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última modificação
17/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 094/2023
ATO TRT13 CGP N.º 094, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10374/2023,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor JOSÉ PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8.112/90, a contar de 7 de outubro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 636/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 636, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10513/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 552, de 14 de novembro de 2022, que designou a servidora ANA CARLA
CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Chefe da Divisão de Ouvidoria - CJ-01, nos
seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais
II - Designar o servidor JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO (matrícula n.º 245.043.780), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Chefe da Divisão de Ouvidoria - CJ-01, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3830/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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eventuais
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 635/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 635, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6356/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 CGP n.º 582/2023, de 25 de setembro de 2023, que alterou os termos da PORTARIA TRT13
CGP N.º 401, de 02 de agosto de 2022, publicada em 03 de agosto de 2022, que autorizou o servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO
(matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, fazendo constar
como prazo final o dia 03 de agosto de 2024.
II - Autorizar o servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7,
lotado no Núcleo de Sistemas Locais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de
teletrabalho integral, de pelo período de 17.10.2023 a 16.10.2024.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 077/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 077/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 468/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA, Técnico
Judiciário, Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 2604, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de
seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e
relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV)”, no dia 18 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT
nº10121 /2023.
I - O seu retorno ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023, devido ao término do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 078/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 078/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
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A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 478/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a servidora ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO, Técnico Judiciário, Chefe
de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily-DIVFIJ, matrícula 18346, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e
relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV)”, no dia 18 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT
nº10121 /2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 076/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 076/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 469/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA, Analista Judiciário,
Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 28502, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e
relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV)”, no dia 18 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT
nº10121 /2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 17 de outubro de 2023, devido ao horário do início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 079/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 079/2023, 16 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 482/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidor MARCONDES ANTÔNIO MARQUES, Técnico Judiciário, Diretor
de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 10606, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Bem estar e
relacionamento no trabalho a partir da comunicação não violenta (CNV)”, no dia 18 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT
nº10121 /2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 17 de outubro de 2023, devido ao horário do início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral Judiciária
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
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Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 044/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 044/2023
Processo: 0004657-94.2023.5.13.0000
Proad: 30503/2021
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR O ATO TRT CGP n.º 075/2023
(publicado em 28/07/2023 - DOU - SEÇÃO 2), que concedeu aposentadoria voluntária a servidora GERMANA DA PAZ GOMES DA SILVA,
matrícula n.º 245.036.848, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com proventos integrais, nos termos
do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, acrescidos do percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
na forma de anuênios, consoante o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação original), art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP
n.º 2225-45/2001, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função
comissionada de Assistente de Diretor (secretaria) - FC-04 e 3/5 do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 , de acordo com o art. 62
da Lei n.º 8.112/90 e art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90 (incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), sendo as parcelas de
quintos incorporadas após 8.4.98, por força e decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da
modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, e, por fim, do Adicional de Qualificação - AQ, decorrente da conclusão de
curso de pós-graduação em nível de especialização (arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei n.º 11.416/2016), com efeitos a contar de 5 de Setembro de
2019, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO TRT GP N.º 91/2019)), que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo
registro.
Observações: Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO e WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno; ausência justificada de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 043/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 043/2023
Processo: 0004641-43.2023.5.13.0000
Proad: 7803/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
31/08/2023, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua
Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento da Desembargadora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO das suas funções jurisdicionais, nos dias 08,10 e 15.8.2023, para participar dos trabalhos junto à Comissão
Examinadora da Prova Escrita Discursiva do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira de Magistratura do Trabalho, nos
termos do §2º, do art.19 da Resolução 75/2009, do CNJ.
Observações: Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO e WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO participaram da Sessão Administrativa nos termos do artigo 74, § 2º, do Regimento Interno; ausência justificada de Sua Excelência a
Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 113, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SCR Nº 113, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
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Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a promoção por antiguidade da Juíza do Trabalho ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES para a titularidade da Vara do
Trabalho de Patos, nos termos do ATO TRT13 SGP n.º 127, de 5 de outubro de 2023; e
CONSIDERANDO a concessão de licença-trânsito à referida magistrada, no período de 09 a 11 de outubro de 2023, nos termos do
PROAD n. 10348/2023,
RESOLVE:
FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT13 SCR Nº 069, de 14 de junho de 2023 a partir de 16 de outubro de 2023;
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187) para,
sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), auxiliar
no acervo processual da Central Regional de Efetividade, a partir de 16 de outubro de 2023, até ulterior deliberação.
A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos
casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da
publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 436/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 436/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 475/2023 e PROAD 10273/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCELO LUIS MACHADO MOURA, Chefe da Divisão de Inovação, matrícula nº
201.360.480, CJ-01, lotado na Divisão de Inovação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 23/10/2023, com
retorno no dia 27/10/2023, a fim de participar do “CONGRESSO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DIREITO PARA O ECOSSISTEMA DE
JUSTIÇA (EXPOJUD – 7ª Brasília/DF EDIÇÃO)”, durante o período de 24 a 26 de outubro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 438/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 438/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 471/2023 e PROAD 8565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, sem especialidade, Área
Administrativa, matrícula nº 201.325.140, FC-03, lotada na Escola Judicial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 25/10/2023, com retorno no dia 28/10/2023, a fim de participar da “75ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho”,
durante o período de 26 a 27 de outubro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
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adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 437/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 437/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 10347/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material permanente com a finalidade de atender as demandas das Unidades
Administrativas e Judiciárias deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora de Material e
Patrimônio, matrícula nº 201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante Técnica: ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio
Especializado, Arquitetura, matrícula nº 201.367.300, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 440/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 440/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9118/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 43/2023, firmado
entre este Regional e a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, que trata da aquisição de assinatura do software MIRO BUSINESS
BUSINESS, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Divisão de Inovação (DINOV) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica -
SEGGEST:
- Gestor Titular: MARCELO LUIS MACHADO MOURA, Chefe da Divisão de Inovação, matrícula nº 201.360.480, lotado na
Divisão de Inovação;
- Gestor Substituto: RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.260.073, lotado na Divisão de Inovação;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
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TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
DG Nº 442/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 442/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 10012/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro,
acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento às Unidades Judiciárias e Administrativas do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no Edifício-Sede:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnica: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços
Diversos (matrícula nº 285.169.043), lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 441/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 441/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7390/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 42/2023, firmado
entre este Regional e a empresa ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA., que trata de serviço
especializado para fins de emissão de Laudo de Acessibilidade e Projeto Básico de Acessibilidade, objetivando a identificação do nível de
acessibilidade do Fórum Clóvis dos Santos Lima, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, Coordenadoria de Material e Patrimônio,
Fórum Mário Teixeira de Carvalho, Fórum Arnaldo Ferreira Alves, Fórum Bivar Olyntho, Fórum José Facundo e Fórum Gov. Antônio Marques da
S. Mariz:
- Gestor Titular: PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, sem especialidade, Área
Judiciária, matrícula nº 201.344.665, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
- Gestor Substituto: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Fiscal Técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206053
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 439/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 439/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 472/2023 e PROAD 8565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, sem especialidade, Área
Administrativa, matrícula nº 250.133.403, FC-05, lotado na Escola Judicial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 25/10/2023, com retorno no dia 28/10/2023, a fim de participar da “75ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho”,
durante o período de 26 a 27 de outubro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/10/2023
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10075/2023 FRANCISCO ANTONIO LEOCADIO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6740/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9836/2023 OLGA LEITE SOUSA PIRES DE
FIGUEIREDO
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
10483/2023 LIEDO ANTONIO MIRANDA CHAVES ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
10407/2023 RISONEIDE APOLINARIO DE AMORIM CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
10433/2023 LUCIANA RODRIGUES AMORIM OUTROS ATENDIDO
10146/2023 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
10414/2023 ROBERTO CARLOS DA SILVA OUTROS (SERVIÇOS) Atendido
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral Judiciária 3
Resolução 4
Resolução Administrativa 4
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
3830/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
10496/2023 ROBERTO CARLOS DA SILVA OFÍCIO Atendido
6734/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6719/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
9019/2023 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
6565/2022 DINALVA LUCIA FERNANDES PEREIRA
TORRES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
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