DA_14_10_2023.html
última modificação
14/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 631/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 30840/2021 e o
Proad n.º 728/2023,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 362, de 19 de abril 2023, publicada em 20 de abril de 2023, que autorizou o
servidor OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA (matrícula n.º 245.182.390), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho híbrido, fazendo constar como prazo final o dia 20 de abril de 2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 634/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 634, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10385/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3827/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205892
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 510/2023, de 08 de agosto de 2023, que colocou o servidor JANDUHY
CARNEIRO SOBRINHO (matrícula n.º 245.043.780), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para prestar serviços na Secretaria da
Corregedoria Regional.
II - Dispensar o servidor JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO (matrícula n.º 245.043.780), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
III - Remover o servidor JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO (matrícula n.º 245.043.780), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida para a Ouvidoria.
IV - Designar o servidor JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO (matrícula n.º 245.043.780), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da Ouvidoria.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Aos 10 de outubro de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº
037/2023, publicado no no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 129, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 129, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 10431/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE
DA COSTA NETO (matrícula n.º 103.171.701), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia
17.10.2023, ocasião em que atuará no julgamento de processos, aos quais se encontra vinculado como relator, nos termos do Regimento Interno
deste Regional.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 430/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
3827/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO 12ª VT
JPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205892
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 476/2023 e o PROAD 9303/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário Geral Judiciário, CJ-04, matrícula nº
201.359.980, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 24/10/2023, com
retorno no dia 27/10/2023, para participar do “Reunião de trabalho dos Secretários-Gerais Judiciários, dos componentes da equipe do fluxo
processual e da Coordenação do Grupo de Trabalho WIKI-TV”, a se realizar no dia 25 de outubro de 2023, e também participará da reunião
ordinária do COLEPRECOR, no dia 26 de outubro de 2023, no Tribunal Superior do Trabalho – TST
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 431/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 473/2023 e o PROAD 10232/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia de
Segurança do Trabalho, FC-05, matrícula nº 201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa – 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 23/10/2023, com retorno no dia 25/10/2023, para participar do “EVENTO ANUAL DO PROGRAMA
BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO 2023”, a se realizar no dia 24 de outubro de 2023, das 13:30h às 17h, no auditório do Centro de Estudos
2023” em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 432/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 474/2023 e o PROAD 10232/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa – 2º Grau), de João
Pessoa/PB a São Paulo/SP, no dia 23/10/2023, para participar do “EVENTO ANUAL DO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO
2023”, a se realizar no dia 24 de outubro de 2023, no auditório do Centro de Estudos 2023” no auditório do Centro de Estudos em
Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas – FGV, e em seguida, o servidor irá de São Paulo/SP a Brasília/DF, para participar do
“CONGRESSO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DIREITO PARA O ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA (EXPOJUD – 7ª EDIÇÃO)”, que ocorrerá no
período de 24 a 26 de outubro de 2023, com retorno previsto para o dia 27/10/2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
3827/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205892
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/10/2023
3827/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10204/2023 SAMUELSON WAGNER DE
ARAUJO E SILVA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
9985/2023 RENAN CARTAXO MARQUES
DUARTE
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
9359/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
9546/2023 ELIZABETH DE LOURDES
ESPINOLA RIBEIRO
AUXILIO-NATALIDADE INDEFERIDO
8544/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7758/2023 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
DA SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9893/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
10375/2023 THIAGO CANDIDO ALVES
ROCHA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10383/2023 GERUZA AUTO DE
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10380/2023 SIMONE FARIAS PERRUSI FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10297/2023 HEVERTON LUIZ DANTAS
SOUZA
2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
10198/2023 CICERO RODRIGUES SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10266/2023 ADELMO ANTONIO DE
ALBUQUERQUE SOUSA
LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO.
10149/2023 THIAGO CANDIDO ALVES
ROCHA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3827/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
9942/2023 THIAGO CANDIDO ALVES
ROCHA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10267/2023 MARIA CLARA DE ALMEIDA
COELHO
LICENÇA POR CASAMENTO DEFERIDO.
10003/2023 JESSICA PEREIRA PINTO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8763/2023 ANDRE FIRMINO LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ
(CERTIFICADO 3).
8993/2023 LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9786/2023 DEBORA CRISTINA BARBOSA
DA SILVA
INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
9464/2023 RODOLFO LUIZ MARQUES REIS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
7606/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
10210/2023 THIAGO CANDIDO ALVES
ROCHA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8264/2023 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
10370/2023 WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10207/2023 NATALIA EUGENIA DA CUNHA
PEGADO
LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO
10339/2023 KYLZA SOLANGE PESSOA DE
LIMA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9787/2023 CAMILA LOPES ABRANTES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ
(CERTIFICADOS 1, 2 E 3).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205892
