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última modificação
15/04/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 099/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 099, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3577/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP N.º 054/2024, de 07 de março de 2024, que colocou o servidor
RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Secretaria-Geral da
Presidência, para prestar serviços na Coordenadoria de Material e Patrimônio.
II - Remover, o servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Secretaria-Geral da Presidência para a Coordenadoria de Material e Patrimônio.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 033/2024* Republicado por incorreção
ATO TRT13 SCR Nº 033/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024*
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3950/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a convocação da Juíza do Trabalho Titular, Dra.ADRIANA SETTE DA ROCHA, para substituir o Excelentíssimo
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 2.4.2024 a 4.5.2024 (ATO TRT13 SGP N.º 034/2024);
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dr.RÔMULO TINOCO DOS SANTOS,
no período de 02/05/2024 a 20/05/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dr.HUMBERTO HALISON BARBOSA
DE CARVALHO E SILVA, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 1º/05/2024 a 03/05/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual e
pauta de audiências do Juiz Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA;
II - ATUAR na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 04/05/2024 a 17/05/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual
e pauta de audiências do Juiz Titular RÔMULO TINOCO DOS SANTOS;
III - ATUAR na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 18/05/2024 a 31/05/2024, RESPONDENDO pelo acervo
processual e pauta de audiências do Juiz Titular HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
*Republicado por incorreção
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 038/2024
ATO TRT13 SCR Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a convocação da Juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-
Presidência e Corregedoria ATO TRT13 SGP N.º 027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024;
CONSIDERANDO a natureza dos trabalhos desenvolvidos pela Juíza, em auxílio aos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria,
notadamente em relação às correições nas varas deste Regional,
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT SCR N.º 045/2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 040, DE 12 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 040, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Convoca o juiz Adriano Mesquita Dantas para participar da Sessão de Julgamento presencial na 2ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 3446/2024,
CONSIDERANDO a informação da Vice-Presidente e Corregedora que não há possibilidade de substituição do magistrado no
CEJUSC 1º grau no dia 23.4.2024,
RESOLVE:
3950/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª
Turma, com início às 08h do dia 23.4.2024, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 039, DE 12 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 039, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial no Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 3086/2024,
CONSIDERANDO o adiamento para o dia 2.5.2024 às 8h30, da sessão presencial de julgamento do Tribunal Pleno
anteriormente marcada para o dia 25.4.2024,
RESOLVE:
I - REVOGAR o ATO TRT13 SGP Nº 036/2024;
II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ
DUARTE DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para participar da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno, com início às 08h30 do dia
2.5.2024, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 191/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 273/2024 e PROAD 3624/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades e
Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 16/04/2024, com retorno no dia 18/04/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial Pajero de placa OFB 5932, bem
como realizar a segurança da Desembargadora Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª Região, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e da
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dra. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, que participarão das
reuniões de encerramento das Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho das cidades acima citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 192/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 273/2024 e PROAD 3624/2024,
3950/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212865
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades e Itaporanga/PB e Patos/PB,
no dia 16/04/2024, com retorno no dia 18/04/2024, a fim de realizar a segurança da Desembargadora Vice-presidente e Corregedora do TRT 13ª
Região, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dra. LARISSA LEONIA BEZERRA DE
ANDRADE ALBUQUERQUE, que participarão das reuniões de encerramento das Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho das cidades acima
citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 189/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2024 e PROAD 3624/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Juiz Substituto, matrícula nº
300.145.436, FC-06, lotado na Central de Assistente de Juízes (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB às cidades Itaporanga e Patos/PB, no
dia 16/04/2024, com retorno no dia 18/04/2024, a fim de participar das reuniões de encerramento das Correições Ordinárias nas Varas do
Trabalho das cidades acima citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 186/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 186/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 28814/2021,
RESOLVE:
I - Fazer CESSAR os efeitos da Portaria TRT13 GDG Nº 102/2022, datada de 04 de maio de 2022;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores, do Termo de Cessão de Uso TRT
nº 01/2022 e seu Termo Aditivo, firmado entre este Regional e a empresa a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA
PARAÍBA - PFN/PB, que estabelece mecanismos que permitem a comunicação efetiva e permanente entre o TRT13 e a PFN/PB, visando à
realização, por meio da rede mundial de computadores, bem como o acesso ao Processo Judicial Eletrônico - Pje-JT:
- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.329.088, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;
- Gestor Substituto: HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.332.172 , lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
3950/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 188 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 188/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 3644/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula n° 245.087.060, e FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula nº
235.215.578, todos lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 45/2023, firmado entre este Regional e a
empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 187 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 187/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 426/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 09/2024, firmado
entre este Regional e a empresa SPORTS TÊXTIL COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA., que trata da prestação de serviços de apoio logístico a
eventos esportivos e de promoção de saúde neste Regional, bem como a locação de espaço físico para o desenvolvimento das atividades:
-Gestora Titular: MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora de Saúde, matrícula nº 201.328.821,
lotada na Coordenadoria de Saúde;
-Gestor Substituto: RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Enfermagem, matrícula nº
201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde.
-Fiscal Técnica: THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do
Trabalho), matrícula nº 201.327.486, lotado na Seção de Gestão Socioambiental.
-Fiscal Técnica: MARIA TEREZA PEREIRA LOBO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Psicologia, matrícula nº
201.329.177, lotada na Coordenadoria de Saúde.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 190/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 276/2024 e PROAD 3624/2024,
RESOLVE:
3950/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB,
no dia 16/04/2024, com retorno no dia 18/04/2024, que conduzirá no veículo oficial Corolla de placa SLEOB57, o servidor Aryoswaldo José Brito
Espínola, que participará das reuniões de encerramento das Correições Ordinárias nas Varas de Trabalho das cidades acima citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 12/04/2024
3950/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3335/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS
NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
2886/2024 CHARLES VASCONCELOS NOGUEIRA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
3315/2024 ELZA BETANIA BARBOSA LIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3259/2024 RODRIGO COSTA DE ARAUJO SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3284/2024 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE
MESQUITA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3280/2024 THAMARA FERREIRA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3435/2024 RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3265/2024 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3194/2024 JADSON BATISTA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3422/2024 RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3357/2024 DANIEL MAIA DE CARVALHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3233/2024 VINICIUS GOMES MOTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3310/2024 JULIANO DOS SANTOS NERI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
3263/2024 MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3950/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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