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19/09/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 573/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 573, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 464/2023,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, de 27 de janeiro de 2023, publicada em 28 de janeiro de 2023, que autorizou
o servidor ANTONY CÂNDIDO NEVES DA SILVA NETO (matrícula n.º 201.353.388), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 28 de janeiro de 2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 571/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6223/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 449, de 26 de agosto de 2022, publicada em 30 de agosto de 2022, que autorizou
à servidora DANIELLE DE MELO ALVES (matrícula n.º 201.307.527), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 30 de agosto de 2024.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3811/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 574/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9627/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 CGP N.º 565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, a contar de 19 de setembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 111, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 111, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR n.º 069/2023,
RESOLVE:
I)Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 24 a 28 de setembro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 112, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 112, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR n.º 069/2023,
RESOLVE:
I)Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 2 a 6 de outubro de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 569/2023
3811/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
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PORTARIA TRT13 CGP N.º 569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6863/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 577, de 29 de novembro de 2022, publicada em 30 de novembro de 2022, que
autorizou o servidor JOSÉ RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS (matrícula n.º 201.328.198), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 9, a exercer
suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 30 de novembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 567/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 567, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 10397/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 595, de 15 de dezembro de 2022, publicada em 19 de dezembro de 2022, que
autorizou a servidora NATÁLIA CASTRO DE MORAIS (matrícula n.º 201.324.250), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 19 de dezembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 568/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 568, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 3235/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 188, de 09 de junho de 2022, publicada em 13 de junho de 2022, que autorizou a
servidora JANE BEZERRA DA CÂMARA OLIVEIRA (matrícula n.º 245.043.969), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 13 de junho de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 572/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 572, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 10842/2022,
3811/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
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RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 597, de 16 de dezembro de 2022, publicada em 20 de dezembro de 2022, que
autorizou a servidora GEORGIA KELLY FLORENCIO AFONSO (matrícula n.º 201.264.822), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer
suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 20 de dezembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 570/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 7976/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 585, de 1º de dezembro de 2022, publicada em 02 de dezembro de 2022, que
autorizou o servidor ANDERSON MENDONÇA DA COSTA BRITO (matrícula n.º 201.317.407), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a
exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 02 de dezembro de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista os Proad n.ºs 8568/2023 e 9120/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento da complementação de mais 1,0 diária à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO
(matrícula n.º 103.002.075), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP
da cidade de São Paulo/SP à cidade de Brasília/DF, no dia 19 de setembro de 2023, com retorno previsto para o dia 24 de setembro de 2023, a
fim de participar da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, agendada para os dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no
prédio sede do TRT-02, em São Paulo-SP, e do seminário "Direitos Humanos: Racismo ambiental migrações e ações coletivas", em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/São Paulo/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10,
alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
3811/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
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Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 384/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 384/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 374/2023 e PROAD 9490/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula
nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa às cidades de Catolé do Rocha e Itaporanga, na Paraíba, no dia 20/09/2023, com retorno no dia 22/09/2023, a fim de receber
definitivamente as instalações da geração de energia solar nas Varas do Trabalho daquelas cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 383/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 383/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 374/2023 e PROAD 9490/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Catolé do Rocha e Itaporanga, na Paraíba, no dia 20/09/2023,
com retorno no dia 22/09/2023, a fim de receber definitivamente as instalações da geração de energia solar nas Varas do Trabalho daquelas
cidades;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 385/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 385/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 390/2023 e PROAD 9490/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidade de Catolé do
Rocha/PB e Itaporanga/PB, no dia 20/09/2023, com retorno dia 22/09/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Chevrolet Spin, placa OFH 7016,
os servidores Emerson Santos Maul de Andrade e Thiago Aguiar de Melo para receber definitivamente as instalações da geração de energia solar
nas Vara do Trabalho daquelas cidades;
Conduzirá, também, o servidor Jackson Bertamoni, que realizará a análise técnica dos prédios das Varas do Trabalho nas
cidades de Patos/PB, Catolé do Rocha/PB e Itaporanga/PB (PROAD 9358/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3811/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933
PORTARIA TRT13 DG Nº 387/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 387/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 372/2023 e PROAD 9358/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº
201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa às cidades de Patos, Catolé do Rocha e
Itaporanga, na Paraíba, no dia 20/09/2023, com retorno no dia 22/09/2023, a fim de avaliar a necessidade de instalação de guarda corpo nas
unidades onde haja risco de queda na execução de serviços e rever a situação das referidas Varas quanto ao certificado de aprovação do Corpo
de Bombeiros;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/09/2023
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho_Decisão
DESPACHO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
PROAD 2678/2023
3811/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9273/2023 JOAO PAULO DE LIMA NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
8094/2023 FERNANDA DOS SANTOS
ALMEIDA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
9090/2023 CAMILA LOPES ABRANTES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9111/2023 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
7981/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7982/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7994/2023 IZAEL DE LIMA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
9020/2023 PAULO OTAVIO FERREIRA DOS
SANTOS
SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ATENDIDO
9503/2023 MARCELO AUGUSTO NEVES
MONTEIRO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 6
Despacho 6
Despacho_Decisão 6
INTERESSADOS
20547420404 - ROBSON DE PAULA MAIA
DESPACHO
Vistos, etc.
A hipótese é de execução extinta, por incidência da prescrição intercorrente, conforme decisão proferida em 22/09/2017. O
processo, em seguida, foi arquivado defintivamente, há mais de 5 (cinco) anos, não sendo possível a reabertura e o reinício
da execução.
Portanto, indefiro o pedido formulado pelo requerente.
Intime-se.
Em seguida, arquive-se o PROAD.
André Wilson Avellar de Aquino
Juiz do Trabalho
ÍNDICE
3811/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
Anexos
Anexo 1: Despacho anexo assinado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 204933
