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última modificação
18/07/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 065/2024
ATO TRT13 CGP N.º 065, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 6106/2024,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DA SILVA ANDRADE (matrícula n.º 245.105.533), do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem Especialidade, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 34, caput, da Lei
n.º 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de junho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 066/2024
ATO TRT13 CGP N.º 066, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5806/2023,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES VIEIRA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, classe “C”, padrão 13, matrícula n.º 255.050.161, com base no art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006,
com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012 - excluída a GAS), acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 8 %
(oito por cento), na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º
2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de ¿ (um quinto) da função comissionada de
Auxiliar de Portaria - FC-01, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A
da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 9.624/98), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, art.13
da Lei n.º 9.624/98, c/c a decisão proferida nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo SINDJUF-PB, com trânsito em julgado,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4017/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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conforme aplicação da modulação dos efeitos, dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei
n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023, e do Adicional de Qualificação de Pós-graduação – AQ, em razão da conclusão de curso de
Especialização (art.14, § 5º, e art.15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do
disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com vigência a contar da publicação.
Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
Declaração de Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO, servidora, matrícula
n.º 201.332.083, CPF nº 009.911.544-10, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 1.456,63 (hum mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), no momento da opção (30/11/2022), conforme consta do Protocolo
Administrativo n.º 12371/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão
por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago
por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do §6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 194/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 194, DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6526/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 066, de 13 de março de 2024, que colocou o servidor DANIEL MAIA
DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para prestar serviços na
Diretoria-Geral da Secretaria.
II - Dispensar o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro, da 4ª Vara do Trabalho de
Campina Grande para a Diretoria-Geral da Secretaria.
IV - Designar o servidor IZAEL DE LIMA JUNIOR (matrícula n.º 201.372.730), Técnico Judiciário, classe “A”, padrão 1, para exercer a
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 193/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 193, DE 18 DE JULHO DE 2024
4017/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
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A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 6811/2024,
RESOLVE:
I - Designar o servidor ANDRÉ DE CASTRO PEREIRA MACEDO (matrícula n.º 201.327.207), Analista Judiciário, Classe ”B”, Padrão 10,
para substituir o Chefe da Seção de Orçamento – FC-05, da Secretaria de Orçamento e Finanças/Divisão de Conformidade Contábil, nos seus
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 82, DE 18 DE JULHO DE 2024
Convoca desembargador para participar da Sessão de Julgamento presencial na 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 6623/2024,
CONSIDERANDO as férias do desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho aprazadas para o intervalo de 22.7 a 10.8.2024,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quorum, e o disposto no art. 79, do Regimento Interno desta Corte,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
FILHO (matrícula 103.002.807), para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia 23.7.2024, com início às
08h30, ocasião em que participará do julgamento dos processos que estão sob sua relatoria, bem como para atuar na composição dos demais
processos compondo o quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 081, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e ,
CONSIDERANDO que o juiz Lindinaldo Silva Marinho encontra-se com férias aprazadas para o intervalo de 18.7 a 5.8.2024,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso II do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº 253, de 22 de novembro
de 2019,
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 19.7.2024, o saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º
101.220.905), referente ao 1º período do exercício 2023, anteriormente aprazado para o intervalo de 18.7 a 5.8.2024, restando-lhe um saldo de 18
dias, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Gabinete da Direção Geral
Portaria
4017/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
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Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 386/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024* (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 591/2024 e PROAD 719/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ , Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.358.580, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, no dia 19/07/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do curso de armamento e tiro, a ser realizado no stand de
tiro do Centro de Educação da polícia Militar -PMPB, no 19/07/2024, com retorno no mesmo dia;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como reembolso de
transporte;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 387/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024* (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 592/2024 e PROAD 719/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.366.410, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, no dia 19/07/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do curso de armamento e tiro, a ser realizado no stand de
tiro do Centro de Educação da polícia Militar -PMPB, no 19/07/2024, com retorno no mesmo dia;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como reembolso de
transporte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/07/2024
4017/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6654/2024 RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO OUTROS DEFERIDO
6207/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6201/2024 VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 2
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
ÍNDICE
4017/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
6213/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6730/2024 JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
6195/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6196/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6177/2024 WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6266/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6019/2024 SEBASTIAO FELIX DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6015/2024 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6790/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6145/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6639/2024 EVANDRO SOUSA DE ABREU AUXILIO-TRANSPORTE DEFERIDO
6171/2024 WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6141/2024 RODRIGO CANONICO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6455/2024 DANIELLE DE MELO ALVES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6162/2024 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
4433/2023 ROGERIO MOTA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS
6675/2024 EVANDRO SOUSA DE ABREU CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
6708/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OFÍCIO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216716
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4017/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
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