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13/10/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 339/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 339, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 9810/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciário,
Classe ”B”, Padrão 9, para substituir o Secretário-Geral da Presidência - CJ-04, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 11/10, 23/10, 24/10,
18/11 e 19/11/2024, em razão do afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 338/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 9757/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO (matrícula n.º 201.264.377), Técnica
Judiciária, Classe ”C”, Padrão 13, para substituir a Diretora-Geral da Secretaria - CJ-04, da Diretoria-Geral de Secretaria, no período de 15 a
18.10.2024, em razão do afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4078/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 340/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 340, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 9823/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciário,
Classe ”B”, Padrão 9, para substituir o Secretário-Geral da Presidência - CJ-04, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 15 e 16/10/2024,
em razão do afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Suspensão do 1º período de férias do exercício de 2024 do Juiz Auxiliar da Presidência.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e ,
CONSIDERANDO que as férias do Juiz Auxiliar da Presidência Lindinaldo Silva Marinho, encontra-se aprazadas para o
intervalo de 4.11 a 23.11.2024;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso II do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº 253,
de 22 de novembro de 2019,
RESOLVE:
SUSPENDER, as férias do Juiz LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), referente ao 1º período do
exercício 2024, aprazada para o intervalo de 4.11 a 23.11.2024, ficando o gozo postergado para época oportuna
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 569/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e
de acordo com o processo SIGEO nº 779/2024 e PROAD 9183 /2024,
Considerando que o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.370.010, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), já se encontra em Tavares/PB, para participar do projeto
“Aquilomba, Paraíba”, que foi devidamente autorizada por meio da PORTARIA TRT DG Nº 532/2024;
RESOLVE:
I - Autorizar a permanência até o dia 11/10/2024 do servidor acima apontado, na cidade de Tavares/PB, em virtude do atraso no início das
atividades do projeto “Aquilomba, Paraíba”
II - Arbitrar o pagamento de 01 (uma) diária ao referido servidor correspondente ao complemento das diárias anteriormente concedidas (07
4078/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220425
a 10 de outubro de 2024).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 567/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e
de acordo com o processo SIGEO nº 774/2024 e PROAD 9183 /2024,
Considerando que a servidora ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais, matrícula nº
300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), já se encontra em
Tavares/PB, para participar do projeto “Aquilomba,Paraíba”, que foi devidamente autorizada por meio da PORTARIA TRT DG Nº 531/2024;
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 01 (uma) diária à referida servidora correspondente ao complemento das diárias anteriormente concedidas (07
a 10 de outubro de 2024).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 566/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e
de acordo com o processo SIGEO nº 774/2024 e PROAD 9183 /2024,
Considerando que a servidora IZABELLE ALINE DONATO BRAZ Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.374.199, CJ-02, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), já se
encontra em Tavares/PB, para participar do projeto “Aquilomba,Paraíba”, que foi devidamente autorizada por meio da PORTARIA TRT DG Nº
530/2024;
RESOLVE:
I - Autorizar a permanência até o dia 11/10/2024 da servidora acima apontada, na cidade de Tavares/PB, em virtude do atraso no início
das atividades do projeto “Aquilomba,Paraíba”
II - Arbitrar o pagamento de 01 (uma) diária à referida servidora correspondente ao complemento das diárias anteriormente concedidas (07
a 10 de outubro de 2024).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 565/2024 - Contrato TRT nº 40/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 565/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9672/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 40/2024, firmado
entre este Regional e a empresa LL SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA., que trata de serviços de engenharia para execução dos serviços
de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia solar) em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
(LOTE CAPITAL: Fórum Clóvis dos Santos Lima, Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS e Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP):
-Gestor titular: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.390,
lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
-Gestor substituto e fiscal técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia
Elétrica, matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Fiscal técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
4078/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220425
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 - publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização - no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 564/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 821/2024 e PROAD 9405/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA, Chefe da Seção de Aposentados e
Pensionistas de Magistrados, matrícula nº 250.156.856, FC-05, lotada na Seção de Aposentados e Pensionistas de Magistrados (Administrativa -
2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 14/10/2024, com retorno no dia 18/10/2024, por ocasião de sua participação no evento
“RHTOTAL - Semana Nacional para servidores públicos das áreas de Recursos Humanos (RH) e Departamento de Pessoal (DP)”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
o ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 570/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e
de acordo com o processo SIGEO nº 791/2024 e PROAD 9138 /2024,
Considerando que o servidor PAULO NUNES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº 265.184.356,
lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), já se encontra em Tavares/PB, por ter conduzido os servidores IZABELLE ALINE
DONATO BRAZ, ANDREZZA RIBEIRO GOMES, ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA e JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, a fim de participarem do
“Aquilomba, Paraíba” e estando devidamente autorizado por meio da PORTARIA TRT DG Nº 535/2024;
RESOLVE:
I - Autorizar a permanência até o dia 11/10/2024 do servidor acima apontado, na cidade de Tavares/PB, em virtude do atraso no início das
atividades do projeto “Aquilomba, Paraíba”
II - Arbitrar o pagamento de 01 (uma) diária ao referido servidor correspondente ao complemento das diárias anteriormente concedidas (07
a 10 de outubro de 2024).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 568/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e
de acordo com o processo SIGEO nº 778/2024 e PROAD 9183 /2024,
Considerando que o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo de Jornalismo e
Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), já se encontra em Tavares/PB, para participar do projeto “Aquilomba,Paraíba”, que foi devidamente
autorizada por meio da PORTARIA TRT DG Nº 533/2024;
RESOLVE:
I - Autorizar a permanência até o dia 11/10/2024 do servidor acima apontado, na cidade de Tavares/PB, em virtude do atraso no início das
atividades do projeto “Aquilomba,Paraíba”
II - Arbitrar o pagamento de 01 (uma) diária ao referido servidor correspondente ao complemento das diárias anteriormente concedidas (07
a 10 de outubro de 2024).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4078/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/10/2024
ÍNDICE
4078/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9749/2024 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE
MESQUITA
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
9613/2024 ELMA ALBUQUERQUE COSTA AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
9781/2024 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9703/2024 MICHEL BARROSO GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9682/2024 CESAR FREDRICH RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9576/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9089/2024 EMMANUEL ULISSES BARBOSA DOS
SANTOS
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9789/2024 JOAO DIAS DE SOUSA FILHO OUTROS ATENDIDO
9704/2024 MICHEL BARROSO GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9291/2024 CESAR FREDRICH RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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