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14/04/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 015/2024
ATO TRT13 CGP N.º 015, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 2101/2024,
RESOLVE:
I - Nomear JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem
de classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, em vaga n.º
1129, criada pela Lei n.º 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo
redistribuído do TRT 11ª Região);
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 033, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
TRT Nº 3304/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento da servidora SIMONE FARIAS PERRUSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n.º 201.332.904, lotada na
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3949/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Diretoria Geral da Secretaria, de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 9.4.2024, com retorno no mesmo dia, em razão de sua
participação na abertura do projeto "Aquilomba Paraíba" e visita às novas instalações de unidades no Fórum Irineu Joffily, daquele município.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 034, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166 /2019 e tendo em vista o
PROAD N.º 1879/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao juiz Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti (matrícula n.º 104.249.424), Área Judiciária de 1º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22.4.2024 com retorno no dia 24.4.2024, em virtude de
sua participação no Seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho", bem como da 2ª Reunião
dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 181/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 252/2024 e o PROAD 2783/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 201.328.287, CJ-03, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa – 2º Grau), de
João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 22/04/2024, com retorno no dia 24/04/2024, a fim de participar da “2ª Reunião Presencial Ordinária de
Diretores de TIC - 2024”, evento aprazado para os dias 23 e 24 de abril de 2024, que acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho
a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 179 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 179/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 420/2024,
3949/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
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RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material de consumo para atender às necessidades da Seção Odontológica referente à
implementação de serviço de ortodontia:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, Chefe da Seção de Assistência em
Odontologia, matrícula nº 245.078.070, lotado na Seção de Assistência em Odontologia;
- Integrante Técnico: DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS VIEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Odontologia.
matrícula nº 201.364.200, lotada na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Técnico: RODRIGO DOS SANTOS CAMÊLO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Odontologia, matrícula nº
201.365.010, lotado na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 174/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 243/2024 e PROAD 3094/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.348.225, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
10/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, que conduziu no veículo oficial Pajero de placa OFB 5932 a Desembargadora. Vice-Presidente e
Corregedora, Herminegilda Leite Machado e a Juíza Larissa Leônia Bezerra de Albuquerque, que realizaram a reunião de encerramento da
correição ordinária das 4ª e 7ª Varas de Trabalho de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (meia) diária ao referido servidor (Assistência Direta à
Desembargadora).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 218/2024 e PROAD 2809/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TALITA SIMÕES LEÃO, Analista Judiciária, matrícula nº 201.332.102, CJ-03, lotada na 6ª
Vara do Trabalho de Campina Grande (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/SP, no dia 15/04/2024 para a versão 3.0”,
com retorno no dia 19/04/2024, a fim de participar do evento “Atualização do Fluxo Nacional Otimização de Procedimento em Primeira Instância -
WIKIJT para a versão 3.0”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 163 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 163/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
3949/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212806
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 10892/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva de primeiro, segundo e
terceiro nível em extintores e mangueiras contra incêndios, com fornecimento de peças e realização de serviços, instalados nas diversas unidades
pertencentes a este Regional e aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC de 6 kg, para atendimento das necessidades deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de
Segurança Institucional, matrícula nº 300.326.950, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, matrícula nº 201.311.600, lotado
na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 184 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 184/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no art. 140 da Lei nº
14.133/2021 e de acordo com o PROAD 6959/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, matrícula nº 255.020.144, lotado
no Núcleo de Manutenção Predial, EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza e
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula nº 235.215.578 para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 52/2023, firmados entre este Regional e a
empresa FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 185 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 185/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2194/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material de marcenaria para utilização em diversos setores deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE MELLO, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matrícula nº 245.087.060, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: BIVAR HOLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, matrícula nº
255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
3949/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212806
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 182/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 254/2024 e PROAD 3328/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário, Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº
285.046.277, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativa (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa, Patos,
Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira e Campina Grande/PB, no dia 15/04/2024, com retorno no dia 19/04/2024, para acompanhar o
recolhimento e transporte de móveis e materiais nas Varas do Trabalho das cidades acima citadas e no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 175/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 244/2024 e PROAD 3094/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de HERMANO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.150.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
10/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, que conduziu no veículo oficial Corolla de placa SLEOB57, os servidores Aryoswaldo José Brito
Espínola e Ozanete Gondim Guedes Pereira, que participaram da reunião de encerramento da correição ordinária das 4ª e 7ª Varas de Trabalho
de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 172/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 216/2024 e PROAD 2809/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/SP, no dia
14/04/2024, com retorno no dia 19/04/2024, a fim de participar do evento “Atualização do Fluxo Nacional Otimização de Procedimento em
Primeira Instância - WIKIJT para a versão 3.0”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 183/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3949/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212806
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 258/2024 e PROAD 3328/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa, Patos, Catolé do
Rocha, Itaporanga, Guarabira e Campina Grande/PB, no dia 15/04/2024, com retorno no dia 19/04/2024, a fim de conduzir, no veículo caminhão
de placa QFW 5236, o servidor JOÃO MARIA MENDES PESSOA, que acompanhará o recolhimento e transporte de móveis e materiais nas Varas
do Trabalho das cidades acima citadas e no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 171/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 217/2024 e PROAD 2809/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº
201.329.355, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Campinas/SP, no dia 14/04/2024, com retorno no dia 19/04/2024, a fim de participar do evento “Atualização do Fluxo Nacional Otimização de
Procedimento em Primeira Instância - WIKIJT para a versão 3.0”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 180/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 243/2024 e PROAD 3094/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de CESAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.021.778, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, que conduziu no veículo oficial Pajero de placa OFB 5932 a Desembargadora.
Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado e a Juíza Larissa Leônia Bezerra de Albuquerque, que realizaram a reunião de
encerramento da correição ordinária das 4ª e 7ª Varas de Trabalho de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor (Assistência
Direta à Desembargadora).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 11/04/2024
3949/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212806
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3949/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3292/2024 ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3278/2024 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3356/2024 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3285/2024 DENISE WORTMANN CLEROT CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3271/2024 PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3266/2024 TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES
MARANDUBA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3290/2024 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3312/2024 GLAUBERTO ALVES LOPES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
2777/2024 RICARDO ANTONIO DE SOUZA MELO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
3396/2024 LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE
LUNA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3283/2024 ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3343/2024 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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