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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
portaria
PORTARIA TRT13 CGP N.º 357, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 627/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MÁRCIO FERREIRA ALMEIDA, (matrícula n.º 201.274.990), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, lotado na 3ª Vara
do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a renovação
sucessiva e tácita, nos termos do § 5º do art. 9º da RA n.º 047/2022.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 014/2023, 12 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº115/2023.
RESOLVE
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a servidora GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, Técnico Judiciário, Classe B, Padrão
7, lotada na Seção de Segurança do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão de seu de deslocamento da
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3702/2023
Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Recife/PE.
A servidora conduziu e realizou a segurança da palestrante do evento Autismo e Acessibilidade: Experiência Pessoal e
Maternidade Atípica, Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Adriana Manta da Silva, no dia 11.04.2023, da
cidade de Recife/PE para esta Capital, no veículo Oficial Pajero de Placa OFB 5932, conforme PROAD TRT nº. 3128/2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 053 DE 13 DE ABRIL DE 2023
ATO TRT13 SCR Nº 053 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Instaura o Regime Especial de Execução Forçada - REEF das
demandas listadas pela requerente — CENTRAL REGIONAL
DE EFETIVIDADE - CREF — e que tramitam perante este 13°
Regional do Trabalho em face da empresa RH SERVIÇOS
LTDA, CONFORME PROAD 1045/2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE - CREF no PROAD nº
1045/2023, apontando a necessidade de reunião das execuções que tramitam nesta Justiça Especializada em desfavor da empresa RH
SERVIÇOS LTDA., na forma de procedimento especial;
CONSIDERANDO que a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de
2019, editada a partir da necessidade de padronização mínima dos procedimentos de centralização de execuções no âmbito da Justiça do
Trabalho, estabelece regras próprias para reunião de execuções;
CONSIDERANDO que o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca,
constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de
execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto;
CONSIDERANDO o relevante volume de processos em fase de execução, a situação econômica do devedor e o manifesto
interesse na reunião de processos, e, ainda, que a parte requerente foi cientificada, por meio de seus advogados, da decisão desta Corregedora
no sentido de instaurar o REEF, e não apresentou manifestação;
RESOLVE:
Art. 1º. INSTAURAR, na forma disciplinada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho, nos termos dos seus artigos 148 e seguintes, procedimento de Regime Especial de Execução Forçada - REEF, a tramitar na Central
Regional de Efetividade - CREF, das demandas trabalhistas listadas pela requerente, que tramitam neste Regional em face da empresa RH
SERVICOS LTDA. (CNPJ: 41.150.699/0001-53).
Parágrafo único. Os processos afetados pelo REEF estão relacionados no PROAD nº 1045/2023, sem prejuízo da inclusão
de novos processos.
Art. 2º. As Unidades Judiciárias nas quais tramitam os processos devem proceder à habilitação dos créditos em processo
piloto na Central Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de nº 0131006-17.2015.5.13.0003, mediante preenchimento de
formulário próprio disponível no link "https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes", fazendo constar informações
atualizadas dos débitos já consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da data do trânsito em julgado, dentre outros.
Art. 3º. Deverá ser determinada a suspensão/sobrestamento dos processos em que for determinada a reunião de execuções
na Central Regional de Efetividade, com o lançamento da movimentação processual “Suspenso o processo por reunião de processos na fase de
execução (Processo principal nº “número do processo”)”, até a ocorrência de disponibilização de valores ou encerramento da reunião, nos termos
do artigo 1º, I, 1, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022.
Art. 4º. No caso de haver conciliação ou pagamento, ainda que parcial, em processo em fase de execução de devedores
submetidos ao REEF diverso do processo-piloto, a respectiva Vara do Trabalho deverá comunicar o fato, imediatamente, ao Juízo Supervisor.
Art. 5º. Expropriados os bens do executado e efetuados os pagamentos em todos os processos envolvidos no REEF, os
valores porventura remanescentes serão informados às Varas do Trabalho deste Regional e às Corregedorias dos demais tribunais do país,
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devendo ser aguardada requisição desse numerário, por 30 (trinta) dias, devolvendo-se ao executado o saldo existente após os repasses, caso
solicitados.
Art. 6º. Os créditos da União, referentes às contribuições previdenciárias ou fiscais decorrentes das decisões desta
Especializada e às multas administrativas oriundas dos órgãos de fiscalização do trabalho, bem como custas processuais, serão pagos após a
quitação dos créditos trabalhistas.
Art. 7º. Nos casos omissos, observar o quanto disposto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho.
Art. 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se.
Publique-se no DEJT-Jud.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 150/2023, 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo
Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 118/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de IACI DANTAS DA NÓBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade
(matrícula nº 245.165.200), lotada na Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS (Administrativa - 2º Grau), de
Patos/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/04/2023, com retorno ocorrido no dia 13/04/2023, em virtude da sua participação no curso
"Liderança Feminina", no Fórum Irineu Joffily, na cidade de destino (PROAD 1292/2023 e PROAD 3786/2023).
II - Arbitrar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida
servidora, bem como a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da
Resolução supracitada.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 149/2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 149/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD nº 1410/2023 e o PROAD nº 3655/2023, e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei nº
8.666/1993, no artigo 6º do Decreto nº 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
nº 04/2023, firmado entre este Regional e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA -
FECOMÉRCIO / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, cujo objetivo é a implantação do CIJUS – CENTRO
INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL que tem por finalidade a instituição de espaço destinado tanto a pessoas empregadas quanto às que estão
em situação de vulnerabilidade, que reúne uma diversidade de serviços e capacitações com acesso a cursos, programas, projetos e campanhas
que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa (matrícula n.° 201.304.946);
- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade (matrícula n.º
201.344.576 ), lotado na Diretoria-Geral da Secretaria;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
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III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 152/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo
Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 119/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, Matrícula N.º 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, (Judiciária - 1º grau), de João
Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 17.04.2023, com retorno previsto para o dia 18.04.2023, a fim de que possa
realizar visita técnica à Central de Arquivo deste TRT, situada em Campina Grande, bem como para tratar de assuntos relacionados a convênios
deste Regional com a UEPB (Campus Guarabira) e UFCG (Campus Campina Grande), referentes aos processos judiciais, doados às referidas
universidades, para fins de estudos acadêmicos e pesquisas de caráter científico (PROAD 3285/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e
1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como a
indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 151/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo
Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 119/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental e Memória
(matrícula nº 300.245.039), CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, (Judiciária - 1º grau), de João Pessoa/PB às
cidades de Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 17.04.2023, com retorno previsto para o dia 18.04.2023, a fim de que possa realizar visita
técnica à Central de Arquivo deste TRT, situada em Campina Grande, bem como para tratar de assuntos relacionados a convênios deste Regional
com a UEPB (Campus Guarabira) e UFCG (Campus Campina Grande), referentes aos processos judiciais, doados às referidas universidades,
para fins de estudos acadêmicos e pesquisas de caráter científico (PROAD 3285/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e
1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/04/2023
3702/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Gabinete da Presidência
1
Portaria
1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
1
Escola Judicial
1
Portaria
1
Portarias da Escola Juducial
1
Secretaria da Corregedoria
2
Ato
2
Atos da Secretaria da Corregedoria
2
Gabinete da Direção Geral
3
ÍNDICE
3702/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
3470/2023
MOEMA GUEDES ARNAUD
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
3170/2023
WAGNER REGIS DE ARAUJO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
3620/2023
LINDINALDO SILVA MARINHO
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
DEFERIDO.
3758/2023
LEONARDO MAROJA ARCOVERDE
NOBREGA
MEMO
DEFERIDO
3749/2023
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
OFÍCIO
DEFERIDO
12812/2022
ALEX CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA
CERTIFICADO DE CURSOS
INDEFERIDO.
3722/2023
MARCIA RAFAELA MONTENEGRO
OLIVEIRA DE QUEIROGA
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO
3653/2023
OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
3771/2023
DENILSON COSTA
OUTROS (SERVIÇOS)
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
3625/2023
RODRIGO CAVALCANTE BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
7625/2022
GLAUCY VERISSIMO MACIEL
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
2626/2023
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
DEFERIDO.
3757/2023
LUCIO DA NOBREGA MASCENA
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO
3537/2023
FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
3768/2023
GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
2599/2023
RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
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Portaria
3
Portaria da Direção Geral
3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório
4
Relatório_PROAD PESSOAL
4
3702/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023
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