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última modificação
16/09/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 046/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 046, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 8244/2025,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor RAFAEL SILVA DA COSTA, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 17 de setembro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 354/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 354, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 8244/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.369.860), Analista Judiciária, Área
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4309/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região, mediante permuta com o servidor RAFAEL SILVA DA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, daquela Egrégia Corte.
II - Conceder 10 dias para trânsito à servidora ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.369.860), Analista Judiciária, Área
Administrativa, Especialidade Contabilidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 17 de setembro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 172, 15 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/10/2025 a 19/10/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 29/09/2025 a 03/10/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 173, 15 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 13/10/2025 a 21/10/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 29/09/2025 a 12/10/2025, em virtude de férias
4309/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
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do(a) Juiz(íza) Titular , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 13/10/2025 a 21/10/2025, em virtude
de férias do(a) Juiz(íza) Substituto(a) , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 174, 15 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 16/10/2025 a 22/10/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 175, 15 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/10/2025 a 21/10/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 08/10/2025 a 12/10/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 176, 15 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4309/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231285
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/09/2025 a 16/09/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Titular, sem prejuízo de designação anterior.
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 18/09/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem
prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 177, 15 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 28/09/2025 a 03/10/2025, em
virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, na data indicada:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 17/09/2025, em virtude de
férias do(a) Juiz(íza) Titular, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 15/09/2025
4309/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7377/2025 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
8873/2025 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8173/2025 HEITOR CEZAR BEZERRA DE
ANDRADE
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4309/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2025
6955/2025 HELDEGARDO DOS SANTOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7876/2025 RITA LEITE BRITO ROLIM CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
DESEMBARGADOR
DEFERIDO
8838/2025 FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE
SOUSA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8835/2025 EDVALDO ANGELO DA COSTA OUTROS ATENDIDO
6415/2025 ANDERSON MENDONCA DA COSTA
BRITO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
4933/2025 IRACI DE ANDRADE CARNEIRO LOPES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8863/2025 DENILSON COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8800/2025 RAQUEL DUARTE LEITE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8425/2025 DENILSON COSTA OFÍCIO ATENDIDO
8876/2025 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
8877/2025 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
7060/2025 JOAO BOSCO LEITE 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
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