereço eletrônico do TRT-13.
DAS VAGAS
Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para servidores(as) autodeclarados(as) negros(as) do TRT-13.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção dos(as) candidatos(as) às vagas será realizado com base na análise da auto-declaração realizada no
recadastramento obrigatório de servidores(as) e documentação apresentada.
4011/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216326
Os documentos mencionados no item 4.1 referem-se àqueles previstos nos Anexos I e II deste Edital.
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo será conduzido pela Presidência do TRT-13, a partir da análise da documentação apresentada pelos(as)
candidatos(as).
7. DO RESULTADO FINAL
7.1 Será considerado aprovado(a) o(a) candidato(a) que cumprir os requisitos previstos neste Edital, observado o número de vagas ofertadas.
7.2 Se o número de candidatos(as) exceder o montante de vagas ofertadas, a prioridade de escolha levará em conta os seguintes critérios:
(1) Candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) - pretos(as).
(2) Candidatas mulheres autodeclaradas negras.
(3) Indicados pela Administração.
7.3 O resultado final do processo seletivo, com os nomes dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as), será publicado no site do TRT-
13.
7.4 Objetivando garantir a lisura, a publicidade e a idoneidade da seleção, será dado acesso às informações da seleção, excetuando-se as
informações protegidas por lei e aquelas que exijam sigilo por sua própria natureza.
8. DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL E DA DOCUMENTAÇÃO
8.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo deverá efetuar sua matrícula conforme a forma, a data e o prazo
especificados na convocação, que será realizada oportunamente.
8.2 Caso, no ato da matrícula, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo não apresente os documentos solicitados ou
não efetive a matrícula no prazo fixado, será obrigado(a) a promover o ressarcimento nas formas especificadas nos artigos 46 e 47 da Lei n.º
8.112/90.
9. DO RESSARCIMENTO
9.1 A interrupção do curso pelo(a) servidor(a) inscrito(a) ou sua reprovação por motivo de frequência, aproveitamento insatisfatório ou desistência
implicará o ressarcimento pelo(a) respectivo(a) servidor(a) do total das despesas havidas com sua participação.
9.2 O ressarcimento de que trata este item dar-se-á nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90.
9.3 Estará dispensado(a) do ressarcimento de que trata este item o(a) servidor(a) que interromper o evento por motivo de licença ou afastamento
previstos nos artigos 81, inciso I, letra "b"; 202; 207; 210 e 211 da Lei n.º 8.112/90.
10. DOS CASOS OMISSOS
10.1 Os casos omissos serão tratados pela Presidência do TRT-13, observados, em caso de insurgência de candidatos(as), os prazos
estabelecidos na Lei n.º 9784/99.
João Pessoa, 10 de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador-Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 066, DE 10 de JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
n.º 6203/2024,
4011/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
Data / Período Evento
10/07/2024 Divulgação do edital
15/07 a 19/07 Período de inscrições
24/07/2024 Divulgação do resultado final do processo seletivo
Anexos
Anexo 1: ANEXO I - MBA
Anexo 2: Anexo II - MBA
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RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 24.7.2024, com retorno previsto para o dia 25.7.2024, a fim de participar da VI edição do Prêmio Espírito Público, cerimônia que
acontecerá no dia 24 de julho de 2024, às 19h, no Teatro Rival, no Rio de Janeiro/RJ
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 370/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024(*) (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 583/2024 e o PROAD 5916/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO MAFRA, Assessor de Governança de Segurança da Informação, matrícula nº
201.260.529, CJ-01, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 14/08/202, com retorno no dia 17/08/2024, a fim de participar do treinamento institucional sobredito - Fórum Nacional LGPD-JT,
nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, a ser realizado na sede do TRT1 - RJ;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 09/07/2024
4011/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5832/2024 ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO HORÁRIO ESPECIAL PORTADOR DEFICIÊNCIA DEFERIDO
6487/2024 DERIVALDO DOMINGOS DE
MENDONCA FILHO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6537/2024 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6004/2024 OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
5881/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216326
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Edital 3
Edital Secretaria Geral 3
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4011/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
5980/2024 MARIA JOSE AVELINO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
6035/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
6582/2024 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO
JUNIOR
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
6450/2024 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA
ALMEIDA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
5987/2024 WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
6021/2024 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO
5910/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO
6074/2024 RAIMUNDO JOSE CAMPOS JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
5959/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
5541/2024 MARIANA GOMES LIRA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
6430/2024 VIVIANE FARIAS FRANCA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
5955/2024 SEBASTIAO FELIX DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO
5124/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216326
