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DA_16_07_2024.html

última modificação 16/07/2024 19h30

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 191/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 191, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 6228/2024,

RESOLVE:

I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 054, de 08 de

março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT n.º 6228/2024, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da Lei

n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG Nº 376/2024

PORTARIA TRT13 DG Nº 376/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 4811/2024,

RESOLVE:

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4015/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2024.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216536

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 04/2024,

firmado entre o TRT da 13ª Região e a Universidade Federal de Pernambuco/Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de

Pernambuco (FADE), cujo objeto é a execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: “Inclusão de Pessoas com Deficiência no TRT-13:

implementação de ações para melhorias nos ambientes, processos e postos de trabalho”:

-Gestor titular: RICARDO LUIZ GOMES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especializado, matrícula nº

201.263.754, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade;

-Gestora substituta: PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, sem especialidade, Área

Judiciária, matrícula nº 201.344.665, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 377/2024

PORTARIA TRT13 DG Nº 377/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1798/2024,

RESOLVE:

I - Tornar em efeito a PORTARIA TRT13 DG Nº 371/2024, publicada em 09 DE Julho DE 2024;

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 21/2024, firmado

entre o TRT da 13ª Região e a empresa DIGIGUARD GESTÃO DOCUMENTAL LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para

a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, objetivando o armazenamento em sistemas de assentamento, do acervo

funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região:

-Gestora titular: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, matrícula nº

201.348.047, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

-Gestor substituto: BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio especializado, Arquivologia, matrícula nº

201.327.109, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental;

III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 379/2024

PORTARIA TRT13 DG Nº 379/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6563/2024,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação empresa especializada para a realização de MBA em Gestão de Pessoas, Inovação e

Liderança 4.0 em complemento a formação de lideranças negras:

- Integrante demandante/coordenadora da Equipe: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e

4015/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216536

Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.348.047, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

- Integrante técnico: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem

especialidade, matrícula nº 201.359.710, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 378/2024

PORTARIA TRT13 DG Nº 378/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5038/2024,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 05/2024,

firmado entre o TRT da 13ª Região e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão

Universitária - FAPEU, cujo objeto é a execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: “GESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA NO TRT-13: uma abordagem centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do trabalhador”: