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13/06/2024 19h30
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 129/2024, 12 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 503/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Procurador do Trabalho da 6ª (Recife) CARLOS EDUARDO DE
AZEVEDO LIMA, em razão do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como
ministrante, do evento: “Jornada sobre temas atuais de Direito e Processo do Trabalho”, no dia 03 de julho de 2024, conforme PROAD
TRT nº 5049/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, em virtude do horário de início do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá
em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 128/2024, 12 de junho de 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 462/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho-TST CLÁUDIO
MASCARENHAS BRANDÃO, em razão do seu deslocamento da cidade de Salvador/BA à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação, como ministrante, do evento: “Jornada sobre temas atuais de Direito e Processo do Trabalho”, no dia 03 de julho de
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3992/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325
2024, conforme PROAD TRT nº 5049/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, em virtude do horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da Ejud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 312/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.150.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir, o veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD 9J17, que realizará apoio logístico
relacionado a segurança Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 291/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 463/2024 e PROAD 4966/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.348.225, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia
29/05/2024, com retorno no mesmo dia, que conduziu no veículo oficial, Toyota Corolla (SLD-9I17), a Diretora-Geral da Secretaria, Simone Farias
Perrusi que participou do evento: “Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 314/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial Pajero Dakar, placa OFB 5932, o Excelentíssimo Senhor
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso, bem como os servidores César Fredrish Rodrigues e Jorge Luna Freire
Guerra, que realizarão a segurança da autoridade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3992/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 318/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir, o veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD 9I37, que realizará apoio logístico
relacionado a segurança Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 317/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 532/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
Campina Grande/PB no dia 19/06/2024, com retorno no dia 20/06/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados
na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 315/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de realizar a segurança do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal
Federal, Min. Luís Roberto Barroso;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 316/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 531/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
3992/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
Campina Grande/PB no dia 17/06/2024, com retorno no dia 18/06/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados
na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 311/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.021.778, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de realizar a segurança do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo
Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 313/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir o veículo oficial Toyota Corolla, placa SLE 0B87, que realizará
apoio logístico relacionado a segurança Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/06/2024
3992/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5633/2024 EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA OFÍCIO ATENDIDO.
5773/2024 ALEXANDRE WANDERLEY MAIA PAIVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3992/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024
5316/2024 LUZINALDO TAVARES DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325
