DA_16_07_2023.html
última modificação
16/07/2023 19h30
DA_16_07_2023.html
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 066/2023
ATO TRT13 CGP N.º 066, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO (CPF n.º 079.039.855-90), no cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 101, decorrente da aposentadoria de Eugênio Carneiro da Silva), incluída no ATO
TRT13 CGP N.º 064, de 11 de julho de 2023, publicado no DOU n.º 131 (Seção 2), de 12.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3762/2023,
em 11.07.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 067/2023
ATO TRT13 CGP N.º 067, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3765/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME CARGO ORIGEM VAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 032/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 032, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor e a servidora abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 14 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 481/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 481, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 6636/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos daPORTARIA TRT13 CGP N.º 533/2022, de 11 de outubro de 2022, que designou o servidor BENJAMIN
RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, para substituir o Coordenador de
Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas - CJ-02, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n.º 201.329.088), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, para
substituir o Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas - CJ-02, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (CPF
n.º 091.370.544-65)
Técnico Judiciário Área Administrativa
Sem Especialidade
101 - ATO TST 110/1985 Aposentadoria de
Eugenio Carneiro da Silva
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADR
ÃO
LOTAÇÃO
CAIO VINÍCIUS DE LIMA VIEIRA FLORENTINO
(201.370.870)
Analista Judiciário
Área Administrativa
Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 01
Vara do Trabalho de Itaporanga
JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE
(201.370.950)
Técnico Judiciário
Apoio Especializado
Tecnologia da
Informação
Classe “A” - Padrão 01
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 479/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 479, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6589/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.
II - Remover o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, da
Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz para a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Colocar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, lotado na
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da
Corregedoria Regional.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 480/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 480, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6589/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover, a pedido, o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.
III - Designar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de
Assistentes de Juiz.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 482/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 482, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6708/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 373, de 27 de abril de 2023, que colocou o servidor JOSÉ MARIA DE
ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
Oliveira Andrade, para prestar serviços na Secretaria-Geral da Presidência.
II - Dispensar o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.
III - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para o Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
IV - Designar o servidor JOSÉ MARIA DE ALMEIDA NETO (matrícula n.º 201.287.540), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 030/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 030/2023
Processo: 0004474-26.2023.5.13.0000
Proad: 5993/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o
ato por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente SUSPENDEU, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da
desembargadora vice-presidente e corregedora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), referentes ao exercício
2023, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 4.9.2023 a 2.11.2023, para usufruto em época oportuna.
Observação: com abstenção da Requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 029/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 029/2023
Processo: 0004452-65.2023.5.13.0000
Proad: 6379/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o
despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Desembargador
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, a concessão de férias referente ao 1º período do exercício 2023, para usufruto no intervalo
de 29.8.2023 a 17.9.2023 e converter em pecúnia o interregno de 18.9.2023 a 27.9.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do Requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 031/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 031/2023
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
Processo: 0004460-42.2023.5.13.0000
Proad: 5626/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, DEFERIR
redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora Isabela Ataíde Rosendo Bittencourt, com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ocupado pelo servidor João Paulo Pedrosa Oliveira, tudo com fundamento no
art. 37 da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Lei n. 9.527/97), na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012 do CNJ e pelo ATO
TRT13 GP n.º 260/2015.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 028/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 028/2023
Processo: 0004446-58.2023.5.13.0000
Proad: 6234/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o
despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento da
Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO das suas funções jurisdicionais, no dia 29 de junho de 2023, com o objetivo de participar do
I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, nos
termos do inciso I do art.73 da LOMAN.
Observação: com abstenção da Requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 032/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 032/2023
Processo: 0004461-27.2023.5.13.0000
Proad: 5449/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o
ato por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente CONCEDEU, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, pensão civil
por morte, a contar de 24 de maio de 2023, a ANA CARLA CALAZANS, equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento), sobre o valor dos
proventos de aposentadoria do servidor inativo falecido, ALLAN GUILHERME DE ALBUQUERQUE, com fundamento no art. 40, § 7º da
Constituição Federal de 1988, c/c art. 23, caput, e § 4º da EC n.º 103, de 2019, art. 215 da Lei n.º 8.112/90, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §
2º, inciso V, alínea “c”, item 6, da Lei n.º 8.213/91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU, em
30.12.2020), sendo os reajustes fixados na forma do art. 26, § 7º, dessa mesma Emenda.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
ATO TRT SCR 083/2023
ATO TRT13 SCR Nº 083 DE 13 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a interrupção de férias do Juiz André Machado
Cavalcanti.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando o teor do Ofício juntado nos autos do PROAD 6609/2023, da lavra do Presidente do Colendo Tribunal Superior do
Trabalho, onde solicita a autorização para a participação do magistrado André Machado Cavalcanti, membro do Grupo de Trabalho em Estudos
de Gênero, Raça e Equidade, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no “Seminário Internacional – Trabalho Decente: proposições
para a construção de uma agenda de saúde e segurança, equidade, proteção à infância e erradicação do trabalho infantil”, a ser realizado entre os
dias 1º e 3 de agosto 2023, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho - TST, em Brasília/DF, com despesas a cargo do TST.
RESOLVE:
I - INTERROMPER, com efeitos a partir de 31/07/2023, as férias do Juiz do Trabalho ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula
104.249.513), Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, relativas ao segundo período de férias de 2023, originariamente marcadas para o
período de 03/07/2023 a 01/08/2023, com abono pecuniário relativo ao período de 03/07/2023 a 12/08/2023, sobejando um saldo de 02 (dois)
dias, desde já aprazado para usufruto no período de 30/10/2023 a 31/10/2023.
II - AUTORIZAR o afastamento do magistrado ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023, para
participação no evento “Seminário Internacional – Trabalho Decente: proposições para a construção de uma agenda de saúde e
segurança, equidade, proteção à infância e erradicação do trabalho infantil”, a se realizar nas dependências do Tribunal Superior do
Trabalho, em Brasília, no período de 1º a 3 de agosto de 2023.
Ressalte-se que o afastamento no dia imediatamente anterior e posterior a data do evento se faz necessário em virtude do
deslocamento em tempo hábil à participação efetiva do magistrado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se os autos sucessivamente à SGP e ao NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 269 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 269/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6389/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 01/2023, firmado entre este
Regional e o Banco de Brasília S.A. - BRB, que trata de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e
servidores, ativos e inativos, e pensionistas:
- Gestor Titular: ANDRÉ DE CASTRO PEREIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº 201.327.207,
lotado na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;
- Gestor Substituto: CÍCERO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 201.322.659, lotado
na Seção de Processamento de Informação de Folha de Pagamento, Obrigações Fiscais e Previdenciárias.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria Geral Judiciária 4
Resolução 4
Resolução Administrativa 4
Secretaria da Corregedoria 5
Ata 5
Atas da Corregedoria 5
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/07/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/07/2023
ÍNDICE
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6765/2023 MARCELA VIEITES DE SANT ANNA CERTIDÃO Atendido
6393/2023 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6476/2023 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6610/2023 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6703/2023 LAURECI BEZERRA RAMOS ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS DEFERIDO
6576/2023 FERNANDA SILVA DE LIMA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6559/2023 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES OFÍCIO DEFERIDO
6674/2023 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6277/2023 RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO OUTROS ATENDIDO
6766/2023 YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6723/2023 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6127/2023 CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6541/2023 HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 7
3765/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202212
