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última modificação
16/04/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 101/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 101, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3671/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 215, de 07 de fevereiro de 2023, que designou o servidor LEOPOLDINO MAIA
PAIVA (matrícula n.º 201.307.250), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 5ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar a servidora SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA (matrícula n.º 201.307.705), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 100/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 100, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3707/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3951/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212926
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 127, de 09 de maio de 2022, que designou o servidor JOSÉ LEITE DA SILVA
NETO (matrícula n.º 210.052.866), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Suporte Técnico –
FC-05, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
II - Designar o servidor JOÃO MARIA MENDES PESSOA (matrícula n.º 285.046.277), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Chefe da Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo - FC-05, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 053/2024 , 15 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 268/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diária à servidora do TST, EKATERINI SOFOULIS HADJIRALLIS MORITA, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasilia/DF para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro Institucional:
Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior, 08 de maio de 2024, e o retorno no dia 10 de maio de 2024, em virtude da incompatibilidade de
voos regulares com o horário de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 054/2024, 15 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 267/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Professor da Universidade Federal de Minas Gerais PEDRO
AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI, em razão do seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG para a cidade de João Pessoa/PB,
por sua participação, como ministrante, do Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 10 de maio
de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, e o retorno no dia 10 de maio de 2024, em virtude da
incompatibilidade de voos regulares com o horário de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 055/2024, 15 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 265/2024.
RESOLVE
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212926
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (Uma e meia) diária ao Juiz, EDINALDO CÉSAR SANTOS JÚNIOR, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como ministrante, do Encontro
Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, no dia 09 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior, 08 de maio de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com
o horário de início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 051/2024, 15 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 263/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à servidora do TST, CRISTIANE ROSA PITOMBO, Analista Judiciário, lotada na
ENAMAT - Coordenadoria de formação, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasília/DF para a cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação, como ministrante, do curso Recurso de Revista: aspectos teóricos e práticos da admissibilidade, no dia 04 e 05 de julho de 2024,
conforme PROAD TRT nº 0778/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior, 03 de julho de 2024, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com o horário de
início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Aos 11 de abril de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 003/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Aos 10 de abril de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, conforme Edital de Correição nº 002/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara
por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 035, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações
insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
TRT Nº 2045/2024,
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212926
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 16.4.2024, com retorno
previsto para o dia 18.4.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária, nas Varas de Trabalho das cidades supracitadas.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 06/2024
ATO TRT13 DG Nº 06/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 3155/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
PONTUAÇÃO
OBTIDA
DATA PARA
PROGRESSÃO
1 ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
13/03/2012 C12 C13 8,89 13/03/2024
2
ALESSANDRA MACEDO FREIRE
DE MESQUITA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
02/03/2015 B9 B10 8,72 02/03/2024
3 ANALIA LIMA CAVALCANTI TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
09/03/2015 B9 B10 8,08 09/03/2024
4 HUGO IMPERIANO NÓBREGA TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
18/05/2015 B8 B9 9,69 21/03/2024
5 JOSÉ GLEYDSON OLIMPIO
PEREIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
28/03/2017 B7 B8 10,00 28/03/2024
6 KARWANA SANTOS AMARAL TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
15/02/2013 C11 C12 8,75 11/03/2024
7 RAFAEL GALDINO MAIA TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
09/03/2012 C12
C13 7,89 09/03/2024
8 RAQUEL DUARTE LEITE ANALISTA
JUDICIÁRI
O
20/03/2017 B7 B8 9,94 20/03/2024
9 RENATA MARIA JACINTO DA
FRANCA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
21/03/2012 C12 C13 8,64 20/03/2024
1
0
ROSSANA CRISTINA CORREIA
GUERRA TOSCANO MOURA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
14/03/2017 B7 B8 9,83 14/03/2024
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Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 173/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 247/2024 e PROAD 3262/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora de Saúde, matrícula
nº 201.328.821, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 09/04/2024, com retorno ocorrido no mesmo dia, que participou de reunião com os integrantes da Unidade de Saúde no Fórum Irineu Joffily;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 197/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 256/2024 e o PROAD 2842/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.350.063, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (Administrativa – 2º
Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 22/04/2024, com retorno no dia 26/04/2024, a fim de participar da visita de trabalho a
sede do TRT 2ª Região São Paulo/SP;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 193 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 193/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 3655/2024,
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
1
1
TATIANNE ROSSI TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
14/03/2013 C11 C12 9,78 14/03/2024
1
2
WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA ANALISTA
JUDICIÁRI
O
13/03/2017 B7 B8 9,00 13/03/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212926
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para instalação de sistemas de
captação de água de chuva no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP, no prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega e
na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE MELLO, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Apoio Especializado, Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula nº 277215849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do
Trabalho), matrícula nº 201.329.355, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 195/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 257/2024 e o PROAD 2842/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.350.063, FC-04, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa – 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 22/04/2024, com retorno no dia 26/04/2024, a fim de participar da visita de trabalho a sede do TRT 2ª
Região São Paulo/SP;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 196/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 255/2024 e o PROAD 2842/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, sem especialidade, Área
Administrativa, matrícula nº 201.359.710, FC-06, lotado no Gabinete da Desembargadora Hermenegilda Machado (Juduciária – 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 22/04/2024, com retorno no dia 26/04/2024, a fim de participar da visita de trabalho a sede do TRT 2ª
Região São Paulo/SP;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
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SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 194/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 257/2024 e o PROAD 2842/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação, matrícula nº 201.321.203, CJ-01, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
(Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 22/04/2024, com retorno no dia 26/04/2024, a fim de participar da
visita de trabalho a sede do TRT 2ª Região São Paulo/SP;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 15/04/2024
Vara do Trabalho de Sousa
Portaria
Portaria das Varas do Trabalho
PORTARIA TRT13 N.º 001 2023 VT SOUSA AUTOINSPEÇÃO
Sousa/PB, 16 de abril de 2024.
A MM. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no ATO TRT SCR n.º 183/2022, que regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro
grau do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a realização da autoinspeção judicial ordinária e anual na Vara do Trabalho
de Sousa/PB, no período de 29 a 30 de abril de 2024.
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3722/2024 MANOEL TEOTONIO RAMALHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
9625/2023 VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA CERTIFICADO DE CURSOS
3352/2024 ANTONIO CARLOS MONTEIRO
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
3289/2024 LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3353/2024 RICARDO OLIVEIRA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212926
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ata 3
Atas da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Ato 4
Ato da Diretoria Geral 4
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
Vara do Trabalho de Sousa 7
Portaria 7
Portaria das Varas do Trabalho 7
Parágrafo único. A autoinspeção iniciará às 7h00 do dia 29 e se estenderá até as 17h00 do dia 30 de abril, não havendo
suspensão de audiências ou do atendimento ao público no período.
Art. 2º. Comunique-se ao MPT e à OAB por meio eletrônico, inclusive com cópia do ATO TRT13 SCR n.º 183/2022.
Art. 3º. Cópia do presente expediente deverá ser afixado na entrada da Unidade Judiciária e enviado à Corregedoria Regional do
Trabalho do TRT13.
Art. 4º. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB
ÍNDICE
3951/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212926
