DA_19_05_2024.html
última modificação
19/05/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 049/2024
ATO TRT13 CGP N.º 049, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Nomear a candidata abaixo relacionada, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 048/2024
ATO TRT13 CGP N.º 048, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3973/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
NOME CARGO ORIGEM VAGA
JOYCE QUEIROZ E
SILVA
Técnica Judiciária - Apoio Especializado - Tecnologia da
Informação
Lei n.º 9421/1996
Vaga SIGEP 836 - Aposentadoria de Antonio Celso
Delena
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214246
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato TIAGO VIANA DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação (Vaga SIGEP 836 - decorrente da aposentadoria de Antonio Celso Delena), incluída no ATO TRT13 CGP
N.º 037, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 91 (Seção 2), de 13.05.2024, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3968/2024, em
10.05.2024, em razão de solicitação para reposicionamento para o final da fila classificatória de aprovados no concurso.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, servidora, matrícula n.º
201.318.941, CPF n.º 031.846.594-96, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 1.555,97 (Hum mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), no momento da opção (21/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12019/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a ELMA ALBUQUERQUE COSTA, servidora, matrícula n.º
201.304.300, CPF n.º 054.679.964-79, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 4.423,22 (Quatro mil,
quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), no momento da opção (30/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12373/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, servidor, matrícula n.º
245.051.970, CPF n.º 182.407.474-34, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 11.358,79 (Onze mil, trezentos
e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), no momento da opção (23/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12093/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3973/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214246
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 07/2024
ATO TRT13 DG Nº 07/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 4482/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
TRT13 DG Nº 08/2024
3973/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
ALESSANDRA MENDES DA SILVA TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
13/04/2015 201330848 B9 B10 13/04/2024
ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE
FIGUEIREDO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
10/04/2012 201343597 C12 C13 10/04/2024
EMMANUEL ULISSES BARBOSA
DOS SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
27/04/2012 201317318 C11 C12 27/04/2024
JESSE INACIO DE SOUZA ANALISTA
JUDICIÁRI
O
24/02/2015 201330202 B8 B9 10/04/2024
JORGE AUGUSTO GOMES
MARQUES
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
02/04/2012 201342506 C12 C13 02/04/2024
LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
22/04/2015 201331193 B9 B10 22/04/2024
RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JUNIOR TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
07/04/2015 201330660 B9
B10 07/04/2024
THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
17/04/2015 201331003 B9 B10 17/04/2024
VANESSA KASTER BERALDIN TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
03/04/2012 201344010 C12 C13 03/04/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214246
ATO TRT13 DG Nº 08/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 4482/2024,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional ao servidor, abaixo relacionado, ocupante de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 262/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 408/2024 e PROAD 4788/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora de Saúde, matrícula nº 201.328.821, CJ-
02, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 14/05/2024, com
retorno ocorrido no mesmo dia, que participou do evento "A Invisibilidade do Autista de Suporte 1 e 2";
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 261/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de acordo
com o processo SIGEO nº 404/2024 e o PROAD 4724/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais, matrícula nº
300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à
cidade de Brasília/DF, no dia 13/05/2024, com retorno ocorrido no dia 15/05/2024, que participou do evento SEMINÁRIO NACIONAL QUE
COMPÕE A AGENDA DE AÇÕES DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E DA REDE ECPAT BRASIL - “A Garantia da Atenção/Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias que
Vivenciam Situações de Violências Sexuais”;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3973/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
GUSTAVO WAGNER DINIZ
MENDES
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
25/04/2014 201259591 B10 C11 24/04/2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 2
Gabinete da Direção Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/05/2024
ÍNDICE
3973/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4767/2024 SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA MEMO ATENDIDO.
4758/2023 HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
4612/2024 SILVIA MARIA VELLOSO BORGES RIBEIRO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4666/2024 RONER RIBEIRO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
4680/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
3402/2024 LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA OUTROS
4582/2024 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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