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última modificação
15/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 078/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 078, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 10742/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na
Vara do Trabalho de Itaporanga, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
18.03.2024 a 18.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 077/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 077, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 10556/2023,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3932/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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RESOLVE:
I - Autorizar o servidor FARNACES DA SILVA PEREIRA (matrícula n.º 201.353.922), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, lotado na
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de
18.03.2024 a 18.03.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 076/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 076, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2467/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA (matrícula n.º 250.068.557), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
II - Dispensar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
III - Designar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, para
exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
IV - Designar a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON (matrícula n.º 201.373.200), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de abril de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 074/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2612/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.370.790), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
3932/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2024
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ATO TRT13 SGP N.º 031, DE 13 DE MARÇO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 031, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Convoca o juiz Adriano Mesquita Dantas para participar da Sessão de Julgamento presencial no Tribunal
Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 2389/2024,
CONSIDERANDO a informação da Vice-Presidente e Corregedora que não há possibilidade de substituição do magistrado no
CEJUSC 1º grau no dia 21.3.2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão ordinária de julgamento do Tribunal
Pleno, com início às 08h30 do dia 21.3.2024, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 112/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 148/2024 e o PROAD 2202/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, CJ-03, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 07.04.2024, com retorno no dia 10.04.2024, a fim de participar da 1ª reunião de monitoramento do Plano
Estratégico da Justiça Trabalho (PE-JT), evento aprazado para os dias 8 e 9 de abril de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/03/2024
3932/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2569/2024 EDMILSON BELO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3932/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2024
2620/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2556/2024 EDUARDO GREGORIO DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2568/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2580/2024 LUCIANA FARIAS BARROS DA COSTA OUTROS ATENDIDO
2574/2024 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO
BRANDAO COSTA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2392/2024 YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2570/2024 JANINE GAUDENCIO FONSECA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2601/2024 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2553/2024 BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI OUTROS (SERVIÇOS)
2542/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2572/2024 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2619/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
2590/2024 EUGENIO CARNEIRO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
2557/2024 ROMULO ARAUJO CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA
2591/2024 JULIANA CORTEZ PIMENTEL DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2587/2024 EVALDO VALENTE SOARES OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211866
