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13/03/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 183/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o Proad n.º 1074/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LAÍSA QUEIROGA MARINHO MARQUES, (matrícula n.º 300.356.978), removida extraquadro, da função
comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
II - Dispensar o servidor ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES, (matrícula n.º 201.367.140), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2,
da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
III - Designar o servidor ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES, (matrícula n.º 201.367.140), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado .
IV - Designar a servidora LAÍSA QUEIROGA MARINHO MARQUES, (matrícula n.º 300.356.978), removida extraquadro, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargador Presidente
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4181/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 014/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 014/2025
Processo: 0000335-60.2025.5.13.0000
Proad: 2145/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR a eliminação de documentos administrativos oriundos da ACS - ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
GJGM - GABINETE DO JUIZ GUILHERME MARCONE COUTINHO DE SOUZA, GJGT - GABINETE DO JUIZ GERALDO TEIXEIRA DE
CARVALHO, GJJD - GABINETE DO JUIZ JOSE DIONISIO, GJTM - GABINETE DO JUIZ TARCISIO MONTE, NDRH - NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO EM RH, SPE - SERVIÇO DE PESSOAL e SADM -SECRETARIA ADMINISTRATIVA, remetidos ao Subcomitê de Avaliação
de Documentos pelo Núcleo de Arquivo Trabalhista deste Regional, relativos ao período de 1985 a 2002, respeitadas as disposições legais e as
prescrições da RA nº 147/99, cabendo à Presidência desta Corte adotar as medidas necessárias, inclusive quanto à doação da massa documental
disponível para eliminação à associações e cooperativas de catadores de materiais descartáveis, nos termos do parágrafo único, do art. 1º da RA
082/2014.
Observação: O Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento
Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 016/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 016/2025
Processo: 0000294-93.2025.5.13.0000
Proad: 640/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o ato por meio do qual a Desembargadora Presidente ALTEROU, ad referendum do Egrégio Tribunal
Pleno, o ATO n.º 270/GP, de 26 de dezembro de 1995, que concedeu pensão vitalícia mensal correspondente à integralidade da remuneração do
ex-servidor EDSON DE SOUZA FERREIRA à viúva Maria do Carmo Rodrigues Ferreira, para acrescer aos proventos de pensão o percentual de
5% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso de graduação por parte do instituidor da pensão (art. 14,
§ 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016), com vigência a partir da data da apresentação do diploma,
20.01.2025.
Observação: O Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento
Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 010/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 010/2025
Processo: 0000276-72.2025.5.13.0000
Proad: 1104/2025
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
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O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o despacho por meio do qual a Desembargadora Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal
Pleno, ao Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, a concessão do 2º período de férias de 2023, no intervalo de 10.03.2025 a
29.03.2025, convertendo-se em pecúnia o interregno de 30.03.2025 a 08.04.2025, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: Abstenção do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, que participou da assentada, nos termos do artigo
74 do Regimento Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 013/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 013/2025
Processo: 0000334-75.2025.5.13.0000
Proad: 2081/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR a eliminação dos autos findos oriundos da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, relativos ao período de 2002
a 2003, respeitadas as disposições legais e as prescrições da RA nº 97/98 e RA CSJT nº 142/2014, cabendo à Presidência desta Corte adotar as
medidas necessárias, inclusive quanto à doação da massa documental disponível para eliminação à associações e cooperativas de catadores de
materiais descartáveis, nos termos do parágrafo único do art. 1º da RA 082/2014.
Observação: O Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento
Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 009/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 009/2025
Processo: 0000199-63.2025.5.13.0000
Proad: 795/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o ato por meio do qual a Desembargadora Presidente INTERROMPEU, ad referendum do egrégio Tribunal
Pleno, a partir do dia 5.2.2025, as férias do desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula nº 103.147.770), referentes ao
exercício 2025, anteriormente aprazadas para o intervalo de 4.2 a 15.3.2025, restando-lhe um saldo de 39 dias, para usufruto em época oportuna.
Observação: Abstenção do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO; o Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES
TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno.
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
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MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 015/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 015/2025
Processo: 0000183-12.2025.5.13.0000
Proad: 2145/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR o ato por meio do qual a Desembargadora Presidente CONCEDEU, ad referendum do Egrégio Tribunal
Pleno, aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS DORES SOUTO MAIOR CALDAS, (matrícula 245.147.598), no cargo efetivo de Técnica
Judiciária, Área Administrativa, classe “C”, padrão 13, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
acrescidos do percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio), consoante o disposto no art. 67 da Lei
n.º 8.112/90 (redação original), art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso Il, da MP n.º 2225-45/2001, da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada — VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Assistente Administrativo — FC-03 e 3/5 da
função comissionada de Auxiliar de Clínica Médica - FC-01, de acordo com o art. 62 da Lei n.º 8.112/90 e art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A
da Lei n.º 8.112/90 (incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo as parcelas de quintos incorporadas após 08.04.1998, por força de decisão judicial
transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º
638.115/CE, e, por fim, do Adicional de Qualificação — AQ, decorrente da conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (arts.
14 e 15, Ill, da Lei n.º 11.416/2016), com efeitos a contar de 06 de novembro de 2018, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO
TRT GP N.º 384/2018), que o C. TCU considerou ilegal e ao qual negou o respectivo registro.
Observação: O Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento
Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 011/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 011/2025
Processo: 0000289-71.2025.5.13.0000
Proad: 1161/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, CONCEDER ao Juiz MARCELO RODRIGO CARNIATO a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ
durante o período de seu afastamento para o mandato de Presidente da Amatra 13.
Observação: O Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento
Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 012/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 012/2025
Processo: 0000201-33.2025.5.13.0000
Proad: 1195/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial Ordinária realizada
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225954
no dia 13/03/2025, sob a Presidência da Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, o Senhor Procurador RAMON BEZERRA DOS SANTOS, presentes os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, RESOLVEU
, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR a lista de antiguidade dos magistrados deste Eg. TRT 13a Região apresentada pelo NUMA.
Observação: O Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO participou da assentada, nos termos do artigo 74 do Regimento
Interno.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 095/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 70/2025 e PROAD 2526/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCISCO HIRLLEN DE OLIVEIRA MENDONÇA, Assessor Jurídico, matrícula n.º
250.161.453, CJ-03, lotado no Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 13/03/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de inspeção do local onde será realizada a Exposição de
Artes e Cultura, em comemoração aos 40 anos do TRT13, bem como de reunião com os magistrados para confecção do Termo de Abertura de
Projeto - TAP.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 092/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 69/2025 e o PROAD 1675/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais, matrícula n.º
201.329.088, CJ-01, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, n o dia
16/03/2025, com retorno no dia 22/03/2025, a fim de participar do evento - “MARATONA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL PARA O SISTEMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)” - de 17.03.2025 a 21.03.2025, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 094/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 DG N.º 092-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225954
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 75/2025 e PROAD 2526/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial,
matrícula n.º 255.020.144, FC-06, lotado no Núcleo de Manutenção Predial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 13/03/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de inspeção do local onde será realizada a Exposição de Artes e
Cultura, em comemoração aos 40 anos do TRT13, bem como de reunião com os magistrados para confecção do Termo de Abertura de Projeto -
TAP.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 096/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 74/2025 e PROAD 2526/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º
265.184.356, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 13/03/2025,
com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no oficial Toyota Corolla de placa SLD-9I17, os servidores Bivar Olyntho de Melo e Silva Neto,
Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça e Ozanete Gondim Guedes Pereira, que participarão de inspeção do local onde será realizada a Exposição
de Artes e Cultura, em comemoração aos 40 anos do TRT13, bem como de reunião com os magistrados para confecção do Termo de Abertura de
Projeto - TAP.;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 98/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 68/2025 e o PROAD 2164/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de RUTH LOPES GOMES DE SIQUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula n.º
201.341.529, FC-06, lotada no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Vitória/ES, no dia 16/03/2025, com retorno no dia 22/03/2025, a fim de participar da “Semana de Imersão: Precedentes e Novos Fluxos
Processuais” promovido pela EJUD17 e do “I Fórum Nacional dos NUGEPNAC’s da Justiça do Trabalho”, no período de 17 a 21 de março de
2025;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior, em razão da incompatibilidade de voos regulares
no trecho a ser percorrido com os horários de início do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 096-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225954
PORTARIA TRT13 DG N.º 093/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 73/2025 e PROAD 2526/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula n.º
245.082.608, CJ-03, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 13/03/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de inspeção do local onde será realizada a Exposição de Artes e Cultura, em
comemoração aos 40 anos do TRT13, bem como de reunião com os magistrados para confecção do Termo de Abertura de Projeto - TAP.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 97/2025 - Contrato TRT13 N.º 10/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 97/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 271/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 N.º 10/2025,
firmado entre este Regional e a empresa SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para extensão de garantia, com prestação de serviços de suporte técnico on-site e substituição de peças para os
equipamentos HPE Synergy:
- Gestor titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula n.º 201.330.660,
lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestora substituta: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula n.º
201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico: RUBER VAN DER LINDEN VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, matrícula n.º 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula n.º 245.163.500, lotado na Secretaria Administrativa;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/03/2025
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 098-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 093-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225954
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
2533/2025 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2398/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2019/2025 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2433/2025 ROGERIO NITSCH AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
2505/2025 GERARD DA CRUZ SILVA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
2530/2025 ROBERTO MOURA MARTINS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2524/2025 VALTER LUIS DE SOUZA CAVALCANTI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2522/2025 TAISA MARIA MACIEL DE MEDEIROS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2517/2025 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2516/2025 MARCIO ALBERTO FERNANDES LOPES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2514/2025 AMAURY SOARES DE LACERDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2512/2025 CYNTHIA FABEL LEAL DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2470/2025 EDILSON NOBREGA LEITE E SILVA CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
2544/2025 LAERTE CURI DE MELO OUTROS ATENDIDO
2378/2025 EDILEUSA ELIAS DE SOUZA
FERNANDES PIMENTA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1900/2025 FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2422/2025 BRUNO MEDEIROS DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
2288/2025 Gabriel de Ferreira Lopes Lira CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2501/2025 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2504/2025 PEDRO JOSE RAMELLI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2529/2025 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2543/2025 HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4181/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
2362/2025 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE
FREITAS NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2559/2025 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE
BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2558/2025 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE
BRITO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2408/2025 ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1952/2025 KARINA PEREIRA DINIZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
2127/2025 MARCONES CARVALHO SOUSA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
2440/2025 KARWANA SANTOS DO AMARAL GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
2521/2025 SUELY REGINA ARAUJO DE SOUZA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1730/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE
MENDONCA FILHO
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
2502/2025 VIVIANE FARIAS FRANCA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2508/2025 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2506/2025 VAMBERTO SOUZA DE ALMEIDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2500/2025 LEONARDO GUEDES PEREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2554/2025 VINICIUS GOMES MOTA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2446/2025 CLAUDENES DA SILVA FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225954
