Você está aqui: Página Inicial > Arquivos > Diario Eletronico > DA_12_09_2023.html

Conteúdo

DA_12_09_2023.html

última modificação 12/09/2023 19h30

text/html DA_12_09_2023.html — 1752 KB

Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

ATO TRT13 CGP N.º 085, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 8064/2023,

R E S O L V E:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO DE ALENCAR MAGALHÃES, no cargo de Técnico Judiciário, Área

Administrativa, classe “C”, padrão 13, matrícula n.º 245.083.409, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º

47/2005, c/c o art. 3º, caput, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de gratificação

adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15,

inciso II, da MP nº 2225-45/2001) e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da

função comissionada de Responsável pelo Arquivo – FC-01, 1/5 (um quinto) da função comissionada de Auxiliar de Preparo e Conferência de

Processos – FC-02 e 1/5 (um quinto) da função comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º

8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, e art. 11 da Lei

nº 8.911 /94), sendo as duas últimas frações de quintos/décimos incorporadas, amparadas em decisão judicial transitada em julgado, nos autos do

MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo SINDJUF-PB, conforme aplicação de modulação de efeitos estabelecida no RE n.º 638.115/CE, com

efeitos a contar da data da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

PORTARIA TRT13 CGP N.º 548, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício

de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7277/2023,

RESOLVE:

Suspender, temporariamente, o regime de teletrabalho da servidora TALITA PINTO GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.359.800),

Analista Judiciária, Classe "B", Padrão 7, no período de 01.09.2023 a 27.02.2024 (180 dias), nos termos do art. 9º, § 9º da Resolução

Administrativa TRT13 n.º 047/2022.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3806/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

PORTARIA TRT13 CGP N.º 549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício

das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9040/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.

II - Dispensar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANÇA (matrícula n.º 250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, da função comissionada de Assistente de Juíza Substituta - FC-06, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Remover a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANÇA, (matrícula n.º 250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Vara do Trabalho de Sousa .

IV - Designar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANÇA, (matrícula n.º 250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.

V - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 264, de 03 de Março de 2023, que colocou o servidor ANTÔNIO EDERALDO

SANTANA JÚNIOR, (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de Sousa, para prestar

serviços no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/ Secretaria-Geral Judiciária.

VI - Remover o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º 201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da Vara do Trabalho de Sousa para o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas/ Secretaria-Geral Judiciária.

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

PORTARIA TRT13 CGP N.º 550, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9066/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N. 477/2021, de 13 de dezembro de 2021, que autorizou o servidor ALDROVANDO

PAULO DA SILVA FILHO (matrícula n.º 265.183.377), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa,

para atuar no regime de teletrabalho, observados os termos da Resolução Administrativa n.º 062/2018 e ATO TRT SGP N.º 286/2019, até ulterior

deliberação.

II - Dispensar o servidor ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO (matrícula n.º 265.183.377), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,

da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Exonerar o servidor EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA (matrícula n.º 201.346.712), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, do

cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Sousa.

IV - Remover o servidor ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO (matrícula n.º 265.183.377), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,

da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Vara do Trabalho de Sousa.

V - Nomear o servidor ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO (matrícula n.º 265.183.377), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,

para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Sousa.

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 056/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 353/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a servidora RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS, Diretora de

Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - CJ-03, matrícula 26197, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu

deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: “A

Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 055/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 354/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, MARCELLO WANDERLEY

MAIA PAIVA (matrícula 22204), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Catolé do Rocha/PB para a

cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e

os Precedentes Judiciais, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso de ida e volta ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 059/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 359/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande JAIRO

GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Calculista - FC-04, matrícula 29896, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu

deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: “A

Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)

e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá

de ônibus.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 058/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 352/2023

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor NIVALDO FREITAS CORREIA DE OLIVEIRA, Técnico

Judiciário, Secretário de Audiência FC-04 da Vara do Trabalho de Itaporanga, matrícula 16978, Área Judiciária de 1º Grau, em razão

de seu deslocamento da cidade de Itaporanga/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: “A

Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 057/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 356/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JULIANO DOS SANTOS NERI, Técnico Judiciário, Classe A,

Padrão 1, matrícula 36811, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu

deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: “A

Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)

e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá

de ônibus.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 053/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 351/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA, Técnico Judiciário,

Assistente de Diretor da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (FC-05), matrícula 16341, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de

seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional:

“A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB

ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 054/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 353/2023

RESOLVE

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALTER MEDEIROS CAMPELO, Técnico Judiciário,

Assistente de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande(FC-6), matrícula 23195, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de

seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional:

“A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB

ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 060/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 358/2023

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a servidora da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande CONCEIÇÃO

DE MARIA PEREIRA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, matrícula 1680, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu

deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do Encontro Institucional: “A

Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais”, no período de 13 a 15 de setembro de 2023,

conforme PROAD TRT nº 8177/2023.

II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),

a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 103, 15 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Ana

Paula de Carvalho Scolari.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE, no exercício da VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREREIRA DE LIMA FILHO, no período de 16/09/2023

a 04/10/2023, bem como a CONVOCAÇÃO do Juiz Titular ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA, por meio do ATO TRT13 SGP N.º 121, DE 6 DE

SETEMBRO DE 2023, para substituir o Excelentíssimo Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no período de 18/09/2023 a 07/10/2023;

CONSIDERANDO que o fim do período de trânsito da Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, promovida da 8ª Vara do

Trabalho de João Pessoa para a Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-Pb, se dará no dia 15/09/2023,

RESOLVE:

I) LIMITAR OS EFEITOS do item II do ATO TRT SCR nº 037/2023 que designou a Juíza Ana Paula de Carvalho Scolari para responder

pela Vara do Trabalho de Sousa-PB, até dia 17/09/2023;

II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) sem prejuízo das

designações anteriores vigentes:

a) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Juíza Substituta na 8º Vara do Trabalho de João Pessoa-

PB, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023;

b) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da 1º Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no período de

25/09/2023 a 04/10/2023.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente,

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Alisson

Almeida de Lucena para atuar, remotamente, no Processo

0000178-10.2023.5.13.0016.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE, no exercício da VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO o teor do Ofício N.º 053/2023 da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, juntado no PROAD 9373/2023, dando conta

da averbação de suspeição do Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva, Titular daquela Unidade para atuar nos autos do Processo PJe N.º 0000178-

10.2023.5.13.0016;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20, §2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho -

CGJT,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) sem prejuízo das designações

anteriores, para ATUAR, remotamente, no Processo PJe N.º 0000178-10.2023.5.13.0016 (Juízo 100% Digital) que tramita na Vara do Trabalho de

Catolé do Rocha.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a interrupção de férias do Juiz do Trabalho Aércio

Pereira de Lima Filho.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso

de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

Considerando as informações prestadas no PROAD 9269/2023, dando conta da participação, por convocação, do Juiz do Trabalho

Aércio Pereira de Lima Filho no evento da Semana Institucional promovida pela Escola Judicial da 13ª Região, a ser realizada no período de 13 a

15 de setembro de 2023,

RESOLVE:

INTERROMPER, com efeitos a partir de 12/09/2023, as férias do Juiz do Trabalho AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº

101.299.941), relativas ao primeiro período de férias de 2023, originariamente marcadas para o período de 01/09/2023 a 30/09/2023, com abono

pecuniário relativo ao período de 01/09/2023 a 10/09/2023, sobejando um saldo de 19 (dezenove) dias, desde já aprazado para usufruto no

período de 16/09/2023 a 04/10/2023.

Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP, uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e providências cabíveis.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR N.º 008, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Acresce parágrafo único ao art. 1º do ATO CONJUNTO TRT

SGP-SCR N.º 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE e no exercício da VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a regra inserta no art. 12 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 288, de 19 de março de 2021; e

CONSIDERANDO as recomendações encerradas na Ata da Correição realizada, neste ano de 2023, no âmbito deste 13º

Regional do Trabalho pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

RESOLVE:

Art. 1º. O art. 1º do ATO CONJUNTO TRT SGP-SCR N.º 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, passa a vigorar acrescido do

seguinte parágrafo único:

Art. 1º (...)

Parágrafo único. Os procedimentos de mediação e conciliação constantes do “caput” poderão, a critério da Vice-Presidência,

ocorrer no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau - CEJUSC2.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no DEJT-Jud.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

e no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

ATO TRT SCR N.º 103/2023

ATO TRT13 SCR Nº 103, 15 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta

Ana Paula de Carvalho Scolari.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE, no exercício da VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREREIRA DE LIMA FILHO, no período de 16/09/2023

a 04/10/2023, bem como a CONVOCAÇÃO do Juiz Titular ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA, por meio do ATO TRT13 SGP N.º 121, DE 6

DE SETEMBRO DE 2023, para substituir o Excelentíssimo Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no período de 18/09/2023 a 07/10/2023;

CONSIDERANDO que o fim do período de trânsito da Juíza VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, promovida da 8ª Vara do

Trabalho de João Pessoa para a Titularidade da Vara do Trabalho de Sousa-Pb, se dará no dia 15/09/2023,

RESOLVE:

I) LIMITAR OS EFEITOS do item II do ATO TRT SCR nº 037/2023 que designou a Juíza Ana Paula de Carvalho Scolari para

responder pela Vara do Trabalho de Sousa-PB, até dia 17/09/2023;

II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) sem prejuízo das

designações anteriores vigentes:

a) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Juíza Substituta na 8º Vara do Trabalho de João

Pessoa-PB, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023;

b) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da 1º Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no período de

25/09/2023 a 04/10/2023.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva

Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente,

independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

Edital

Edital da Corregedoria

Edital de Correição da CEJUSC

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EDITAL TRT13 SCR Nº 33/2023

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

O Excelentíssimo Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, e no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foram alteradas as datas da correição ordinária e

periódica do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, para os dias 19 e 20 de outubro de

2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,

advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 20 de outubro de 2023, das 10h00 às 10h30, na sede da unidade correicionada, para tratar de

assuntos relacionados à Unidade.

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h30, na sede da unidade judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.

João Pessoa, 12 de setembro de 2023.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

EDITAL TRT13 SCR Nº 33/2023

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

O Excelentíssimo Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, no exercício da Vice-Presidência e

Corregedoria, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foram alteradas as datas da

correição ordinária e periódica do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS, para os dias

19 e 20 de outubro de 2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, permanecerá à disposição de todos

os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 20 de outubro de 2023, das 10h00 às 10h30, na sede da unidade

correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h30, na sede da unidade

judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e

Jud.

João Pessoa, 12 de setembro de 2023.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

EDITAL TRT13 SCR Nº 32/2023

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

O Excelentíssimo Desembargador Presidente, Thiago de Oliveira Andrade, no exercício da Vice-Presidência e

Corregedoria, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foram alteradas as datas da

correição ordinária e periódica da 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, para os dias 22 até 25 de setembro de 2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Margarida Alves de Araújo Silva, permanecerá à disposição de todos

os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 25 de setembro de 2023, das 10h00 às 10h30, na sede da vara do

trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 10h30, na sede da unidade

judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e

Jud.

João Pessoa, 12 de setembro de 2023.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 373/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 280/2023 e PROAD 9045/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.150.407 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à Guarabira/PB, no dia 19/09/2023, com

retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze, placa QFL 6623, a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva e o Juiz Auxiliar, Alexandre Roque Pinto, que participarão da reunião de encerramento da

correição na Vara do Trabalho de Guarabira/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 377 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 377/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9234/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 nº 28/2019,

firmado entre este Regional e a Sitecnet Informática Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações de dados, por meio

de redes IP (Internet Protocol) multiserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades e a Sede

deste Regional:

- Gestor Titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula

nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Técnica: ADRIANA MARA DE ALMEIDA SOUZA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.373.030, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,

Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 375 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 375/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

3806/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 204633

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9234/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 nº 07/2021,

firmado entre este Regional e a Algar Soluções em TIC SA, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações, por meio de redes

IP (Internet Protocol) multiserviços, para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades e a sede deste Regional: