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11/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 058/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 058, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2368/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor HUGO LIMEIRA HENRIQUES (matrícula n.º 201.317.695), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 059/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 059, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2332/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora GABRIELA MARINHO BAQUIL (matrícula n.º 201.365.600), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3928/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 023/2024
ATO TRT13 SCR Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a alteração das férias da Juíza Auxiliar da Vice-
Presidência e Corregedoria, Larissa Leônia Bezerra de
Andrade Albuquerque.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a recente posse no cargo da Vice-Presidência e Corregedoria, ocorrida no dia 26/02/2024;
CONSIDERANDO a convocação da Magistrada Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque para atuar como Juíza Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 26/02/2204 (ATO TRT13 SGP N.º 027/2024);
CONSIDERANDO a agenda das correições ordinárias, publicada pelo ATO TRT SCR N.º 018, de 04 de março de 2024;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de auxílio da Juíza Auxiliar nos trabalhos de correições,
RESOLVE:
ALTERAR, os períodos de férias da Juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, agendadas para o exercício de 2024
para que passem a constar os seguintes períodos: 2º período das férias de 2023 de 15/07 a 13/07/2024, sendo de efetivo gozo o período de
15/07 a 03/08/2024, com abono pecuniário de 04/08 a 13/08/2024; 1º período das férias de 2024 de 20/11 a 19/12/2024, sendo de efetivo gozo o
período de 30/11 a 19/12/2024, com abono pecuniário de 20/11 a 29/11/2024; 2º período das férias de 2024 de 28/03 a 26/04/2025, sendo de
efetivo gozo o período de 28/03 a 16/04/2025, com abono pecuniário de 17/04 a 26/04/2025
Dê-se ciência, sucessivamente, ao Núcleo de Magistrados e à Secretaria-Geral da Presidência.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar o pagamento de 2,5 diária a juíza Larissa Albuquerque
PORTARIA TRT13 SGP N.º 010, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 2143/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque (matrícula n.º
101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 17.3.2024,
com retorno previsto para o dia 19.3.2024, a fim de participar de participação da 2ª Reunião do COLEPRECOR no período de 18 e 19 de março de
2024, em Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
3928/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2024
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
RT13 DG Nº 109 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 109/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2259/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de roteadores de link de dados para oferecer maior disponibilidade na interligação das
unidades do TRT13 com a sede:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, matrícula nº 201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 107/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 107/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2261/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de componentes para solução de navegação em ambientes internos, para facilitar o acesso
de pessoas com deficiência visual ao Judiciário Trabalhista:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 108 2024
3928/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211626
PORTARIA TRT13 DG Nº 108/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2166/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de Adobe Creative Cloud Pro, via Coparticipação na ARP 01/2024, do TRT da 22ªRegião:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante Técnica: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº
201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/03/2024
3928/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2152/2024 RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA OUTROS Atendido
327/2024 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO</u>
2103/2024 CRISTIANNE DA SILVA
ALEXANDRE
CERTIDÃO ATENDIDO
11864/2023 ROSIVANIA PEREIRA GOMES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
JUIZ
DEFERIDO.
2409/2024 VALDEVINA FELIX DA COSTA
PEREIRA
OUTROS ATENDIDO
1993/2024 MARIA INES DE MEDEIROS LIMA OUTROS ATENDIDO
2382/2024 PEDRO ALVES DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2403/2024 MARIA CARDOSO BORGES FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO</u>
2385/2024 ERALDO LEITE PEREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2088/2024 TALVANES CAVALCANTE DE MELO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3928/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2024
1332/2024 CATARINE HELENA LIMEIRA
PIMENTEL
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
1253/2024 JANE BEZERRA DA CAMARA
OLIVEIRA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
1960/2024 SALETIEL DIAS PAZ CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
1144/2024 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
2355/2024 RODRIGO CANONICO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2436/2024 RICARDO VITORIO PEDROSA
MENDONCA
OUTROS ATENDIDO
2006/2024 LIBANIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
1990/2024 ARINALDO ALVES DE SOUSA OUTROS ATENDIDO
2336/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
1575/2024 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
DA SILVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
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