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última modificação
17/09/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP Nº 162/2025 - Altera a designação da coordenação e da vice-coordenação da Comissão de Gestão
do Teletrabalho
ATO TRT13.SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a designação da coordenação e da vice-coordenação da Comissão de Gestão do
Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 8969/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da designação da coordenação e da vice-coordenação da
Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º do Ato TRT13 SGP n.º 090, de 17 de fevereiro de 2025 , que passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………
I - ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula n.º 101.258.410, Juiz do Trabalho, coordenador da Comissão;
II - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR, matrícula n.º 101.282.800, Juiz do Trabalho, vice-coordenador da
Comissão;
III - …………………………..
IV - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, matrícula 101.325.059, Juiz do Trabalho;” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Declaração do Benefício Especial
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4310/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231325
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 29/03/2019 o servidor, JOAREZ LUIZ MANFRIN (matrícula n.º 245.164.955), CPF n.º 359.715.410-72, optou, formalmente, pelo Regime de
Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º
12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 9.240,34 (nove mil, duzentos e quarenta
reais e trinta e quatro centavos), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 852/2023, cujo pagamento será efetuado por ocasião da
concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o
art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 066/2025, data da assinatura digital
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 403/2025 e PROAD
n.º5525/2025.
CONSIDERANDO a participação do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO , no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em conjunto com a IX Jornada
Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 1º a 3 de
outubro de 2025;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 30 de setembro de 2025 e o retorno no dia 04 de outubro de 2025, em
virtude dos horários de início e de término do evento;
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução
CSJT n.º 124/2013 e ATO TRT13 SGP n.º 166/2019, ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, matrícula n.º30897, em razão de seu deslocamento da cidade de João
Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, para participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em conjunto
com a IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud 13
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 54/2025 - Para republicar (Republicação)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 54/2025 (*)
Processo: 0001470-10.2025.5.13.0000
Proad: 6575/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada no período de
4310/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231325
9/9/2025 a 11/9/2025, sob a Presidência da Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes os Senhores Desembargadores RITA
LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução Administrativa nº 118, de 10 de junho de 2005, com a redação dada pela
Resolução Administrativa TRT13 nº 027, de 25 de março de 2010;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelos Desembargadores desta Corte e aprovadas pelo Conselho da Ordem do
Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, em reunião ocorrida no dia 25 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 160, de 09 de setembro de 2025, que nomeou as personalidades e concedeu
acesso à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ad referendum deste Tribunal
Pleno,
RESOLVEU, por unanimidade
Art. 1º Referendar o Ato TRT13.SGP nº 160, de 09 de setembro de 2025, por meio do qual a Desembargadora Presidente
nomeou as personalidades e concedeu acesso à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, nos seguintes graus:
GRÃO-COLAR
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do TST
Flávio Dino - Ministro do STF
GRÃ-CRUZ
Aloysio Corrêa da Veiga - Ministro Presidente do TST
Alexandre Luiz Ramos - Ministro do TST
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Ministro do TST
Cláudio Mascarenhas Brandão - Ministro do TST
José Roberto Freire Pimenta - Ministro do TST
Liana Chaib - Ministra do TST
Guilherme Guimarães Feliciano - Conselheiro do CNJ
Daniella Velloso Borges Ribeiro - Senadora da República
João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado da Paraíba
Francisco Emerson Assis de Lucena - Deputado Federal
Rogério Sitônio Wanderley - Procurador-Chefe Regional do MPT
GRANDE OFICIAL
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura - Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
Ana Cláudia Petrucelli de Lima - Desembargadora Vice-Ouvidora do TRT da 6ª Região
Denise Alves Horta - Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Desembargador Presidente do TRT da 4ª Região
Jasiel Ivo - Desembargador Presidente do TRT 19ª Região
Rogério de Meneses Fialho Moreira - Desembargador do TRF 5ª Região
Virgínio Henriques de Sá e Benevides - Desembargador do TRT 6ª Região
Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito do Município de Catolé do Rocha
COMENDADOR
Adriano Mesquita Dantas - Juiz do TRT 13ª Região
Carlos Hindemburg Figueiredo - Juiz do TRT 13ª Região
Joliete Melo Rodrigues Honorato - Juíza do TRT 13ª Região
Marcelo Rodrigo Carniato - Juiz do TRT 13ª Região
Bruno Teixeira de Paiva - Juiz do TRF 5ª Região
Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz do TJ da Paraíba
Paulo Marcelo de Lima - Superintendente Regional do Trabalho na Paraíba
Euller de Assis Chaves - Coronel da Polícia Militar da Paraíba Reformado
José Marconi Medeiros de Souza - Presidente da Fecomércio
OFICIAL
Marcondes Silva Meneses - Padre da Arquidiocese da Paraíba
Hermano Gadelha de Sá - Advogado
Rodrigo Nóbrega de Farias - Presidente da Caixa de Assistência da OAB - PB
Romulo Rhemo Palitot Braga - Advogado
Flávio Roberto Tavares de Melo - Artista Plástico
CAVALEIRO
Adriano Barreto Vieira - Servidor do TRT da 13ª Região
Isêlma Maria de Souza Rodrigues - Servidora do TRT da 13ª Região
Maria Cardoso Borges - Servidora do TRT da 13ª Região
Tereza Cristina Cavalcanti Neiva Coelho - Servidor do TRT da 13ª Região
Weberte Araújo Silveira (in memorian) - Servidor do TRT da 13ª Região
Observação: ausente, em gozo de licença médica, o Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
4310/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231325
(*)Republicada por incorreção
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 160, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 (*) (Republicação)
Nomeia as personalidades e concede acesso à Ordem do Mérito Judiciário do
Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 6575/2025,
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução Administrativa nº 118, de 10 de junho de 2005, com a redação dada pela
Resolução Administrativa TRT13 nº 027, de 25 de março de 2010;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelos Desembargadores desta Corte e aprovadas pelo Conselho da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, em reunião ocorrida no dia 25 de agosto de 2025,
RESOLVE, ad referendum do Eg. Tribunal Pleno,
Art. 1º Nomear as personalidades e conceder acesso à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, nos seguintes graus:
4310/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
INSÍGNIA INDICADO CARGO
Grão Colar
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro do TST
Flávio Dino Ministro do STF
Grã Cruz
Aloysio Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST
Alexandre Luiz Ramos Ministro do TST
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Ministro do TST
Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro do TST
José Roberto Freire Pimenta Ministro do TST
Liana Chaib Ministra do TST
Guilherme Guimarães Feliciano Conselheiro do CNJ
Daniella Velloso Borges Ribeiro Senadora da República
João Azevêdo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba
Francisco Emerson Assis de Lucena Deputado Federal
Rogério Sitônio Wanderley Procurador-Chefe Regional do MPT
Grande Oficial
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
Ana Cláudia Petrucelli de Lima Desembargadora Vice-Ouvidora do TRT da 6ª Região
Denise Alves Horta Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa Desembargador Presidente do TRT da 4ª Região
Jasiel Ivo Desembargador Presidente do TRT 19ª Região
Rogério de Meneses Fialho Moreira Desembargador do TRF 5ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231325
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
(*) Republicado por incorreção
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 16/09/2025
4310/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
Virgínio Henriques de Sá e Benevides Desembargador do TRT 6ª Região
Lauro Adolfo Maia Serafim Prefeito do Município de Catolé do Rocha
Comendador
Adriano Mesquita Dantas Juiz do TRT 13ª Região
Carlos Hindemburg Figueiredo Juiz do TRT 13ª Região
Joliete Melo Rodrigues Honorato Juíza do TRT 13ª Região
Marcelo Rodrigo Carniato Juiz do TRT 13ª Região
Bruno Teixeira de Paiva Juiz do TRF 5ª Região
Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz do TJ da Paraíba
Paulo Marcelo de Lima Superintendente Regional do Trabalho na Paraíba
Euller de Assis Chaves Coronel da Polícia Militar da Paraíba Reformado
José Marconi Medeiros de Souza Presidente da Fecomércio
Oficial
Marcondes Silva Meneses Padre da Arquidiocese da Paraíba
Hermano Gadelha de Sá Advogado
Rodrigo Nóbrega de Farias Presidente da Caixa de Assistência da OAB - PB
Romulo Rhemo Palitot Braga Advogado
Flávio Roberto Tavares de Melo Artista Plástico
Cavaleiro
Adriano Barreto Vieira Servidor do TRT da 13ª Região
Isêlma Maria de Souza Rodrigues Servidora do TRT da 13ª Região
Maria Cardoso Borges Servidora do TRT da 13ª Região
Tereza Cristina Cavalcanti Neiva Coelho Servidor do TRT da 13ª Região
Weberte Araújo Silveira (in memorian) Servidor do TRT da 13ª Região
Anexos
Anexo 2: ATO TRT13 SGP N.º 160-2025
REPUBLICADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231325
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4310/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8833/2025 JOILTON BATISTA DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8367/2025 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8913/2025 HYDERLANDSON COELHO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8262/2025 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8556/2025 MARCOS FERNANDO AZEVEDO
BRASILINO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8655/2025 GABRIEL ARANTES CORREA RIGAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8439/2025 MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
7913/2025 JOSELITO SOARES CANDIDO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8280/2025 MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6029/2025 MARIANA NUNES SOARES CATAO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8754/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
8867/2025 NASSARA BEATRIZ DE PONTES SANTOS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
8883/2025 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
8858/2025 ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
8385/2025 RODOLFO LUIZ MARQUES REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231325
