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DA_17_03_2023.html

última modificação 20/03/2023 14h57

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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 056, DE 16 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 56, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Convoca juíza de 1º grau para substituir no gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado, por motivo de

férias.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 2696/2023,

CONSIDERANDO as férias do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, aprazadas para o intervalo de 27.4 a 16.5.2023,

bem como as folgas compensatórias pelo art.74 do RI no período de 17.5 a 29.5.2023, nos termos do Proad n.º 1306/2023,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n° 109/2022, de 1º de dezembro de 2022, que aprovou a lista dos juízes

para substituição dos desembargadores no exercício de 2023;

RESOLVE:

CONVOCAR a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO

(matrícula n.º 104.176.990), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 27.4 a 29.5.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

Edital de Correição da Vara do Trabalho de Patos - Republicado

EDITAL TRT13 SCR Nº 006/2023 * republicado

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3685/2023

Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197433

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária

e periódica na VARA DO TRABALHO DE PATOS ,

nos dias 28 e 29 de março de 2023 .

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,

advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 29 de março de 2023, às 8h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de

assuntos relacionados à Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 29 de março de 2023, às 9h00, na sede da unidade

judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm e

Jud.

João Pessoa, 17 de março de 2023.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT SCR 039/2023

ATO TRT13 SCR Nº 039, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Alisson Almeida de Lucena para atuação em processo

específico

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a suspeição do Juiz Titular da Vara de Guarabira, Dr. André Machado Cavalcanti, com base no art. 145,

§ 1º do CPC, informada no PROAD Nº 2687/2023;

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para atuar no

processo 0000574-39.2022.5.13.0010, inclusive com a realização de audiência no dia 14/04/2023, que tramita na Vara do Trabalho de

Guarabira-PB, sem prejuízo das demais designações.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 GDG N.º 111/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 85/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade

Telecomunicações e Eletricidade, (matrícula n.º 277.215.849), FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau)

, de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 17/03/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de que possa solucionar

problema no quadro de transferência de carga automática – QTA do grupo gerador, instalado na subestação abrigada no Fórum Irineu Joffily, na

cidade acima citada (PROAD N.º 2729/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 GDG N.º 113/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

3685/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197433

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 84/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial

(matrícula n.º 255.228.958), Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

17/03/2023, com retorno no mesmo dia.

O servidor conduzirá no veículo oficial Ford Focus OEV 1734, os servidores Péricles Costa Matias e Fábio de Oliveira Lucena,

que solucionarão problema no quadro de transferência de carga automática - QTA, do grupo gerador instalado na subestação abrigada no Fórum

Irineu Joffily (PROAD N.º 2729/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 GDG N.º 108/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 83/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial (matrícula n.º 255.012.509), lotado na Seção de Segurança, (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 20/03/2023, com retorno previsto para o dia 24/03/2023.

O servidor conduzirá no veículo oficial Master de placa NQK 0951, os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação, Thommas Hudson Araújo dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos, que realizarão manutenção preventiva e instalação das novas

estações de trabalho (desktop) e monitores, no Fórum Irineu Joffily, da cidade acima citada (PROAD N.º 1132/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 GDG N.º 112/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 85/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,

Matrícula N.º 235.215.578, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos/CAEMA, de João Pessoa/PB à

cidade de Campina Grande/PB, no dia 17/03/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de que possa solucionar problema no quadro de

transferência de carga automática – QTA do grupo gerador, instalado grupo gerador, instalado na subestação abrigada no Fórum Irineu Joffily, na

cidade acima citada (PROAD N.º 2729/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

3685/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197433

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 16/03/2023

3685/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

2700/2023

HUEBER MENDES DE SA FORMIGA

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2672/2023

ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2721/2023

MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA

MEMO

DEFERIDO

2699/2023

MARIA CARDOSO BORGES

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

2644/2023

CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA

FINS DE AQ.

909/2023

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

OFÍCIO

DEFERIDO

2695/2023

MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO.

2701/2023

VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE

BRITO

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2746/2023

JORGE LUNA FREIRE GUERRA

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2745/2023

ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO

OUTROS (SERVIÇOS)

ATENDIDO

2420/2023

PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA

FINS DE AQ.

2486/2023

PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

PESSOA DE SOUZA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA

FINS DE AQ.

2722/2023

TEREZINHA ELIAS DE ALENCAR

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2731/2023

NILSON ALVES DO NASCIMENTO

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS

ATENDIDO.

2647/2023

MAGDA NOBREGA DE MELLO E SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA

FINS DE AQ.

2734/2023

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

MEMO

DEFERIDO

2708/2023

VALERIA FERREIRA DA ROCHA

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

1757/2023

MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDOS PARA

FINS DE AQ.

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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

ÍNDICE

3685/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197433

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