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última modificação
13/08/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 317/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 317, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de
2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a
Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 026/2025, cumprindo o que determina a Resolução CNJ
n.º 481/2022 e, de acordo com o Proad n.º 5311/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, lotado na
Divisão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de
teletrabalho parcial, na modalidade híbrido, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 12/08/2025 a 12/08/2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 316/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 316, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 11348/2024,
RESOLVE:
I - Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 145, de 13 de fevereiro de 2025, que autorizou a servidora FERNANDA DOS
SANTOS ALMEIDA (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Central de Assistentes de Juiz, da
Corregedoria Regional deste Tribunal, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 14.02.2025 a 14.02.2026.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4285/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230211
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 080, DE 28 DE JULHO DE 2025*
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 4380/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à magistrada MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO (matrícula n.º 101.358.908), Área
Administrativa de 1º Grau, em razão de seu deslocamento de João Pessoa/PB para Belém/PA, no dia 3 de agosto de 2025 com retorno previsto
para o dia 6 de agosto de 2025, para 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do
Trabalho - CONEMATRA, a qual será sediada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos dias 4 e 5 de agosto de
2025, na cidade de Belém-PA.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
*Republicado por incorreção
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 340/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 361/2025 e PROAD 7183/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 265.173.942, FC-05, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), à cidade de Guarabira/PB, no dia
15/08/2025, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Pajero de placa OFB 5932, e realizar a segurança da
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, Rita Leite Brito Rolim, bem como, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre
Roque Pinto, que participarão do encerramento das atividades correicionais da Vara do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 341/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 361/2025 e PROAD 7183/2025,
RESOLVE:
4285/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230211
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 201.311.600, FC-05, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), à cidade de Guarabira/PB, no dia
15/08/2025, com retorno previsto para o mesmo dia, com o objetivo de realizar a segurança da Desembargadora Vice Presidente e Corregedora
deste Tribunal, Rita Leite Brito Rolim, bem como, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, que participarão do encerramento das
atividades correicionais da Vara do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 338/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO n.º 357/2025 e o PROAD 7201/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula n.º 201.270.875,
CJ-03, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 15/08/2025,
com retorno no mesmo dia, a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como
prestar assistência direta à Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora e ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT nº
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 339/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 359/2025 e PROAD 7201/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.150.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), à cidade de Guarabira/PB, no dia
15/08/2025, quando conduzirá, no veículo Corolla (SLE-0B07), o servidor Rodrigo Cavalcante Barreto que acompanhará a Desembargadora Vice-
Presidente e Corregedora e o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria na reunião de encerramento da correição ordinária da Vara do
Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT nº
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 12/08/2025
4285/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025
PROTOCOL SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
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4285/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025
O O
7666/2025 VAMBERTO SOUZA DE ALMEIDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7593/2025 GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO FUNÇÕES EXERCIDAS ATENDIDO
7414/2025 YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA AUXILIO-TRANSPORTE DEFERIDO
7483/2025 JESSICA PEREIRA PINTO AUXILIO-TRANSPORTE DEFERIDO
7676/2025 ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA
TOSCANO MOURA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7089/2025 MARIE SUZANNE MALZAC CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7644/2025 THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7510/2025 DENILSON COSTA DECLARAÇÃO ATENDIDO
7664/2025 FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI INCLUSÃO DE UNIMED INDEFERID
O
7592/2025 TIBERIO CLAUDIO OLIVEIRA DE PAIVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7405/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7252/2025 HELDEGARDO DOS SANTOS PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7659/2025 LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7415/2025 MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA CERTIDÃO ATENDIDO
7709/2025 MOEMA GUEDES ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7722/2025 LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7118/2025 JORGE LUNA FREIRE GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7702/2025 DENILSON COSTA CONSULTA A INFORMAÇÕES ATENDIDO
7705/2025 MARIA DO SOCORRO LEITE BRUNET DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7427/2025 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7403/2025 ANA BARBARA CRUZ SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7448/2025 ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI
GONÇALVES PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4285/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025
7673/2025 MOEMA GUEDES ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7696/2025 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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