DA_20_07_2023.html
última modificação
20/07/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 036/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 036, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Remover o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º 201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do
Gabinete do Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 038/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 038, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora IACI DANTAS DA NÓBREGA (matrícula n.º 245.165.200), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS / Secretaria-Geral Judiciária para a Divisão de Administração do
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3769/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Fórum Maximiano Figueiredo / Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público do Fórum Maximiano Figueiredo.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 24.07.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 486/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 486, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM (matrícula n.º 300.361.379), removida extraquadro, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Remover, a pedido, a servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM (matrícula n.º 300.361.379), removida extraquadro, da 2ª
Vara do Trabalho de Santa Rita para a 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Dispensar a servidora YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA (matrícula n.º 201.323.638), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Remover, a pedido, a servidora YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA (matrícula n.º 201.323.638), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Dispensar o servidor FARNACES DA SILVA PEREIRA (matrícula n.º 201.353.922), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, da
função comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
VI - Remover, a pedido, o servidor FARNACES DA SILVA PEREIRA (matrícula n.º 201.353.922), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
11, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 24.07.2023 .
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 037/2023*
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 037, DE 19 DE JULHO DE 2023*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora THAIS LUCENA PEREIRA (matrícula n.º 201.360.720), Técnica Judiciária, Especialidade Polícia
Judicial, Classe “A”, Padrão 2, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*Republicada por incorreção.
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
3769/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
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ATO TRT SCR 086/2023
ATO TRT13 SCR Nº 086, DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º , §2º da Resolução Administrativa TRT13 Nº 091/2017 que estabelece: “O Juiz do Trabalho
Substituto poderá ser designado, excepcionalmente, para Vara do Trabalho de Circunscrição distinta, por período determinado, com o objetivo de
preservar a prestação jurisdicional.”,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo
processual do Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 01 a 31 de agosto de 2023.
II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 087/2023
ATO TRT13 SCR Nº 087, DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410) para atuação exclusiva como
Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de
junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023,
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos do ATO TRT SCR Nº 070/2023 a partir de 1º de agosto de 2023;
II - DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula 101.361.108) para,
sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015),
responder pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande no período de 1º a 31 de agosto de 2023.
III - A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da
respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em
atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o
art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR 085/2023
ATO TRT13 SCR Nº 085, 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a interrupção das férias do Juiz Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto, Coordenador do Nùcleo de Cooperação do Tribunal
3769/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
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Regional do Trabalho da 13ª Região (ATO TRT13 SGP N.º 084/2023), no evento “II Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação
Judiciária e para a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, conforme
PROAD N.º 6936/2023,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 28/08/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370), relativas ao saldo do primeiro período de 2023,
marcadas para o interregno de 21/08/2023 a 01/07/2023, com saldo restante de 05 dias, serem usufruídos no período de 25/09/2023 a 29/09/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 096, DE 19 DE JULHO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 096, DE 19 DE JULHO DE 2023
Designa Desembargadora Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa do 2º Grau de Jurisdição.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 5811/2023,
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de
interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário,
estabelecida pela Resolução CNJ n.º 125/2010;
CONSIDERANDO que o § 1º do art. 4º do ATO TRT13 SGP n.º 107, de 28 de maio de 2021, dispõe sobre a estruturação e os
procedimentos dos CEJUSCs de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos previstos no Edital TRT13 SGP nº 6/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Desembargadora do Trabalho HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075) para atuar
como supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, no período de 1º de agosto de 2023 até 31
de julho de 2024.
Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
no exercício da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 282/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 243/2023 e PROAD 6831/2023,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT GDG nº 273/2023;
3769/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,
matrícula nº 255.228.958, lotado na Seção de Segurança, Administrativa – 2º Grau, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 19/07/2023,
com retorno dia 21/07/2023, a fim de conduzir os servidores Emerson Santos Maul e Fábio de Oliveira Lucena, que se reunirão com o corpo
técnico que executará a reforma no Fórum Irineu Joffily, e também, acompanharão e receberão os equipamentos relacionados às instalações de
geração de energia solar;
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 19/07/2023
ÍNDICE
3769/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7031/2023 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7026/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6357/2023 WASHINGTON ANACLETO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
7199/2023 THAMARA FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Atendido
7177/2023 MARLON LOUREIRO DE TOLEDO CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
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