DA_14_12_2024.html
última modificação
14/12/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 447/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 447, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9091/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCELO DE CASTRO REIS (matrícula n.º 201.304.768), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado no
Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 16.12.2024 a
16.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 448/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 448, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9152/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4121/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222885
I - Autorizar a servidora JAQUELINE QUEIROZ DO VALE LOUREIRO (matrícula n.º 201.262.953), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de
16.12.2024 a 16.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 449/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 449, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8810/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA (matrícula n.º 245.163.410), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 16.12.2024 a
16.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º445/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro no art. 3º, inciso II, do ATO TRT13 SGP n.º 055/2023,
tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela
Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º
7870/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora THAINA FERRAZ MATURINO (matrícula n.º 201.357.770), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 8, lotada na
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, até 04 de março de 2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 450/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 450, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 11606/2024,
RESOLVE:
4121/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222885
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, JOSÉ ALBERTO SOUTO MAIOR (matrícula n.º 255.048.412), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e MICHEL TRAVASSOS DA
SILVA (matrícula n.º 201.319.564), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial
para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 11606/2024, que noticiam possível descumprimento de obrigações pelo BANCO DO BRASIL S.A..
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP n.º 446/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 446 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o Proad n.º 9610/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ALESSANDRA MENDES DA SILVA (201.330.848), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 10, lotada na Divisão
de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho
parcial, na modalidade semanal, pelo período de 16.12.2024 a 16.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N.º 152/2024, de 11 de dezembro de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, na data indicada:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 18/12/2024, em virtude de convocação do Juiz
Titular para atuar junto ao E. TRT, conforme PROAD 11405/2024, sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 163, 11 de dezembro de 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
4121/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATO TRT13 SCR N.º 152 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222885
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o juiz Marcello Wanderley Maia Paiva encontra-se com férias aprazadas entre 28.11 a 17.12.2024 e concordou em
participar da sessão,
RESOLVE:
CONVOCAR, de acordo com o art.74 do Regimento Interno, sem acúmulo de jurisdição, o juiz Marcello Wanderley Maia Paiva (matrícula n.º
101.222.042), para participar de forma remota, da sessão de julgamento da 1ª Turma aprazada para o dia 17.12.2024, ocasião em que irá compor
o quorum regimental no julgamento do Processo 0000271-94.2024.5.13.0029.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 11949/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB para participar da "Mesa Quilombola na Paraíba" a ser realizada pelo INCRA-PB, no dia 18 de dezembro de 2024, em Campina
Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 704 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 704/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11148/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Termo Aditivo de Prorrogação de
Vigência da Ata de Registro de Preços TRT nº 03/2024, firmado entre este Regional e a empresa ALCENIRA BORGES DA SILVA – ME, que trata
da prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços TRT 13 nº 03/2024, por 1 (um) ano:
-Gestora titular: MARIA ILMA DA SILVA SÁ, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
-Gestora substituta: VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
201.369.510, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://portal.poa.ifsuldeminas.edu.br/images/2020/Agosto/25/fiscalizao_de_contratos_-_inpi.pdf.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
4121/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 2: ATO TRT13 SGP N.º 163 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222885
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 705 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 705/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no art. 140 da Lei nº
14.133/2021 e de acordo com o PROAD 11961/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, matrícula n.º 300.351.130, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, matrícula n.º 255.020.144, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Polícia Judicial, e RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, matrícula n.º 245.087.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT n.º 31/2024, com fundamento na cláusula 9.1.2 do referido contrato e
no art.140 da Lei nº 14.133/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 706 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 706/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 11960/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, matrícula n.º 300.351.130, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, matrícula n.º 235.215.578, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia e BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, matrícula n.º 255.020.144, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT n.º 39/2024, com fundamento na cláusula 9.1.2 do
referido contrato e no art.140 da Lei nº 14.133/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 699/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 967/2024 e PROAD 11187/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, Assessor Jurídico-Chefe, matrícula nº
300.145.436, CJ-03, lotado no Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades
de Campina Grande/PB, Itaporanga/PB, Sousa/PB, Patos/PB, Catolé do Rocha/PB, Guarabira/PB e Santa Rita/PB, no dia 15/12/2024, com retorno
no dia 18/12/2024, a fim de realizar reuniões com magistrados e servidores das citadas unidades, com o objetivo de dar continuidade ao processo
de transição, acompanhando a Desembargadora Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª Região, Herminegilda Leite Machado;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor e, ainda, o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
4121/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Ato de Designação de Magistrado 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/12/2024
ÍNDICE
4121/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11525/2024 EDMILSON BELO DA COSTA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
11270/2024 IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11888/2024 KARINA PEREIRA DINIZ FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11464/2024 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
11819/2024 JOY ALLAN DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11794/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11787/2024 ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11779/2024 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRA
VIEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11804/2024 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11783/2024 FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11613/2024 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11729/2024 SALETIEL DIAS PAZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222885
