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14/09/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 273/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.08320/2019
e Proad n.º 28465/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 288, de 17 de junho de 2019, que autorizou o servidor MÁRCIO RODRIGO
FERREIRA GOMES DE LIMA (matrícula n.º 201.342.320), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 287/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 27948/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 383, de 16 de novembro de 2021, que autorizou o servidor HUGO LIMEIRA
HENRIQUES (matrícula n.º 201.317.695), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4058/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 301/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 301, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.15251/2019 e PROAD 8926/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 619, de 16 de dezembro de 2019, que autorizou o servidor LUIZ CARLOS
MOREIRA OLIVEIRA JÚNIOR (matrícula n.º 201.264.466), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 277/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 277, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.12158/2019 e PROAD n.º 19863/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 407, de 29 de agosto de 2019, que autorizou a servidora THATIANE
CARRILHO SIMÕES LEMOS (matrícula n.º 201.327.486), Analista Judiciária, Classe "B", Padrão 10, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 278/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 278, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.18441/2019
e PROAD n.º 28083/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 028, de 30 de janeiro de 2020, que autorizou o servidor MARCOS LINS
PIMENTEL PEQUENO (matrícula n.º 300.332.715), Removido Extraquadro, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
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TRT13 n.º 282/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 282, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 25369/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 320, de 26 de agosto de 2021, que autorizou a servidora LARISSA DE MACEDO
FERREIRA MOTA (matrícula n.º 201.356.880), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 9, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 280/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 280, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.01733/2020
e Proad n.º 29572/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos daPORTARIA TRT CGP N.º 312, de 19 de agosto de 2021, que autorizou a servidora JAQUELINE QUEIROZ
DO VALE LOUREIRO (matrícula n.º 201.262.953), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 297/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 28524/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 478, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o servidor GONÇALO DE
SOUSA PONTES JÚNIOR (matrícula n.º 245.031.298), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 295/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 295, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 22071/2021,
RESOLVE:
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
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I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 402, de 30 de novembro de 2021, que autorizou o servidor EDILSON
NÓBREGA LEITE E SILVA (matrícula n.º 201.346.712), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 292/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 292, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26602/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 396, de 24 de novembro de 2021, que autorizou o servidor MARCOS FÉLIX
DA SILVA JÚNIOR (matrícula n.º 245.220.357), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 299/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 299, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26638/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 481, de 20 de dezembro de 2021, que autorizou o servidor RONALDO DE
ARAÚJO FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 271/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 271, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º 000.02765/2019 e Proad n.º
28464/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 189, de 23 de abril de 2019, que autorizou o servidor FLÁVIO VILAS BOAS MONTE
(matrícula n.º 201.346.356), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 283/2024
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
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PORTARIA TRT13 CGP N.º 283, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 19457/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 321, de 30 de agosto de 2021, que autorizou o servidor FREDERICO COSTA
GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.260.707), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 272/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 272, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.04570/2019 e PROAD n.º
28108/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 200, de 30 de abril de 2019, que autorizou o servidor GUSTAVO WAGNER DINIZ
MENDES (matrícula n.º 201.259.591), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 291/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 291, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26225/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 388, de 19 de novembro de 2021, que autorizou o servidor JOSÉ DOS ANJOS
PEREIRA NETO (matrícula n.º 201.312.213), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 274/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.08815/2019 e Proad n.º 29521/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 383, de 06 de agosto de 2019, que autorizou a servidora SUELY REGINA
ARAÚJO DE SOUZA (matrícula n.º 201.305.569), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 290/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 290, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26614/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, de 19 de novembro de 2021, que autorizou o servidor CÍCERO
RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 288/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 289, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26538/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 386, de 16 de novembro de 2021, que autorizou o servidor JUAREZ SIQUEIRA BELO
(matrícula n.º 201.356.147), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 275/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 275, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8674/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, o servidor ANÍSIO CAMPOS NETO (matrícula n.º 201.251.172), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 16 a 18 de setembro de 2024,
em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 293/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º22518/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 397, de 26 de novembro de 2021, que autorizou o servidor ERLI BANDEIRA
DE SOUSA (matrícula n.º 245.225.818), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 300/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 300, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26701/2021 ,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 482, de 20 de dezembro de 2021, que autorizou a servidora RUTH LOPES GOMES DE
SIQUEIRA (matrícula n.º 201.341.529), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 281/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.01098/2020 e Proad n.º 28466/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 315, de 20 de agosto de 2021, que autorizou a servidora ROSEANE
CAVALCANTE DA SILVA (matrícula n.º 201.345.377), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 296/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 296, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26934/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 476, de 13 de dezembro de 2021, que autorizou a servidora ANARINA
CLÁUDIA ROCHA DE FREITAS (matrícula n.º 201.347.700), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 286/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26481/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 365, de 04 de novembro de 2021, que autorizou o servidor RONALDO DE
ARAÚJO COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 265.173.764), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua 30.11.2024.publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 276/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 276, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.09033/2019 e Proad n.º 29566/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 404, de 27 de agosto de 2019, que autorizou o servidor GLAUCO VLADIMIR
MEIRA COSTA (matrícula n.º 265.216.001), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 279/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 279, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.01787/2020
e Proad n.º 28413/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 072, de 09 de março de 2020, que autorizou a servidora RAFAELLA MOTA
SANTOS DE CARVALHO (matrícula n.º 201.342.974), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 294/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26292/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos daPORTARIA TRT13 CGP N.º 399, de 26 de novembro de 2021, que autorizou o servidor LUIZ TEIXEIRA
MACHADO NETO (matrícula n.º 201.349.859), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 289/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 289, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 26538/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 386, de 16 de novembro de 2021, que autorizou o servidor JUAREZ SIQUEIRA
BELO (matrícula n.º 201.356.147), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 285/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 285, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 24474/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 353, de 14 de outubro de 2021, que autorizou o servidor EMANUEL NEVES DE
LIMA (matrícula n.º 201.353.299), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 n.º 298/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada
no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 27016/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 480, de 17 de dezembro de 2021, que autorizou a servidora GLAUCY VERISSIMO
MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.11.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 151/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 713/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
NOÊMIA APARECIDA GARCIA PORTO, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por
sua participação como ministrante no “II Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição
social”, no dia 03 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro e seu retorno no dia 04 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 091, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para a realização da 14ª Semana
Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no PROAD Nº 2417/2024,
CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular TST.CNEET Nº 021/2024;
CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo
fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos
procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º Recomendar às Varas do Trabalho, à Central Regional de Efetividade 4.0 e ao Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC que realizem pautas de conciliação em processos da fase de execução no período de 16 a 20 de
setembro de 2024, preferencialmente em horário que não coincida com aquele destinado às audiências ordinárias.
§ 1º Fica facultado às varas do trabalho o encaminhamento de processos para audiências de tentativa de conciliação ao
CEJUSC 1º Grau 4.0, que disponibilizará pauta diária para inclusão de até 10 processos por unidade judiciária.
Art. 2º As unidades judiciárias farão, no mínimo, seis audiências de conciliação por dia, competindo aos magistrados e
magistradas a definição dos processos que deverão ser pautados, observando-se o potencial conciliatório, tendo por referencial o Projeto Efetiva,
que visa à resolução das execuções mais antigas ainda em trâmite na Justiça do Trabalho (OFÍCIO CIRCULAR TST.CSJT.CNEET N.º 21/2024,
referido no PROAD 2417/2024), sendo recomendada, ainda, a inclusão de processos dos maiores litigantes na respectiva unidade, aqueles com
prioridades legais e os que se encontram com hasta pública designada.
§ 1º Os termos de audiência deverão ser assinados diariamente pelos magistrados até as 17h, a fim de possibilitar a coleta
dos dados atualizados pelo TST.
§ 2º As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato judicial (Conciliação
em Execução - Semana Nacional de Execução; Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Execução).
§ 3º As informações necessárias à elaboração do relatório das atividades desenvolvidas serão objeto de formulário eletrônico a
ser preenchido diariamente pelas unidades judiciárias.
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
Art. 3º Além da designação dos processos em fase de execução de que trata o art. 1º deste ato, as Varas do Trabalho da 13ª
Região, na Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, com empenho de magistrados e magistradas (titulares e substitutos),
servidores e servidoras, canalizarão esforços para a realização das seguintes atividades:
I - pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS, CNIB, INFOSEG, entre outros, para fins de constrição do
patrimônio do devedor;
II - identificação e impulso aos processos cuja execução esteja pendente de outras diligências ou de extinção da execução
para o seu arquivamento definitivo;
III - expedição de alvarás dos processos em execução aptos para a prática desse ato, com prioridade sobre os demais
procedimentos da Unidade.
Art. 4º A Central Regional de Efetividade 4.0 e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -
CEJUSC, em cooperação, no prazo de cinco dias após a publicação deste ato, farão a identificação dos 100 maiores devedores da Justiça do
Trabalho local e, a partir da exclusão dos devedores considerados solventes, encaminharão a relação dos executados para o Juiz Coordenador do
Projeto Garimpo mapear a existência de recursos financeiros a eles pertencentes nos saldos de contas judiciais dos processos arquivados, com a
finalidade de, a partir da informação obtida, possibilitar a inclusão de processos dessas empresas na pauta de audiências do CEJUSC.
Art. 5º A Central Regional de Efetividade 4.0 reforçará, entre os dias 16 a 20 de setembro de 2024, a divulgação do leilão do
Tribunal.
Art. 6º As diretrizes nacionais serão encaminhadas às Unidades Judiciárias por ofício circular, posteriormente.
Art. 7º A Assessoria de Comunicação Social deste Regional promoverá ampla divulgação institucional da Semana Nacional de
Efetividade da Execução Trabalhista, antes e durante a realização do evento, cabendo aos demais setores deste Tribunal envidar todos os
esforços para o êxito do projeto e para a solução de eventuais problemas surgidos e que sejam afetos às suas respectivas áreas de competência.
Art. 8º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 029/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 029/2024
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER aos(às) magistrados(as) interessados (as) na promoção por merecimento ao cargo de Desembargador do Trabalho, decorrente da
aposentadoria da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, que foi disponibilizado por esta Corregedoria Regional o DASHBOARD de
Produtividade dos Magistrados, conforme documento juntado no sequencial de n. 087, do Proad 2140/2024, remetido aos(às) interessados(as)
pelo e-mail institucional.
Ficam os(as) magistrados(as) com o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente edital, para, querendo, apresentarem as
justificativas que julgarem adequadas, cabendo à Corregedora apreciá-las, facultado recurso administrativo para o Pleno.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm.
João Pessoa, 12 de setembro de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 095, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2045/2024,
RESOLVE:
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE (matrícula
n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB às cidades de de Sousa/PB e Catolé
do Rocha/PB, no dia 23.9.2024 com retorno previsto para o dia 25.9.2024, a fim de participar dos trabalhos da Correição nas Varas do Trabalho
das cidades citadas..
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2614/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza Auxiliar da Corregedoria LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE (matrícula
n.º 101.358.748), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia
16.9.2024, com retorno previsto para o dia 18.9.2024, a fim de participar da 7ª Reunião do COLEPRECOR no período de 17 a 18.9.2024, em
Natal/RN.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 097, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2614/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia 16.9.2024, com retorno
previsto para o dia 18.9.2024, a fim de participar da 7ª Reunião do COLEPRECOR no período de 17 a 18.9.2024, em Natal/RN.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2045/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB às cidades de de Sousa/PB e Catolé do Rocha/PB, no
dia 23.9.2024 com retorno previsto para o dia 25.9.2024, a fim de participar dos trabalhos da Correição nas Varas do Trabalho das cidades
citadas.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 506/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 734/2024 e PROAD 2614/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de Segurança Institucional,
matrícula nº 300.375.089, CJ-02 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia 16/09/2024, com retorno no dia
18/09/2024, a fim de realizar a segurança da Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, Dra. Herminegilda Leite Machado, tendo em vista a
sua participação na Reunião do COLEPRECOR, no período de 17 a 18/09/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta a magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 507/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 735/2024 e PROAD 2614/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia 16/09/2024,
com retorno no dia 18/09/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial Pajero de placa OFB 5932, a Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal,
Dra. Herminegilda Leite Machado, tendo em vista a sua participação na Reunião do COLEPRECOR, no período de 17 a 18/09/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta a magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 504/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 731/2024 e PROAD 8567/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia
(Segurança do Trabalho), matrícula nº 201.329.355, FC-05, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB, Sousa/PB, Patos/PB, Catolé do Rocha/PB e Guarabira/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia
11/10/2024, para a realização de treinamentos de primeiros socorros destinados a servidores e magistrados nas Varas do Trabalho daqueles
municípios;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 503/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 727/2024 e PROAD 8567/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio especializado, Enfermagem,
matrícula nº 201.329.355, FC-04, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB,
Sousa/PB, Patos/PB, Catolé do Rocha/PB e Guarabira/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 11/10/2024, para a realização de exames e
treinamentos de primeiros socorros destinados a servidores e magistrados nas Varas do Trabalho daqueles municípios;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 501/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de acordo
com o processo SIGEO nº 741/2024 e o PROAD 8814/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário-Geral Judiciário, matrícula nº
201.359.980, CJ-04, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Natal/RN, no dia 16/09/2024 com
retorno no dia 18/09/2024, a fim de participar da 4ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários, que acontecerá no período de nos dias 17 e 18 de
setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 505/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 738/2024 e PROAD 8567/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROBSON BOTELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.257.256, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB, Sousa/PB,
Patos/PB, Catolé do Rocha/PB e Guarabira/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 11/10/2024, que conduzirá, no veículo oficial Renault
Oroch, de placa SLD-3C78, os servidores Washington Alves Freire Filho, Rodolfo Luiz Marques Reis e Jackson Bertamoni de Lima, que realizarão
exames médicos periódicos e treinamentos nas Varas do Trabalho daqueles municípios;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento dede 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 502/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 727/2024 e PROAD 8567/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado Medicina,
matrícula nº 201.364.800, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB,
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 10
Portaria 10
Portarias da Escola Juducial 10
Secretaria da Corregedoria 10
Ato 10
Atos da Secretaria da Corregedoria 10
Edital 11
Edital da Corregedoria 11
Secretaria Geral da Presidência 11
Portaria 11
Portaria da Secretaria Geral Presidência 11
Gabinete da Direção Geral 13
Portaria 13
Portaria da Direção Geral 13
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
15
Relatório 15
Relatório_PROAD PESSOAL 15
Sousa/PB, Patos/PB, Catolé do Rocha/PB e Guarabira/PB, no dia 07/10/2024, com retorno no dia 11/10/2024, para a realização de exames
médicos periódicos em servidores e magistrados nas Varas do Trabalho daqueles municípios;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/09/2024
ÍNDICE
4058/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8168/2024 Rosa Aparecida Caraca CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8506/2024 JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8572/2024 SAMUEL VON LAER NORAT CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8756/2024 SONY REGINA SILVEIRA BRAGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8803/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8512/2024 CARLOS HENRIQUE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8841/2024 MAURICIO DIAS SOBREIRA
BEZERRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8857/2024 VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219226
