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última modificação
19/02/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 152/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11950/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores MÁRCIA TROVÃO DUARTE CAVALCANTI D’ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.327.575), Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe “B”, Padrão 10, GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA (matrícula
n.º 201.341.707), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina e REBECCA CASTELO BRANCO
DE BRITO (matrícula n.º 300.362.939), médica, ora à disposição deste Regional, para atuarem como assistentes técnicos da perícia judicial,
relativa aos autos do Processo n.º 0806148-16.2024.4.05.8200 em tramitação na 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária da Paraíba.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 150/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 851/2025,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT13 n.º 851/2025, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da Lei
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4167/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225349
n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 151/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 474/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 328/2024, de 1º de outubro de 2024, que autorizou a servidora FÁTIMA
CRISTINA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS (matrícula n.º 245.229.933), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada, à época, na
Secretaria Administrativa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial (híbrido), pelo prazo de 01 (um) ano, no período de
02.10.2024 a 02.10.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL TRT13 SGP N.º 03/2025
EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COMISSÃO ELEITORAL, instituída pelo Ato TRT13 SGP n.º 40, de 11 de fevereiro de 2025 (PROAD 1027/2025), composta,
para este biênio administrativo, pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Desembargadora Herminegilda Leite Machado,
no cargo de Presidente; pelo Diretor-Geral da Secretaria, Alexandre Gondim Guedes Pereira; pelo Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira; pelo representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, Juiz do
Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato, pela representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba -
SINDJUF/PB, Maria Dalva dos Santos Ferreira; e pelo representante da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região - ASTRA 13, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que será realizado o processo eleitoral interno para preenchimento das
vagas de membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, mediante as condições e instruções previstas neste Edital, nos termos da
Resolução CNJ n.º 240, de 09 de setembro de 2016, e, por analogia, da Resolução Administrativa TRT13 n.º 111/2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo eleitoral interno para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, compreenderá apenas as 03 primeiras fases previstas no artigo 8º da Resolução Administrativa TRT13 n.º
111/2014: inscrição dos interessados para os cargos eletivos, eleição e apuração.
1.2 A inscrição de que trata o presente Edital objetiva atender os termos do art. 11, incisos II, III, V e VI, da Resolução CNJ n.º
240/2016, para a escolha/eleição de:
I - um(a) magistrado(a) a ser escolhido(a) pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
II - dois(duas) magistrados(as) a serem eleitos(as) por votação direta entre os magistrados(as) de primeiro grau;
III - um(a) servidor(a) a ser escolhido(a) pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e
IV - dois(duas) servidores(as) a serem eleitos(as) por votação direta entre os servidores.
1.3 A inscrição dos magistrados de segundo grau destina-se apenas à formação de lista aberta a todos os interessados para a
escolha do Tribunal.
2 DOS REQUISITOS PARA O CANDIDATO A MEMBRO DO COMITÊ GESTOR
2.1 São requisitos para participar como candidato ao processo seletivo:
I - pertencer ao quadro de magistrados(as) ou de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
4167/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
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II - estar em atividade (não ser inativo);
III - não estar em vitaliciamento ou em estágio probatório;
IV - não figurar entre os membros da Comissão Eleitoral a que se refere a Resolução Administrativa nº 111/2014 deste Regional.
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição dos candidatos, tanto para magistrados(as) como para servidores(as), deverá ser realizada por meio de acesso ao
link que será amplamente divulgado pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-13.
3.2 As inscrições deverão ser realizadas no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025.
3.3 Somente serão recebidas inscrições de registro de candidatura via link, conforme mencionado no item 3.1, acessado por meio
de login institucional e senha.
3.4 O candidato deverá anexar fotografia atual digitalizada, preferencialmente tamanho 3x4, no formulário de inscrição.
4. DA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 No dia 28 de fevereiro de 2025, a lista dos candidatos inscritos, em ordem alfabética, será divulgada no sítio eletrônico deste
Regional.
4.2 Não participarão do processo de eleição os candidatos que:
I - não apresentarem as inscrições nos termos dos itens 2 e 3; e
II - apresentarem pedido de desistência antes do processo de eleição.
4.3 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS E ELEIÇÃO
5.1 No dia 07 de março de 2025, os nomes dos candidatos que concorrerão aos cargos (magistrados e servidores) de membros
do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas serão amplamente divulgados.
5.2 A eleição será realizada no dia 12 de março de 2025, no horário das 7h às 17h, respeitando o sigilo e a segurança do
processo eleitoral, devendo magistrados votarem em magistrados e servidores em servidores, por meio de acesso aos links que serão
posteriormente divulgados.
5.3 Finda a votação às 17h, sucederá a apuração, no mesmo dia, até 18h, e a Presidente da Comissão Eleitoral lavrará ata dos
trabalhos eleitorais e publicará a lista de apuração, por ordem de votos, no sítio eletrônico deste Regional.
5.4 Em caso de empate entre os candidatos, serão obedecidos os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:
I - maior tempo de serviço no TRT-13, seja como magistrado(a) ou servidor(a), de forma não cumulativa;
II - maior tempo no serviço público; e
III - maior idade.
5.5 O resultado da eleição será submetido à apreciação do Tribunal Pleno na sessão administrativa seguinte a ser realizada.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O Comitê Gestor Local será coordenado por magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios
integrantes.
6.2 Será indicado 1 (um) suplente para cada membro do Comitê.
6.3 O mandato dos membros eleitos (titular e suplente) do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas será de 2 (dois) anos, com
1 (uma) possível recondução.
6.4 Os casos não previstos neste Edital serão analisados e decididos pela Presidência do Tribunal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
4167/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Anexos
Anexo 1: EDITAL TRT13 SGP N.º 003-
2025
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Edital 2
Edital Secretaria Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/02/2025
ÍNDICE
4167/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
1686/2025 ALEXANDRE ROQUE PINTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
1669/2025 CAIO GERALDO BARROS PESSOA
DE SOUZA
CERTIDÃO ATENDIDO
1793/2025 SILVIA MARIA SOBREIRA DE
BARROS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1571/2025 ACIEL CARNEIRO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
386/2025 Gabriel de Ferreira Lopes Lira CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1672/2025 ALEXANDRE ROQUE PINTO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
1734/2025 TALITA SIMOES LEAO OFÍCIO DEFERIDO
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