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última modificação
18/02/2025 19h30
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Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho e estabelece
outras diretrizes.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 12185/2024,
CONSIDERANDO que o art. 17 da Resolução nº. 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, prevê a
instituição da Comissão de Gestão de Teletrabalho para os órgãos que adotarem o regime de teletrabalho;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº. 151, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas
institucionais dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, especialmente no que prevê em seu art. 19;
CONSIDERANDO o teor do parágrafo único do art. 18 da Resolução Administrativa TRT13 nº. 047, de 05 de maio de 2022, que
dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho:
I - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO , matrícula 101.325.059, Juiz do Trabalho, coordenador da Comissão;
II - ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula n.º 101.258.410, Juiz do Trabalho, Vice-Coordenador da Comissão;
III - CLÁUDIO PEDROSA NUNES, matrícula n.º 104.223.858, Juiz do Trabalho;
IV - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR, matrícula n.º 101.282.800, Juiz do Trabalho;
V - RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, matrícula n.º 101.323.724, Juiz do Trabalho;
VI - LÚCIO DA NÓBREGA MASCENA, matrícula 201.265.623, representante das unidades de 1º grau participantes do
teletrabalho;
VII - MARIANA NUNES SOARES CATÃO, matrícula nº. 201.355.346, representante das unidades de 2º grau participantes do
teletrabalho;
VIII - MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, matrícula 201.328.821, representante da área de saúde;
IX - HYDERLANDSON COELHO DA COSTA, matrícula n.º 201.318.763, representante da área de gestão de pessoas;
X - MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n.º 285.182.205, representante do SINDJUF/PB;
XI - RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, matrícula n.º 201.260.073, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4166/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Comunicação;
XII -MARIA TEREZA PEREIRA LOBO, matrícula 201.329.177, Analista judiciária, especialidade Psicologia; e
XIII - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, matrícula n.º 245.082.608, Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 2º A Comissão de Gestão de Teletrabalho reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente, e, extraordinariamente, quando
oportuno.
Art. 3º A Secretaria-Geral da Presidência atuará como Unidade de Apoio Executivo, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28
da Resolução CSJT nº. 325/2022.
Art. 4º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 024/2023, ATO TRT13 SGP N.º 081/2023, ATO TRT13 SGP N.º 128/23, ATO TRT13
SGP N.º 175/2023 e ATO TRT13 SGP N.º 032/2025
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL TRT13.SGP N.º 02/2025
EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE GÊNERO,
RAÇA E DIVERSIDADE
A COMISSÃO ELEITORAL, instituída pelo Ato TRT13 SGP n.º 29, de 28 de janeiro de 2025 (PROAD 570/2025), composta, para
este biênio administrativo, pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Desembargadora Herminegilda Leite Machado, no
cargo de Presidente; pelo Diretor-Geral da Secretaria, Alexandre Gondim Guedes Pereira; pelo Secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira; pelo representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, Juiz do Trabalho Marcelo
Rodrigo Carniato, pela representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF/PB, Maria Dalva dos
Santos Ferreira; e pelo representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ASTRA 13, Sérgio Augusto
Moreira Teixeira; no exercício de suas atribuições legais, faz saber que será realizado o processo eleitoral interno para preenchimento das vagas
de membros do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, mediante as condições e instruções previstas
neste Edital, nos termos da Resolução Administrativa TRT13 n.º 002/2022, da Resolução CSJT nº 368/2023, e, por analogia, da Resolução
Administrativa TRT13 n.º 111/2014.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo eleitoral interno para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Gênero,
Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, compreenderá apenas as 03 primeiras fases previstas no artigo
8º da Resolução Administrativa TRT13 n.º 111/2014 (por analogia): inscrição dos interessados para os cargos eletivos, eleição e apuração.
1.2 A inscrição de que trata o presente Edital compreenderá o constante nos itens II, III, IV, V, VI e VII do artigo 8º da Resolução
CSJT nº 368/2023:
I - um(a) magistrado(a), eleito(a) entre juízes(as) e desembargadores(as);
II - um(a) servidor(a) com deficiência;
III - um(a) servidor(a) negro(a);
IV - uma servidora mulher;
V - um(a) servidor(a) LGBTQIAP+; e
VI - um(a) servidor(a) com mais de 60 (sessenta) anos, sendo todos(as) os(as) servidores(as) eleitos(as) entre os(as)
servidores(as).
2 DOS REQUISITOS PARA O CANDIDATO A MEMBRO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL
2.1 São requisitos para participar como candidato ao processo seletivo:
I - pertencer ao quadro de magistrados(as) ou de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
II - estar em atividade (não ser inativo);
III - não estar em vitaliciamento ou em estágio probatório;
IV - não figurar entre os membros da Comissão Eleitoral a que se refere a Resolução Administrativa nº 111/2014 deste Regional;
V - não ter registro de punição judicial ou administrativa pela prática de qualquer ato de discriminação; e
VI - não ter participado como membro do Comitê anterior por dois mandatos consecutivos ou três alternados, garantindo a
circularidade e a alternância de seus membros, exceto no caso de não haver nenhum outro candidato interessado na vaga.
4166/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
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3 DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição dos candidatos, tanto para magistrados(as) como para servidores(as), deverá ser realizada por meio de acesso ao
link que será amplamente divulgado pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-13.
3.2 As inscrições deverão ser realizadas no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025.
3.3 Somente serão recebidas inscrições de registro de candidatura via link, conforme mencionado no item 3.1, acessado por meio
de login institucional e senha.
3.4 O candidato deverá anexar fotografia atual digitalizada, preferencialmente no formato 3x4, no formulário de inscrição.
4 DA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 No dia 28 de fevereiro de 2025, será divulgada a lista dos candidatos inscritos, em ordem alfabética, no sítio eletrônico deste
Regional.
4.2 Não participarão do processo de eleição os candidatos que:
I - não apresentarem as inscrições nos termos dos itens 2 e 3; e
II - apresentarem pedido de desistência antes do processo de eleição.
4.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS E ELEIÇÃO
5.1. No dia 07 de março de 2025, serão divulgados os nomes dos candidatos que concorrerão aos cargos (magistrados e
servidores) de membros do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.
5.2 A eleição será realizada no dia 12 de março de 2025, no horário das 7h às 17h, respeitando o sigilo e a segurança do processo
eleitoral, devendo magistrados votarem em magistrados e servidores em servidores, por meio de acesso aos links que serão posteriormente
divulgados.
5.3. Finda a votação às 17h, sucederá a apuração, no mesmo dia, até 18h, e o Presidente da Comissão Eleitoral lavrará ata dos
trabalhos eleitorais e publicará a lista de apuração, por ordem de votos, no sítio eletrônico deste Regional.
5.4 Em caso de empate entre os candidatos, serão obedecidos os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:
I - maior tempo de serviço no TRT-13 seja como magistrado(a) ou servidor(a), de forma não cumulativa;
II - maior tempo no serviço público; e
III - maior idade.
5.5 O resultado da eleição será submetido à apreciação do Tribunal Pleno, na sessão seguinte a ser realizada.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Será indicado 1 (um) suplente para cada membro do Comitê.
6.2 Os casos não previstos neste Edital serão analisados e decididos pela Presidência do Tribunal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
EDITAL TRT13.SGP N.º 01/2025
EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO
PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU
A COMISSÃO ELEITORAL, instituída pelo Ato TRT13 SGP n.º 28, de 28 de janeiro de 2025 (PROAD 586/2025), composta, para
este biênio administrativo, pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Desembargadora Herminegilda Leite Machado, no
cargo de Presidente; pelo Diretor-Geral da Secretaria, Alexandre Gondim Guedes Pereira; pelo Secretário de Governança e Gestão Estratégica,
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira; pelo representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, Juiz do Trabalho Marcelo
Rodrigo Carniato, pela representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba - SINDJUF/PB, Maria Dalva dos
Santos Ferreira; e pelo representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ASTRA 13, Sérgio Augusto
Moreira Teixeira; no exercício de suas atribuições legais, faz saber que será realizado o processo eleitoral interno para preenchimento das vagas
de membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro
Grau, mediante as condições e instruções previstas neste Edital e nos termos da Resolução CNJ nº 194/2014, da Resolução CNJ nº 195/2014 e
da Resolução Administrativa TRT13 n.º 111/2014.
4166/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 1: EDITAL TRT13 SGP N.º 002-
2025
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1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo eleitoral interno para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária
do Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
compreenderá apenas as 03 primeiras fases previstas no artigo 8º da Resolução Administrativa TRT13 n.º 111/2014: inscrição dos interessados
para os cargos eletivos, eleição e apuração.
1.2 A inscrição refere-se aos seguintes cargos:
I - de magistrados(as) de primeiro grau, onde haverá a eleição de 2 (dois) magistrados(as) por votação direta entre os seus pares
e a escolha de 1 (um) pelo Tribunal a partir da lista de inscritos; e
II - de servidores(as), onde haverá a eleição de 2 (dois) servidores(as) por votação direta entre os seus pares e a escolha de 1
(um) pelo Tribunal a partir da lista de inscritos.
2 DOS REQUISITOS PARA O CANDIDATO A MEMBRO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO
PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU
2.1 São requisitos para participar como candidato ao processo seletivo:
I - pertencer ao quadro de magistrados(as) ou de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
II - estar em atividade (não ser inativo);
III - não estar em vitaliciamento ou em estágio probatório; e
IV - não figurar entre os membros da Comissão Eleitoral a que se refere a Resolução Administrativa nº 111/2014 deste Regional.
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição dos candidatos, tanto para magistrados(as) como para servidores(as), deverá ser realizada por meio de acesso ao
link que será amplamente divulgado pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-13.
3.2 As inscrições deverão ser realizadas no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025.
3.3 Somente serão recebidas inscrições de registro de candidatura via link, conforme mencionado no item 3.1, acessado por meio
de login institucional e senha.
3.4 O candidato deverá anexar fotografia atual digitalizada, preferencialmente no formato 3x4, no formulário de inscrição.
4. DA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 No dia 28 de fevereiro de 2025, será divulgada a lista dos candidatos inscritos, em ordem alfabética, no sítio eletrônico deste
Regional.
4.2 Não participarão do processo de eleição os candidatos que:
I - não apresentarem as inscrições nos termos dos itens 2 e 3; e
II - apresentarem pedido de desistência antes do processo de eleição.
4.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS E ELEIÇÃO
5.1 No dia 07 de março de 2025, serão divulgados os nomes dos candidatos (magistrados e servidores) que concorrerão aos
cargos de membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê do
Orçamento de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
5.2 A eleição será realizada no dia 12 de março de 2025, no horário das 7h às 17h, respeitando o sigilo e a segurança do processo
eleitoral, devendo magistrados votarem em magistrados e servidores em servidores, por meio de acesso aos links que serão posteriormente
divulgados.
5.3. Finda a votação às 17h, sucederá a apuração, no mesmo dia, até 18h, e o Presidente da Comissão Eleitoral lavrará ata dos
trabalhos eleitorais e publicará a lista de apuração, por ordem de votos, no sítio eletrônico deste Regional.
5.4 Em caso de empate entre os candidatos, serão obedecidos os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:
I - maior tempo de serviço no TRT-13, seja como magistrado(a) ou servidor(a), de forma não cumulativa;
II - maior tempo no serviço público; e
III - maior idade.
5.5 O resultado da eleição será submetido à apreciação do Tribunal Pleno, na sessão seguinte a ser realizada.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Será indicado 1 (um) suplente para cada membro do Comitê.
6.2 Os casos não previstos neste Edital serão analisados e decididos pela Presidência do Tribunal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
4166/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
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Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13.SGP n.º 017 - Designa membros para atuar no Laboratório de Inovação
PORTARIA TRT13.SGP N.º 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD n.º 1682/2025,
RESOLVE:
I - Designar o magistrado LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula n.º 101.220.905, lotado na 11ª Vara do Trabalho de João
Pessoa-PB, Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para atuar no Laboratório
de Inovação deste Tribunal.
II - Designar os servidores MARCELO LUIS MACHADO MOURA, matrícula n.º 201.360.480, Analista Judiciário -
Especialidade Tecnologia da Informação, Chefe da Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos, e MARIANA GOMES LIRA SANTOS, matrícula
n.º 201.376.300, Técnica Judiciária - Sem especialidade, lotada na Divisão de Inovação e Projetos Estratégicos, para atuarem de forma exclusiva
no Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
III - Revogar a Portaria TRT13.SGP n.º 067, de 24 de julho de 2024.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 081 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º81/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 336/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando à aquisição de materiais elétricos, equipamentos elétricos e ferramentas para utilização em manutenções
preventivas e corretivas realizadas por servidores e colaboradores terceirizados nos prédios deste Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula n.º
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula n.º 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante administrativo:PAULO ROBERTO DE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n.º 245.163.500, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
4166/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 2: EDITAL TRT13 SGP N.º 001-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225306
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Edital 2
Edital Secretaria Geral 2
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 6
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/02/2025
ÍNDICE
4166/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1564/2025 DENILSON COSTA OUTROS ATENDIDO
1654/2025 RONALDO DE ARAUJO FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
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