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última modificação
11/09/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 547/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 9139/2023,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT n.º 9139/2023, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da Lei
n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 050/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 328/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KAROLYNE CABRAL
MAROJA LIMEIRA (matrícula 35882), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3805/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Paz e os Precedentes Judiciais, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 051/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 349/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADRIANA SETTE DA
ROCHA (matrícula 17680), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de
Recife/PE, a fim de participar do 2º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6: os 80 anos da CLT, nos dias 28 e 29 de
setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 9297/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de setembro em virtude do início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 048/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 286/2023,
Considerando a impossibilidade do Ministro Conselheiro da Embaixada Palestina de Espana AHMED FAHKRI SAID ALASAAD
participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais,
RESOLVE
Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 EJUD nº 029/2023
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 046/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 344/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Patos, LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR
(matrícula 35947), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Patos/PB para a cidade de João
Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes
Judiciais, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - O seu retorno ocorrerá no dia 16 setembro de 2023, devido ao horário do término do evento.
III - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
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LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 049/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 348/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KAROLYNE CABRAL
MAROJA LIMEIRA (matrícula 35882), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
para a cidade de Recife/PE, a fim de participar do 2º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6: os 80 anos da CLT, nos
dias 28 e 29 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 9297/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de setembro em virtude do início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 047/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 345/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOLIETE MELO
RODRIGUES HONORATO (matrícula 25019), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista,
a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 052/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 350/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA
(matrícula 32640), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de
Recife/PE, a fim de participar do 2º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6: os 80 anos da CLT, nos dias 28 e 29 de
setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 9297/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de setembro em virtude do início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
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LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 044/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 342/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CARLOS
HINDEMBURG DE FIGUEIREDO (matrícula 24782), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional
Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº
8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 045/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 343/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FERNANDO LUIZ
DUARTE BARBOZA (matrícula 34976), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da
Paz e os Precedentes Judiciais, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 098 DE 10 DE SETEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SCR Nº 098 DE 10 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o calendário das correições ordinárias de 2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização do “Encontro Institucional: a nova ordem constitucional trabalhista, a cultura da paz e os
precedentes judiciais”, pela EJUD 13, nos dias 13, 14, e 15 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO que os magistrados de primeiro grau foram convocados para participarem do evento, nos termos do Ofício
Circular TRT13 SCR nº 004/2023; e
CONSIDERANDO a agenda da Desembargadora Corregedora,
RESOLVE:
I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte teor:
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
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3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
PERÍODO UNIDADE
MARÇO
13 e 14 VT DE SOUSA
14 e 15 VT DE CATOLÉ DO ROCHA
23 e 24 1ª VT DE SANTA RITA
27 e 28 VT DE ITAPORANGA
28 e 29 VT DE PATOS
ABRIL
13 e 14 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19 até 24 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
02 e 03 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
04 e 05 2ª VT DE SANTA RITA
26 até 29 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
05 e 06 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 e 09 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
15 e 16 4ª e 5ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
JULHO
03 e 04 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
AGOSTO
03 e 04 1ª e 2ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
14 e 15 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
17 e 18 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
29 e 30 CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
SETEMBRO
04 e 05 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
18 e 19 VT DE GUARABIRA
21 e 22 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
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(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 099/2023
ATO TRT13 SCR Nº 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alexandre Roque Pinto.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), realizar audiências de conciliação em
processos na fase de cumprimento de sentença no dia 18 de setembro de 2023 da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 100/2023
ATO TRT13 SCR Nº 100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a interrupção de férias da Juíza do Trabalho
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando as informações prestadas no PROAD 9247/2023, dando conta da participação, por convocação, da Juíza do Trabalho
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá no evento da Semana Institucional promovida pela Escola Judicial da 13ª Região, a ser realizada no
período de 13 a 15 de setembro de 2023,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 12/09/2023, as férias da Juíza do Trabalho FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA
DE SÁ (matrícula nº 101.290.187), relativas ao segundo período de férias de 2023, originariamente marcadas para o período de 01/09/2023 a
30/09/2023, com abono pecuniário relativo ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023, sobejando um saldo de 19 (dezenove) dias, desde já
aprazado para usufruto no período de 27/11/2023 a 15/12/2023.
Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP, uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
22 até 25 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
02 até 04 3ª e 7ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
09 e 10 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
16 e 17 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19 e 20 CEJUSC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204573
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da Vara do Trabalho de Guarabira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 30/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
O Excelentíssimo Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na VARA
DO TRABALHO DE GUARABIRA, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 19 de setembro de 2023, das 11h00 às 11h30, na sede da vara do trabalho correicionada, para
tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 19 de setembro de 2023, às 11h30, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 12 de setembro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
Edital de Correição da 8ª VT de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 31/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
O Excelentíssimo Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 8ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 22 de setembro de 2023, das 10h00 às 10h30, na sede da vara do trabalho correicionada, para
tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 10h30, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 12 de setembro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023-Republicar
ATO TRT13 SGP N.º 122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023*
Interrupção e alteração das férias da desembargadora Herminegilda Leite Machado, referentes ao
exercício de 2022.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 9239/2023,
CONSIDERANDO que a desembargadora Herminegilda Leite Machado encontrar-se-á com férias aprazadas para o intervalo
de 18.9 a 7.10.2023;
CONSIDERANDO sua participação no II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista,
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 19.9.2023, as férias da desembargadora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), referentes ao 1º período de 2022, anteriormente indicadas para desfrute de 18.9
a 7.10.2023, restando-lhe um saldo de 19 dias, para o intervalo de 16.11 a 4.12.2023.
II - Alterar o 2º período de 2022 para o interstício de 8.1.2024 a 27.1.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204573
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 GDG N.º 366/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 366/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 9206/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula nº 201.341.073,
lotado na Seção de Gestão Ambiental, THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Administrativo, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
210.052.866, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo,para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente
do Contrato TRT Nº 21/2023, firmados entre este Regional e a empresa ARTHUR TALLYS FERNANDES HERCULANO LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 371/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 341/2023 e PROAD 9045/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Guarabira/PB, no dia 19/09/2023, com
retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL 6623, a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva e o Juiz Auxiliar, Alexandre Roque Pinto, que participarão da reunião de encerramento da
correição na Vara do Trabalho de Guarabira/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 372 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 372/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 4316/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 34/2023, firmado
entre este Regional e a empresa BENRI CLASSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ETANOL LTDA, que trata do fornecimento de serviço
de verificação (auditoria de terceira parte) e validação de inventário de emissões de gases de efeito estufa:
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
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- Gestora Titular: THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança
do Trabalho), matrícula nº 201.327.486, lotada na Seção de Gestão Socioambiental;
- Gestor Substituto: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº
201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 367/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 333/2023 e PROAD 9260/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de Marcos Fernando Brasilino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, ocorrido
no dia 04/09/2023, com retorno no mesmo dia, quando conduziu no veículo Pajero OFB 5932, o Desembargador Presidente do Tribunal,Thiago de
Oliveira Andrade, que participou do evento "Dia D de Empregabilidade das Pessoas com Deficiência";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ diária (meia diária) ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 370/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 341/2023 e PROAD 9045/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, FC-
05, matrícula nº 201.311.600 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia 19/09/2023,
com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste
Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como da equipe correicional, na reunião de encerramento da correição da Vara do Trabalho
de Guarabira/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 369/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 346/2023 e PROAD 9208/2023,
RESOLVE:
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204573
I - Autorizar o deslocamento de ADAILTON ALVES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e
Eletricidade, matrícula nº 277.007.443, FC-02, lotado na Divisão de Administração de Fórum Maximiano Figueiredo (Administrativa - 1º Grau), de
João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 18/09/2023, com retorno previsto para o dia 22/09/2023, a fim de substituir lâmpadas, retirar
reatores de lâmpadas fluorescentes e realizar outros serviços de eletricidade no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, assim
como a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução
supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 368/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 333/2023 e PROAD 9260/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de Hermando Amorim Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.150.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, ocorrido
no dia 04/09/2023, com retorno no mesmo dia, quando conduziu no veículo Pajero OFB 5932, o Desembargador Presidente do Tribunal,Thiago de
Oliveira Andrade, que participou do evento "Dia D de Empregabilidade das Pessoas com Deficiência";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ diária (meia diária) ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/09/2023
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8390/2023 HUEBER MENDES DE SA FORMIGA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8123/2023 JOSE CAETANO LEITE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8614/2023 GUTTENBERG FALCONI DE CARVALHO
JUNIOR
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8228/2023 PAULO LINDENBERG CASTOR DE LIMA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7786/2023 SUELY REGINA ARAUJO DE SOUZA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
8294/2023 OMAR BRITO DA SILVA INCLUSÃO DE DEPENDENTE ATENDIDO
9018/2023 MARCONES CARVALHO SOUSA FUNÇÕES EXERCIDAS Atendido
9033/2023 MARCONES CARVALHO SOUSA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL AtendidoA
8236/2023 SAULO MENDES SOBREIRA FILHO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
NÃ
8322/2023 SAULO MENDES SOBREIRA FILHO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8296/2023 GERARD DA CRUZ SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7897/2023 AUBERLANIA MARIA DE SOUSA ROCHA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7930/2023 CLAUDENES DA SILVA FERREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8341/2023 ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA OUTROS ATENDIDO
7907/2023 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8405/2023 FERNANDO MELO BEZERRA INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
9027/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
8349/2023 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE
BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8348/2023 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE
BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7807/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8397/2023 MARIA CRISTINA BARGETZI TEIXEIRA
DE CARVALHO ROQUE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7423/2023 JULIANA CORTEZ PIMENTEL INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
7826/2023 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7825/2023 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9217/2023 ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE
FIGUEIREDO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
8844/2023 PEDRO JOSE RAMELLI OUTROS ATENDIDO
8220/2023 PEDRO JOSE RAMELLI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8084/2023 IZAC OLIVEIRA DA ROCHA OUTROS ATENDIDO
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3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
8377/2023 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7890/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8382/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
8000/2023 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8218/2023 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8217/2023 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8284/2023 LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
6580/2023 FERNANDA SILVA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
9067/2023 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
OUTROS ATENDIDO
8250/2023 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7804/2023 ROSANGELA DE SOUZA TAVARES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8229/2023 ERALDO LEITE PEREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7554/2023 TEREZINHA ELIAS DE ALENCAR INCLUSÃO DE DEPENDENTE ATENDIDO
8117/2023 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8270/2023 MARCIO ALBERTO FERNANDES LOPES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8590/2023 PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE
MENESES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8408/2023 LUCIA DE FATIMA CAMPOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8233/2023 LEONARDO GUEDES PEREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8059/2023 CICERO JOSE DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8765/2023 ANDREA TEREZA COSTA DE
ALBUQUERQUE
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
8222/2023 KARLA LEITAO COUTINHO TELES INCLUSÃO DE DEPENDENTE ATENDIDO
7793/2023 RIVALDO PEREIRA DE ARAUJO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Ato 6
Atos da Secretaria da Corregedoria 6
Edital 7
Edital da Corregedoria 7
Secretaria Geral da Presidência 7
Ato 7
Ato da Secretaria Geral da Presidência 7
Gabinete da Direção Geral 8
Ato 8
Ato da Diretoria Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
10
Relatório 10
Relatório_PROAD PESSOAL 10
ÍNDICE
3805/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
7843/2023 JOSENILDO CHAVES DE LIMA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204573
