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última modificação
17/08/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 521/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 521, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 8272/2023,
RESOLVE:
I - Remover o servidor EXPEDITO TEÓFILO DE SOUZA JÚNIOR (matrícula n.º 265.174.108), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da Central de Assistentes de Juiz / Secretaria da Corregedoria Regional para a Central Regional de Efetividade.
II - Designar o servidor EXPEDITO TEÓFILO DE SOUZA JÚNIOR (matrícula n.º 265.174.108), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade.
.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 523/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 523, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 8009/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula n.º 250.133.403), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para
substituir, em caráter excepcional, a Secretária Executiva da Escola Judicial – CJ-03, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3789/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203613
Região, no período de 15 a 19 de agosto de 2023, em virtude de afastamento simultâneo da titular e de sua substituta legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 522/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 522, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista a RA n.º 037/2023 e o Proad n.º 4355/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 245.098.484), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Chefe da Seção de Formação e Capacitação – FC-05, da Escola Judicial.
II - Designar a servidora VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 245.098.484), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Formação e Capacitação - FC-06, da Escola Judicial.
III - Dispensar a servidora IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.140), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Chefe da Seção Administrativa - FC-05, da Escola Judicial.
IV - Designar a servidora IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.140), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da Escola Judicial.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 025/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº282/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Ministro do TrIbunal Superior do Trabalho ALOYSIO CORRÊA DA
VEIGA, em razão de seu deslocamento da cidade de Brasília/DF para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como
palestrante no Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais no dia 13
de setembro de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 13 de setembro e seu retorno no dia 14 setembro de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 030/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 030/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
3789/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203613
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº287/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Desembargadora aposentada VÓLIA BOMFIM CASSAR, em razão de
seu deslocamento da cidade de Rio de Janeiro/DF para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como palestrante no
Encontro Institucional: A Nova Ordem Constitucional Trabalhista, a Cultura da Paz e os Precedentes Judiciais no dia 14 de setembro
de 2023, conforme PROAD TRT nº 8177/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 13 de setembro e seu retorno no dia 14 setembro de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 095/2023
ATO TRT13 SCR Nº 095, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para atuação exclusiva como
Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de
junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula 101.361.108) para, sem
prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder
pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande no período de 1º a 30 de setembro de 2023.
A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 094/2023
ATO TRT13 SCR N.º 094, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º , §2º da Resolução Administrativa TRT13 Nº 091/2017 que estabelece: “O Juiz do Trabalho
Substituto poderá ser designado, excepcionalmente, para Vara do Trabalho de Circunscrição distinta, por período determinado, com o objetivo de
preservar a prestação jurisdicional.”,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo
3789/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203613
processual do Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 1º a 30 de setembro de 2023.
II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 333 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 333/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4576/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação com a W. J. Serviços de Informática Ltda – EPP, referente ao suporte técnico remoto do
Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) possibilitando o intercâmbio de dados para a Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciária, Apoio Especializado,
Biblioteconomia, matrícula nº 230.152.733, lotada na Biblioteca;
- Integrante Técnica: IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
matrícula nº 201.325.140, lotada na Seção Administrativa- EJUD;
- Integrante Técnico: EMERSON DIEGO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n° 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/08/2023
3789/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5234/2023 CLAUDIO GENARO DE PAULA
MENDES
APOSENTADORIA
5234/2023 CLAUDIO GENARO DE PAULA
MENDES
APOSENTADORIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203613
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 3
Atos da Secretaria da Corregedoria 3
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3789/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
7955/2023 ARINALDO ALVES DE SOUSA OUTROS ATENDIDO
7853/2023 MONICA ARAUJO
CAVALCANTE VALVERDE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7635/2023 SUZANA LIMA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ (CERTIFICADO 1).
7852/2023 MONICA ARAUJO
CAVALCANTE VALVERDE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O AQ.
7841/2023 LUIZ CARLOS MOREIRA
OLIVEIRA JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
5793/2023 RONALDO VIEIRA DE
ARAGAO
MEMO
7856/2023 DANIELLE CRISTINE COSTA
DIAS VIEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7514/2023 EDUARDO LUNA CHAVES PLANILHA DE TEMPO DE
SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7913/2023 JOSE ORLANDO DE ASSIS
PIRES
PLANILHA DE TEMPO DE
SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7964/2023 CAIO VINICIUS DE LIMA
VIEIRA FLORENTINO
OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6935/2023 CARLOS ROBERTO
BARBOSA DA SILVA FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
7419/2023 EDMILSON BELO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8068/2023 ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203613
