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última modificação
13/03/2024 19h30
DA_13_03_2024.html
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 067/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 067, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2516/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
13, do cargo em comissão de Assessor Jurídico – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Nomear o servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Dispensar a servidora MARCELA TURCZINSKI GADELHA (matrícula n.º 201.304.580), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, da
função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
IV - Nomear a servidora MARCELA TURCZINSKI GADELHA (matrícula n.º 201.304.580), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico – CJ-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP Nº 009/2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3930/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 009, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2376/2024,
RESOLVE:
I - Remover a servidora ANA CARLA CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Chefia de
Gabinete da Vice-presidência para o Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 065/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 065, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1531/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Coordenadoria de Segurança Institucional/Seção de Segurança para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.
II - Designar o servidor JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV - Fiscal Administrativo de Contratos de Mão de Obra Terceirizada - FC-04, da Coordenadoria
de Licitações e Contratos.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 068/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 068, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2466/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO CORREIA FILHO (matrícula n.º 201.354.812), Técnico Judiciário, Classe “B”,
Padrão 6, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP Nº 382/2021, de 16 de novembro de 2021, que autorizou o servidor CARLOS
ALBERTO ARAÚJO CORREIA FILHO (matrícula n.º 201.354.812), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, a atuar no regime de teletrabalho.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 066/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 066, DE 13 DE MARÇO DE 2024
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
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A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2554/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), Removido Extraquadro do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, da Diretoria-Geral da Secretaria para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), Removido Extraquadro do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Colocar o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), Removido Extraquadro do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça,
prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 064/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 064, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2474/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e ao Cejuscs para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Colocar o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR (matrícula n.º 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada, prestar serviços na Coordenadoria de
Apoio à Gestão Cartorária, ao Nupemec e ao Cejuscs.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 063/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 063, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2425/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor LAERTE PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR (matrícula n.º 245.058.110), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor LAERTE PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR (matrícula n.º 245.058.110), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 061/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 061, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1978/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Remover, a pedido, o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe “C”, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 071/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 071, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2583/2024,
RESOLVE:
I - Remover a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE (matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Sistema Nacionais para a Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
II - Designar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE (matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a Função Comissionada de Assistente II - Zeladoria - FC-02, da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza.
III - Colocar a servidora JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE (matrícula n.º 201.370.950), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sem prejuízo da função comissionada
que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Sistema Nacionais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 062/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 062, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1980/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA (matrícula n.º 201.323.638), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
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II - Designar a servidora YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA (matrícula n.º 201.323.638), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 070/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 070, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2583/2024,
RESOLVE:
I - Remover o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º 201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Atendimento ao Usuário para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º 201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Colocar o servidor RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º 201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
lotado na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Atendimento ao Usuário.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 024/2024
ATO TRT13 SCR N.º 024, 13 DE MARÇO DE 2024
Faz cessar os efeitos do ATO TRT SCR N.º 137/2017, por
meio do qual concedido Procedimento de Reunião de
Execuções - PRE ao AUTO ESPORTE CLUBE.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os elementos constantes do PROAD nº 2532/2024, fornecidos pela Juíza responsável pela Central Regional de
Efetividade - CREF;
CONSIDERANDO que as informações encerradas no expediente supracitado apontam o cumprimento integral por parte da demandada
AUTO ESPORTE CLUBE, com a quitação de suas dívidas reunidas no Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, autorizado pelo ATO TRT
SCR N.º 137/2017,
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT SCR N.º 137/2017, por meio do qual concedido Procedimento de Reunião de
Execuções - PRE ao AUTO ESPORTE CLUBE;
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR Nº. 025/2024
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
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ATO TRT13 SCR N.º 025, 13 DE MARÇO DE 2024
Faz cessar os efeitos do ATO TRT SCR N.º 038/2020, por
meio do qual foi concedido Procedimento de Reunião de
Execuções - PRE A GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os elementos constantes do PROAD nº 2426/2024, fornecidos pela Juíza responsável pela Central Regional de
Efetividade - CREF;
CONSIDERANDO que as informações encerradas no expediente supracitado apontam o cumprimento por parte da demandada
GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com a quitação de suas dívidas de natureza alimentar reunidas no
Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, autorizado pelo ATO TRT SCR N.º 038/2020,
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT SCR N.º 038/2020, por meio do qual concedido Procedimento de Reunião de
Execuções - PRE a GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;
II - MANTER no âmbito da Central Regional de Efetividade - CREF as execuções previdenciárias e fiscais correlatas aos processos
reunidos em razão do ato mencionado no artigo precedente;
III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 013, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD N.º 2083/2024 e processo SIGEO nº 122/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Analista Judiciário, Área Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.359.980, lotado na Secretaria-Geral Judiciária, de João Pessoa/PB às cidades de Alagoinha/PB e Belém/PB, no dia
01/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação na organização da inauguração do PID - Ponto de Inclusão Digital;
II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 111/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 111/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1798/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada em “serviços de digitalização e indexação de documentos”,
objetivando o armazenamento no Sistema de Assentamento Nacional (SAF), do acervo funcional deste Regional:
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
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- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.348.047, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoa;
- Integrante Demandante Substituta: ECLÉSIA LOPES COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.186.961, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoa;
- Integrante Técnico: BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO,, Analista Judiciário, Apoio especializado, Arquivologia, matrícula nº
201.327.109, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
- Integrante Técnico Substituto: RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 110/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 110/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2415/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de ar-condicionado VRF do Fórum Maximiano Figueiredo:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Técnico: CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/03/2024
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2380/2024 VANESSA MELO RODRIGUES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211746
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 4
Secretaria da Corregedoria 5
Ato 5
Atos da Secretaria da Corregedoria 5
Secretaria Geral da Presidência 6
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3930/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2024
2324/2024 JACKSON DA SILVA NASCIMENTO AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
2358/2024 CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2458/2024 MARCIO FERREIRA ALMEIDA OUTROS ATENDIDO
2421/2024 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2482/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2402/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2411/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2509/2024 MYRNA CAMPOS MARTINS MORAES OUTROS ATENDIDO
2488/2024 ILMA FERNANDES DE MEDEIROS DANTAS OUTROS ATENDIDO
2518/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211746
