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última modificação
17/06/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 441/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 441, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE (matrícula n.º 250.132.148), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Remover, a pedido, o servidor MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE (matrícula n.º 250.132.148), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Dispensar o servidor WOLNEY CÉZAR DOS REIS CABRAL (matrícula n.º 201.322.470), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Remover, a pedido, o servidor WOLNEY CÉZAR DOS REIS CABRAL (matrícula n.º 201.322.470), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
V - Dispensar a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA (matrícula n.º 285.172.693), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
VI - Remover, a pedido, a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA (matrícula n.º 285.172.693), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VII - Remover, a pedido, o servidor JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO (matrícula n.º 201.357.126), Analista Judiciário, Classe “B”,
Padrão 10, da Vara do Trabalho de Sousa para a Central Regional de Efetividade.
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação .
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3745/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200993
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 440/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 440, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5827/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor SEGISNALDO LOPES DE OLIVEIRA (matrícula n.º 240.139.305), Analista Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para
substituir, em caráter excepcional, o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha – CJ-03, a contar da publicação até o dia
22.06.2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 086, DE 15 DE JUNHO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 086, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na colenda 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 5978/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS
SANTOS (matrícula n.º 103.172.048), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia 27.6.2023,
ocasião em que atuará no julgamento do processo 0000530-66.2022.5.13.0027, ao qual se encontra vinculado nos termos do Regimento Interno
deste Regional.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 059, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 20 de junho de 2023 com retorno
previsto para o dia 23 de junho de 2023, para participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho que
será realizada nos dias 21 e 22 de junho de 2023, em Brasília-DF;
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato
TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
3745/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200993
PORTARIA TRT13 SGP N.º 060, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 066/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 18 de junho a 22 de junho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 235/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 195/2023 e PROAD 5726/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401,
CJ-02, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia 18/06/2023, com
retorno previsto para o dia 21/06/2023, a fim de participar do “Fórum Internacional Justiça e Inovação”, aprazada para os dias 19 e 20 de junho de
2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 228/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 192/2023 e PROAD 5726/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº
201.331.738, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no
dia 18/06/2023, com retorno previsto para o dia 21/06/2023, a fim de participar do “Fórum Internacional Justiça e Inovação”, aprazado para os dias
19 e 20 de junho de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
3745/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200993
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/06/2023
ÍNDICE
3745/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5663/2023 IZABEL CRISTINA GUEDES FARIAS SANTOS INCLUSÃO DE
DEPENDENTE
DEFERIDO
5808/2023 HERIKA FELIX BRITO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5848/2023 FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5720/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5719/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5792/2023 PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE
SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5921/2023 SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5664/2023 LUCIA DE FATIMA NEVES OUTROS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5791/2023 LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5770/2023 CYNTHIA FABEL LEAL CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
5841/2023 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS NERY CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200993
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
3745/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200993
