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18/11/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 676/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 676, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 4898/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor WAGNER REGIS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.259.958), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Divisão de Sistemas Nacionais/Secretaria de de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho
parcial, modalidade híbrido, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 20.11.2023 a 19.11.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 129, DE 17 NOVEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 10125/2023,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3851/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207253
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 19 de novembro de
2023, com retorno previsto para o dia 22 de novembro de 2023, para participar da 9ª reunião ordinária do Coleprecor, a realizar-se nos dias 20 e
21 de novembro de 2023, em Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 11489/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE, Vice Diretora da Escola Judicial
deste Tribunal (matrícula n.º 101.358.748), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade
de Salvador/BA para participar do "17º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, na condição de representante da Corregedoria do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 4 de dezembro de 2023 com retorno previsto para o dia 6 de dezembro de 2023, a realizar-se no
período de 5 a 6 de dezembro de 2023, em Salvador/BA;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Salvador/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas
“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 533 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 533/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6490/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 47/2023, firmado
entre este Regional e a empresa LEISTUNG INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., que trata do
fornecimento e instalação de 02 Nobreaks (UPS - Fonte de Energia Ininterrupta), incluindo a desinstalação e o devido transporte dos nobreaks
existentes, que atendem ao Fórum Maximiano Figueiredo:
- Gestor Titular: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Maximiano
Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Gestor Substituto e Fiscal Técnico: CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia, matrícula nº 235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo.
- Fiscal Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
3851/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207253
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 524/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 585/2023 e PROAD 11411/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa a Brasília/DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia 22/11/2023, a fim de participar da cerimônia de entrega do "Prêmio CONIP de
Excelência 2023", no Auditório da FIA, dia 13 de novembro de 2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido
com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 534/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 578/2023 e PROAD 11.130/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.357.302, lotado na
Seção de Saúde Ocupacional - CJ-03 (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no dia
28/11/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de reunião e ministrar oficinas referentes a Projeto Mente em Foco;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/11/2023
3851/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3851/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023
11442/2023 ROMULO ARAUJO CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7629/2023 ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA OUTROS DEFERIDO EM PARTE
10759/2023 WASHINGTON ALVES FREIRE
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ COM EXCECAO
DO CERTIFICADO 04.
8527/2023 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO APENAS PARA FINS DE CURRICULO,
SEM COMPUTO PARA O AQ.
10052/2023 MICHAEL STEFFONES DA SILVA
RIBEIRO
OUTROS ATENDIDO ATRAVES DO PROAD TRT Nº
010053/2023.
10711/2023 RENATA MARIA JACINTO DA
FRANCA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE NÃO ATENDIDO
10725/2023 ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10784/2023 TALVANES CAVALCANTE DE
MELO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10809/2023 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10720/2023 ROGERIO NITSCH CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
11285/2023 GIBSON ROCHA MEIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
11597/2023 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI
TEIXEIRA VIEIRA
OUTROS ATENDIDO
10241/2023 MONA LARISSA COSTA FREIRE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8396/2023 FERNANDO ANTONIO
GRANGEIRO DE CARVALHO
OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10863/2023 THIAGO AGUIAR DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9869/2023 TALVANES CAVALCANTE DE
MELO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ (CERTIFICADO 2).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207253
