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14/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 010/2024
ATO TRT13 CGP N.º 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 2101/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 1129,
criada pela Lei 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo público inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo
redistribuído do TRT 11ª Região).
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
TRT13 CGP Nº 103/2023
ATO TRT13 CGP N.º 103, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 11415/2023,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SOLANGE GUERRA DE OLIVEIRA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, matrícula n.º 285.049.303, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 2º e 3º, da Emenda Constitucional
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3931/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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n.º 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13.11.2019), com proventos calculados com base na totalidade da remuneração do
cargo efetivo (Vencimento Básico e Gratificação de Atividade Judiciária – Lei n.º 11.416/2006, acrescido da gratificação adicional por tempo de
serviço, na forma de anuênio, no percentual de 8% (oito por cento), conforme art. 67 da Lei nº 8.112/90, redação original, art.6º da Lei n.º 9.624/98
e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001, da VPNI decorrente da incorporação de 3/5 da Função Comissionada de Assistente – FC-02,
consoante art. 62 da Lei nº 8.112/90, redação original, e arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela MP nº
2.225-45/2001), sendo os três últimos quintos incorporados, por força da decisão judicial prolatada no MS 24.2005.000.13.00-0 – impetrada pelo
SINDJUF-PB, com trânsito em julgado, mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, com repercussão geral, e do
Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso de graduação (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído
pela Lei nº 13.317/2016, com reajustamento de acordo com o art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 7º, inciso I, do art. 4º da citada emenda
constitucional (EC 103, de 2019), com efeito a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 18 de dezembro de 2023, página 58 e Diário Oficial da União, no dia
19/12/2023, páginas 76-77
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 069/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 069, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2437/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção e combate a incêndios, abandono de áreas e
primeiros socorros, em caso de sinistro, visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do sinistro e os
danos ao meio ambiente, no âmbito do TRT da 13ª Região;
CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que disciplina o funcionamento, a composição e as
atribuições da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da BIPRECIN;
CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande,
RESOLVE:
I - Designar os servidores ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA (matrícula n.º 300.357.302), ora à disposição deste Regional,
ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, AMARILDO SANTOS
DE LIRA (matrícula n.º 201.282.535), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA (matrícula n.º 250.016.800),
Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA (matrícula n.º 201.285.025), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ (matrícula n.º 201.358.580), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, LUZINALDO DE SOUZA
BATISTA (matrícula n.º 265.062.658), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA (matrícula n.º
201.326.685), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, ÂNGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO (matrícula n.º 285.183.463), Técnica
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para integrarem a Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN
, do Fórum Irineu Joffily, com seu funcionamento disciplinado pela Resolução Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na condição
de servidores voluntários.
II - A BIPRECIN será coordenada pela Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily e na sua ausência, pelo(a) seu(sua)
substituto(a) legal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 CGP Nº 073/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 073, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3931/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211806
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 11779/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora LUCIANA CRISTINA BANDEIRA DE SOUZA LOBO (matrícula n.º 201.263.010), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02
(dois) anos, no período de 15.03.2024 a 15.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 072/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 072, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 167/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora IZABELLE GOMES MACEDO DE SÁ (matrícula n.º 201.329.622), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de
02 (dois) anos, no período de 15.03.2024 a 15.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13.SGP N.º 015, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA TRT13.SGP N.º 015, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD N.º 27/2023 e processo SIGEO nº 126/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula nº 201.332.904), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 17 de março de 2024,
com retorno previsto para o dia 20 de março de 2024, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça
do Trabalho, que será realizada no período de 18 a 19 de março de 2024, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, “b” e “c”, do ATO TRT13
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 014, DE 13 DE MARÇO DE 2024
3931/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166 /2019 e tendo em vista o
PROAD N.º 2283/2024 e processo SIGEO nº 144/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Analista Judiciário, Área Tecnologia da Informação, matrícula
n.º 201.359.980, lotado na Secretaria-Geral Judiciária, de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 17.03.2024, em razão de sua
participação na “2ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de março;
II - Autorizar o deslocamento do servidor de Brasília/DF à cidade de Campinas/SP, no dia 20.03.2024;
III - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao referido servidor.
IV - O servidor deslocar-se-á para Campinas/SP no dia 20.03.2024, a fim de ministrar capacitação nos dias 21 e 22 de março, sendo as diárias e
passagens aéreas referentes a esse deslocamento, assim como ao retorno para João Pessoa/PB, custeadas pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/03/2024
ÍNDICE
3931/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2535/2024 MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE
LIMA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2564/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2463/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
CERTIDÃO ATENDIDO
2480/2024 EDILSON NOBREGA LEITE E
SILVA
CERTIDÃO DE VÍNCULO COM A UNIMED ATENDIDO
2448/2024 MARCONES CARVALHO SOUSA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
2534/2024 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2519/2024 TEREZINHA ELIAS DE ALENCAR DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2447/2024 MARCONES CARVALHO SOUSA FUNÇÕES EXERCIDAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211806
