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15/02/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 004/2024
ATO TRT13 CGP N.º 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 654/2024,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLÁVIO FELIX DO NASCIMENTO (matrícula n.º 210.154.605), no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe “C’, padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-
45/2001), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 4/5 da Função Comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria – FC-04 e 1/5 do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original,
art. 3º da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei nº 8.911/94 e
decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no
RE n.º 638.115/CE, referente às parcelas incorporadas entre 08.04.1998 e 04.09.2001, e Adicional de Qualificação – AQ, em razão de conclusão
em curso de Pós-Graduação em nível de Especialização (art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeitos a contar da data da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 026/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3911/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1373/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT CGP n.º 005/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou o servidor
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY (matrícula n.º 255.092.760), Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 13, para substituir o Diretor de
Secretaria - CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais
e eventuais.
II - Designar o servidor JOY ALLAN DE SOUSA (matrícula n.º 255.047.077), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o
Diretor de Secretaria - CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 025/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 025, 00 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2024, e tendo em vista o Proad n.º 654/2024,
RESOLVE:
Dispensar o servidor FLÁVIO FELIX DO NASCIMENTO (matrícula n.º 210.154.605), Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 004/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 023/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 432/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º 210.064.437), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º 210.064.437), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Dispensar a servidora CYNTHIA FABEL LEAL (matrícula n.º 245.154.897), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar a servidora CYNTHIA FABEL LEAL (matrícula n.º 245.154.897), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a
3911/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
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Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Remover o servidor JOSENILDO CHAVES DE LIMA (matrícula n.º 255.228.958), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Coordenadoria de Segurança Institucional/Seção de Segurança para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Designar o servidor JOSENILDO CHAVES DE LIMA (matrícula n.º 255.228.958), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para compor o gabinete da desembargadora Margarida Alves, em face da sua
aposentadoria.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 1450/2024;
CONSIDERANDO que o decreto da Presidência da República Federativa do Brasil do dia 23.1.2024, que concedeu
aposentadoria à Excelentíssima Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva a contar de 22.2.2024;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores deste Tribunal no exercício de 2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula
103.171.701), para compor o Tribunal a partir de 22.2.2024, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Margarida
Alves de Araújo Silva, até a efetiva nomeação de novo integrante.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
ATO TRT13 SGP.N.º 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO TRT13 SGP.N.º 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e
Inclusão.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 1477/2024 ,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer o inciso XI ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023, o qual passa a ter
a seguinte redação:
“Art. 1º ……………………………………
………………………………………………..
XI - ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) - Juiz do Trabalho.” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
3911/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 09/02/2024
ÍNDICE
3911/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1287/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
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