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15/09/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 357/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 357, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de
maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021,
c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 026/2025, cumprindo o que recomenda a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6947/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA, (matrícula n.º 245.182.390), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na Assessoria de Comunicação Social, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, no
período de 16.09.2025 a 16.09.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 161, 15 de setembro de 2025
Interrupção de férias do Desembargador Paulo Maia Filho, relativas ao exercício 2024.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 8776/2025,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4308/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise no Gabinete do Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho,
RESOLVE:
INTERROMPER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir de 23.9.2025, as férias do Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO (matrícula nº 103.002.807), relativas ao 2º período do exercício 2024, inicialmente aprazadas para o intervalo de 15.9 a
4.10.2025, restando um saldo de 12 dias, a ser usufruído no período de 2.2.2026 a 13.2.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 382/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO n.º 428/2025 e PROAD 8681/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, matrícula n.º 235.215.578, Chefe da Seção de Manutenção de
Equipamentos, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de
João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 17/09/2025, com retorno no dia 18/09/2025, a fim de acompanhar os serviços da
reforma no primeiro e segundo pavimentos no Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o ressarcimento de combustível, por
uso de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNDOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 12/09/2025
4308/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8804/2025 RUTE PRADO DE MORAIS INCLUSÃO DE DEPENDENTE ATENDIDO
7197/2025 ALLINGER OLIVEIRA FELINTO AFASTAMENTO PARA CURSO, CONGRESSO OU OUTROS
EVENTOS
INDEFERID
O
8751/2025 SIMONE FARIAS PERRUSI FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8270/2025 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8146/2025 ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8807/2025 ELZA BETANIA LEANDRO DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231244
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 2
Relatório_PROAD PESSOAL 2
ÍNDICE
4308/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025
8752/2025 MARIA DO SOCORRO LEADEBAL
BONIFACIO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8749/2025 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8829/2025 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8766/2025 LUCIANA FARIAS BARROS DA COSTA CONSULTA A INFORMAÇÕES ATENDIDO
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