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última modificação
15/08/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 041/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6158/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 030/2025, de 24 de julho de 2025, que lotou a servidora JÚLIA
BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária – Sem Especialidade, Classe “A”, Padrão 1, no Gabinete da Desembargadora Rita Leite
Brito Rolim.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar da posse da referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 321/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 321, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7769/2025,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4287/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230288
RESOLVE:
I - Designar a servidora SÔNIA MARIA VIEIRA ARAÚJO (matrícula n.º 245.094.636), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 322/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 322, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 7770/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ZULEIDE PEREIRA DE MEDEIROS (matrícula n.º 285.184.086), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente II - FC-02, da Vara do Trabalho de Patos.
II - Designar a servidora ZULEIDE PEREIRA DE MEDEIROS (matrícula n.º 285.184.086), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
III - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.067.845), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente II - FC-02, da Vara do Trabalho de Patos.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 089, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao magistrado ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), Área Judiciária de
1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28.8.2025, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT13.SGP N.º 090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 6090/2025,
RESOLVE:
4287/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230288
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Desembargador desembargador PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO,
(matrícula n.º 103.002.807), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no
dia 19 de agosto de 2025 com retorno previsto para o dia 22 de agosto de 2025, para participar do Seminário Internacional de Precedentes na
Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, em Brasília/DF.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT13.SGP N.º 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 7135/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Florianópolis/SC, no dia 16.9.2025, com retorno previsto
para o dia 19.9.2025, a fim de participar do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19 de
setembro de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis/SC,
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT13.SGP N.º 087, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28.8.2025, com retorno
previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 7135/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Florianópolis/SC, no dia 16.9.2025, com retorno previsto
para o dia 19.9.2025, a fim de participar do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19 de
setembro de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis/SC,
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4287/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 2: Portaria em Anexo
Anexos
Anexo 3: Portaria em Anexo
Anexos
Anexo 4: Portaria em Anexo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230288
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT13.SGP N.º 089, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao magistrado ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), Área Judiciária de
1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 28.8.2025, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA TRT13 DG N.º 345/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 366/2025 e PROAD 6728/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WELLINGTON ARAÚJO ASFURY, matrícula n.º 201.308.506, Chefe da Seção de
Informações, Folha de Pagamento - Fiscais e Previdenciários, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, FC-05
(Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PB, no dia 20/08/2025, com retorno no dia 21/08/2025, a fim de participar do
“Encontro Regional de Representantes Funpresp-Jud 2025”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 346 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º346/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6855/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando à aquisição de material permanente (mobiliário) com a finalidade de atender às necessidades das
Unidades Administrativas e Judiciárias deste Regional:
4287/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 5: Download
Anexos
Anexo 6: Portaria em Anexo
Anexos
Anexo 7: Portaria em Anexo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230288
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA, Coordenador de Material e
Patrimônio, matrícula n.º 250.162.076, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante técnico: JOÃO MARIA MENDES PESSOA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula n.º 285.046.277, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula n.º 245.163.500, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 14/08/2025
4287/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7010/2025 CYNTHIA FABEL LEAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7761/2025 MARCELO MOREIRA GOUVEIA
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7822/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7745/2025 FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7748/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE
MENDONCA FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7687/2025 ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE
NETO
CERTIDÃO ATENDIDO
7477/2025 VANESSA KASTER BERALDIN CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7019/2025 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7667/2025 OLGA LEITE SOUSA PIRES DE
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7481/2025 REBECA SAMICO RODRIGUES
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7787/2025 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7540/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR LICENÇA PATERNIDADE DEFERIDO
7507/2025 TALVANES CAVALCANTE DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7503/2025 ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7754/2025 VANESSA KASTER BERALDIN CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7605/2025 JOSENILDO ALVES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7680/2025 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230288
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4287/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025
6632/2025 ANTONIO CARNEIRO ARNAUD FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
7375/2025 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS DEFERIDO
7504/2025 CLAUDENES DA SILVA FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230288
