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11/07/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 189/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 189, DE 11 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6626/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 132, de 09 de janeiro de 2023, que colocou a servidora PRISCILLA COSTA
DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 12, lotada na Secretaria da Corregedoria
Regional, para prestar serviços na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II - Dispensar a servidora PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária,
Classe "C", Padrão 12, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Remover a servidora PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária,
Classe "C", Padrão 12, da Secretaria da Corregedoria Regional para o Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
IV - Designar a servidora PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária,
Classe "C", Padrão 12, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de
Oliveira Andrade.
V - Colocar a servidora PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula n.º 201.344.665), Analista Judiciária, Classe
"C", Padrão 12, lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura
exerça, prestar serviços na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
VI - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 150, de 16 de janeiro de 2023, que colocou o servidor ANDERSON
ANTÔNIO PIMENTEL (matrícula n.º 210.012.314), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para prestar serviços na Diretoria-Geral da
Secretaria.
VII - Dispensar o servidor ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL (matrícula n.º 210.012.314), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
VIII - Remover o servidor ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL (matrícula n.º 210.012.314), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4012/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para a Secretaria da Corregedoria.
IX - Designar o servidor ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL (matrícula n.º 210.012.314), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
X - Colocar o servidor ANDERSON ANTÔNIO PIMENTEL (matrícula n.º 210.012.314), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
na Secretaria da Corregedoria, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Diretoria-Geral da
Secretaria.
XI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
E D I T A L
E D I T A L
Projeto Garimpo 002/2024
Assunto: Processo de Saneamento de Contas Judiciais SEM POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO a processos, com valores
situados acima de R$100.000,00.
PROJETO GARIMPO
ATO CONJUNTO TST. CSJT.GP.CGJT Nº 1/2019
ATO TRT13 SCR 017/2020 DA CORREGEDORIA-REGIONAL
RECOMENDAÇÃO GCGJT Nº 3/2022
O Juiz do Trabalho Marcello Wanderley Maia Paiva, Juiz Coordenador do Projeto Garimpo (ATO TRT SCR N.º 048/2023), em
relação ao projeto de tratamento e saneamento dos depósitos judiciais com contas ativas, sem possibilidade de vinculação a processos, por
insuficiência de dados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ou na impossibilidade de identificação a quem pertence a
quantia, no uso de suas atribuições legais e disposições internas;
Considerando que o enfrentamento da identificação das contas ativas, vinculadas a processos, ou não, deve observar, para a
sua execução, os postulados da eficiência operacional e da economicidade na esteira do que sucede com a Administração Pública em geral,
aspecto igualmente considerado por outros Tribunais em situação semelhante;
Considerando que mesmo após a utilização das ferramentas à disposição dos magistrados, a exemplo das pesquisas
patrimoniais e bancos de dados públicos e/ou privados, configurou-se a impossibilidade de identificação sobre o processo em que se originou, ou a
quem pertence o valor constante nas contas abaixo identificadas,
FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que são declarados como produto de
depósitos abandonados para fins de destinação como renda a favor da União e, por conseguinte, serão convertidos em renda em favor da União -
Ente Público Federal, os créditos encontrados nas contas não associadas aos processos judiciais consignados na Relação de Contas Publicadas,
as quais constituem Anexo a este Edital para todos os efeitos
Os interessados em crédito indicado à conversão em renda em favor da União terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
peticionar, apresentando manifestação em contrário perante o Juízo da Execução.
Transferidos os valores como renda em favor da União, os interessados deverão buscar eventual restituição, na forma dos
normativos próprios. Publique-se no sítio eletrônico do TRT 13ª Região e no DEJT.
(assinado e datado eletronicamente)
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
JUIZ DO TRABALHO - COORDENADOR DO PROJETO GARIMPO
NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
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ANEXO - EDITAL PROJETO GARIMPO 002/204
Banco Agência Op Conta Jurisdição/VTs Vara Processo/Termo de Comprom. Reclte Recldo Saldo
CEF 4099 42 112438-9 R$ 154.137,26
CEF 4099 42 88670-6 R$ 164.321,45
CEF 3987 42 12671-4 R$ 187.548,50
CEF 42 42 453-1 R$ 192.661,36
CEF 37 42 348-1 R$ 198.918,61
CEF 37 42 900445-6 R$ 208.937,18
CEF 4099 42 169421-5 R$ 238.979,47
CEF 37 42 377-5 R$ 242.593,03
CEF 37 42 38-5 R$ 254.107,46
CEF 42 42 1503774-0 R$ 261.634,47
CEF 4099 42 581299-9 R$ 281.536,57
CEF 3987 42 282-9 R$ 314.203,29
CEF 4099 42 163762-9 R$ 404.706,59
CEF 4099 42 581294-8 R$ 425.716,01
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL TRT13 SGP N.º 004/2024 (Republicação)
PROCESSO SELETIVO
MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, INOVAÇÃO & LIDERANÇA 4.0
EDITAL TRT13.SGP N.º 004/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) torna público o presente edital para oferecimento de vagas no MBA em Gestão de
Pessoas, Inovação & Liderança 4.0, ministrado pela Universidade Católica de Pernambuco, a ser realizado na modalidade EAD, com carga horária
de 360 horas-aula, durante 12 meses, quinzenalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h. O curso é composto pelos módulos Gestão
Estratégica de Pessoas, Gente e Gestão, Liderança e Equipes, Visão Estratégica Organizacional e Inovação Social e Transformação Digital.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1 As inscrições serão realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico, no período de 15 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 19 de julho
de 2024, em endereço eletrônico a ser divulgado na intranet.
1.2 A inscrição ocorrerá se, e somente se, o(a) candidato(a) preencher o formulário online e anexar os ARQUIVOS COMPROBATÓRIOS
(OBRIGATORIAMENTE EM PDF), previstos nos anexos I e II, no período de inscrições, em link disponível na página do TRT-13.
1.3 O TRT-13 não se responsabiliza por problemas ocorridos no processo de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência dos dados.
1.4 Não será cobrado nenhum valor referente à realização da inscrição no processo seletivo.
2. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
2.1 Para efetuar a inscrição no processo seletivo, os(as) candidatos(as) interessados(as) deverão cumprir as seguintes etapas:
a) Preencher o formulário eletrônico com solicitação de inscrição no processo seletivo, conforme ANEXO I;
b) Preencher o Termo de Compromisso, conforme ANEXO II;
c) Anexar ao formulário de inscrição a cópia do diploma de graduação ou certidão de colação de grau em curso de graduação reconhecido
pelo Conselho Nacional de educação (CNE)/Ministério da Educação (MEC) ou diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino
Superior (IES) estrangeira, devidamente revalidado nos termos da lei; ou ainda declaração/certidão de colação de grau que comprove estar
o(a) candidato(a) em condições de concluir o curso de graduação antes da matrícula institucional no programa.
2.2 Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições, sendo, portanto, indeferidas as inscrições que
apresentarem insuficiência da documentação exigida.
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
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2.3 A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada, ficará sob a responsabilidade da Presidência do Tribunal.
A divulgação dar-se-á no endereço eletrônico do TRT-13.
3. DAS VAGAS
3.1 Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para servidores(as) autodeclarados(as) negros(as) do TRT-13.
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1 O processo de seleção dos(as) candidatos(as) às vagas será realizado com base na análise da auto-declaração realizada no recadastramento
obrigatório de servidores(as) e documentação apresentada.
4.2 Os documentos mencionados no item 4.1 referem-se àqueles previstos nos Anexos I e II deste Edital.
5. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O processo seletivo será conduzido pela Presidência do TRT-13, a partir da análise da documentação apresentada pelos(as) candidatos(as).
7. DO RESULTADO FINAL
7.1 Será considerado aprovado(a) o(a) candidato(a) que cumprir os requisitos previstos neste Edital, observado o número de vagas ofertadas.
7.2 Se o número de candidatos(as) exceder o montante de vagas ofertadas, a prioridade de escolha levará em conta os seguintes critérios:
(1) Candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) - pretos(as).
(2) Candidatas mulheres autodeclaradas negras.
(3) Indicados pela Administração.
7.3 O resultado final do processo seletivo, com os nomes dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as), será publicado no site do TRT-
13.
7.4 Objetivando garantir a lisura, a publicidade e a idoneidade da seleção, será dado acesso às informações da seleção, excetuando-se as
informações protegidas por lei e aquelas que exijam sigilo por sua própria natureza.
8. DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL E DA DOCUMENTAÇÃO
8.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo deverá efetuar sua matrícula conforme a forma, a data e o prazo
especificados na convocação, que será realizada oportunamente.
8.2 Caso, no ato da matrícula, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo não apresente os documentos solicitados ou
não efetive a matrícula no prazo fixado, será obrigado(a) a promover o ressarcimento nas formas especificadas nos artigos 46 e 47 da Lei n.º
8.112/90.
9. DO RESSARCIMENTO
9.1 A interrupção do curso pelo(a) servidor(a) inscrito(a) ou sua reprovação por motivo de frequência, aproveitamento insatisfatório ou desistência
implicará o ressarcimento pelo(a) respectivo(a) servidor(a) do total das despesas havidas com sua participação.
9.2 O ressarcimento de que trata este item dar-se-á nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90.
9.3 Estará dispensado(a) do ressarcimento de que trata este item o(a) servidor(a) que interromper o evento por motivo de licença ou afastamento
previstos nos artigos 81, inciso I, letra "b"; 202; 207; 210 e 211 da Lei n.º 8.112/90.
10. DOS CASOS OMISSOS
10.1 Os casos omissos serão tratados pela Presidência do TRT-13, observados, em caso de insurgência de candidatos(as), os prazos
estabelecidos na Lei n.º 9784/99. João Pessoa, 10 de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador-Presidente
4012/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
Data / Período Evento
10/07/2024 Divulgação do edital
15/07 a 19/07 Período de inscrições
24/07/2024 Divulgação do resultado final do processo seletivo
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 372/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 372/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4622/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de gráfica para diagramação (programação visual), ilustração, montagem e impressão de
um livro institucional para publicação das ações desenvolvidas pelo TRT-13:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e
Promoção de Direitos Humanos, matrícula nº 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
- Integrante Técnico: SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401, lotado na
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/07/2024
4012/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ANEXO I - MBA
Anexo 2: Anexo II - MBA
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6102/2024 ARINALDO ALVES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6139/2024 MARIA MARTHA DAVID MARINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6191/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6215/2024 RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
5997/2024 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Edital 3
Edital Secretaria Geral 3
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4012/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2024
6138/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6499/2024 MARCONIO ALBUQUERQUE MADRUGA CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
6160/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6357/2024 VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI DECLARAÇÃO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO ATENDIDO
6192/2024 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6129/2024 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6159/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6616/2024 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO
COSTA
CERTIDÃO ATENDIDO
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