DA_13_09_2023.html
última modificação
13/09/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 551/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 551, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 308/2021, a RA TRT13 n.º 047/2022, a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6582/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora SIMONE GHEVENTER (matrícula n.º 201.347.890), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotada na Central
Regional de Efetividade, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, até a data do parto.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 555/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9210 /2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HEITOR EUSTÁQUIO PEREIRA LEMOS (matrícula n.º 201.351.220), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
da função comissionada de Calculista - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Designar o servidor HEITOR EUSTÁQUIO PEREIRA LEMOS (matrícula n.º 201.351.220), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3807/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204693
para exercer a função comissionada de Assistente V - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Designar o servidor LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA (matrícula n.º 201.366.920), Técnico Judiciário, Classe
“A”, Padrão 1, para exercer função comissionada de Assistente V - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Designar a servidora REBECA SAMICO RODRIGUES BARRETO (matrícula n.º 201.368.380), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão
1, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
V - Dispensar a servidora SUZANA LIMA DA SILVA (matrícula n.º 285.172.871), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente V - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
VI - Designar a servidora SUZANA LIMA DA SILVA (matrícula n.º 285.172.871), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Calculista - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 553/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições
delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 9259/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor ARNALDO FURTADO DE FREITAS (matrícula n.º 250.132.059), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
substituir o Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal - FC-06, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos
seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 552/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 552, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3953/2023,
RESOLVE:
I - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos
narrados no Proad n.º 3953/2023.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
3807/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204693
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 26 de setembro de 2023, com retorno
previsto para o dia 29 de setembro de 2023, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do
Trabalho que será realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2023, bem como de determinadas pautas do Colégio de Presidentes e Corregedores
dos TRTs de setembro, acompanhando a Vice-Presidente deste TRT13, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 106, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR n.º 069/2023,
RESOLVE:
I)Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 18 a 22 de setembro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 366/2023 REPUBLICADA
PORTARIA TRT13 DG Nº 366/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 9206/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula nº 201.341.073,
lotado na Seção de Gestão Ambiental, THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,para comporem a Comissão de
Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 21/2023, firmados entre este Regional e a empresa ARTHUR TALLYS
FERNANDES HERCULANO LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3807/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204693
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/09/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
3807/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9413/2023 ISABELA FRANCO
CAVALCANTI
OUTROS ATENDIDO
7764/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9251/2023 WAGNER REGIS DE
ARAUJO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
8825/2023 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
9330/2023 CARLENE LIRA DE
ALMEIDA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8916/2023 CARLOS FREDERICO
ROCHA PEDROSA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
8528/2023 NATALIA CASTRO DE
MORAIS
OUTROS (SERVIÇOS) Atendido
7894/2023 ELAINY SOARES RIBEIRO
CRUZ
CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉS DO PROAD TRT
Nº 05049/2023.
9419/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
7683/2023 VINICIUS RICARDO
MENDONCA TARGINO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9052/2023 MARCIA VALERIO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7693/2023 AGUINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
9157/2023 LUCIO MARCIO TARGINO
JUNIOR
LICENÇA PARA DOAÇÃO DE
SANGUE
ATENDIDO
9379/2023 SORAYA DE ALMEIDA
MARQUES ROLIM
CERTIDÃO ATENDIDO
8944/2023 SINVAL DUARTE FILHO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
9062/2023 NEWTON ROBERTO MOTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204693
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
DATA: 11/09/2023
ÍNDICE
3807/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023
9106/2023 PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
8937/2023 ALEX CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8883/2023 MARISTELA BARBOSA VIANA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
9232/2023 MARCIA TROVAO DUARTE CAVALCANTI
D ALBUQUERQUE
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9028/2023 RAFAELLA MOTA SANTOS DE
CARVALHO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8939/2023 OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8865/2023 ANA CARLA CALAZANS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8893/2023 SEBASTIAO FELIX DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7545/2023 JOAO PAULO PEDROSA DE OLIVEIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
8855/2023 CLAUDIA LEITE MACHADO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
7721/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7792/2023 NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
7261/2023 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7850/2023 JADSON BATISTA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
7797/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
9106/2023 PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204693
