DA_20_08_2023.html
última modificação
20/08/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 527/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 527, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8244/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor CID CLAY MACHADO AGUIAR (matrícula n.º 201.324.994), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente III– FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor CID CLAY MACHADO AGUIAR (matrícula n.º 201.324.994), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 525/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 525, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8358/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), Removido Extraquadro, da função comissionada de
Assistente Administrativo – FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3790/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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II - Designar o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES (matrícula n.º 300.363.239), Removido Extraquadro, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete - FC-04, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Designar a servidora PÂMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (matrícula n.º 201.366.330), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 528/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 528, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8196/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente III– FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Fazer cessar os efeitos doitem I, da Portaria TRT13 N.º 240, de 1º de março de 2023, que colocou o servidor LUIZ ALEXANDRE DO
NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande para
prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça.
III - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Designar o servidor RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula n.º 201.340.361), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 524/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 524, DE 00 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7974/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor EDGARD SAEGER NETO (matrícula n.º 245.135.828), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 13, para substituir o
Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada – FC-05, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em todos os
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 526/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 526, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 8357/2023,
3790/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203672
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da Portaria TRT13 CGP n.º 534, de 11 de outubro de 2022, que designou o servidor ERICSON
BENJAMIM MELO DE ARRUDA (matrícula n.º 201.260.430), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos legais e eventuais.
II - Designar o servidor MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO (matrícula n.º 201.361.610), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão 11,
para substituir o Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário – CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Edital
Edital Concurso
EDITAL TRT13 EJUD N.º 002/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISA SOBRE O JUDICIÁRIO TRABALHISTA PARAIBANO (CPJ TRT13),
no uso das suas atribuições, nos termos do ATO EJUD 036/2016, faz saber a todos os professores e alunos dos cursos de graduação
e pós-graduação das instituições de ensino superior sediadas neste Estado, com programas na área de Ciência Jurídica (Direito),
bem como as Escolas Superiores da Magistratura Trabalhista e da Advocacia (ESMAT 13 e ESA-PB), que fica prorrogado o prazo de
envio dos projetos de pesquisa e extensão até o dia 20 de setembro do ano em curso.
Comunica, ainda, que o resultado da seleção, que não será objeto de recurso ou revisão, terá divulgação no site da Escola
Judicial do TRT da 13ª Região até o dia 30/09/2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz Coordenador Geral do CPJ TRT 13
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 092, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023 e tendo em vista o SIGEO N.º 250/2023,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 SGP n.º 079 a qual arbitrou o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de não ter ocorrido seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no período de 14 de agosto a 18 de agosto de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 GDG Nº 335 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 335/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
3790/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203672
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8182/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de Solução de Monitoramento, Detecção, Notificação, Investigação e Resposta a Ataques
Cibernéticos, soluções também conhecidas XDR, SOC/SIEM:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (matrícula nº 201.266.513), lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
- Integrante Técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Suspensão do PJE;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
matrícula nº 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 334 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8024/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de extensão das garantias de vários equipamentos de infraestrutura de TIC:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação (matrícula nº 201.266.513), lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 337 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 337/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8210/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de roteadores de borda para conexão com a Internet:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (matrícula nº 201.266.513), lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
- Integrante Técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.331.003, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
matrícula nº 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3790/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023
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TRT13 DG Nº 336/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 336/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8029/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de ativos de redes para substituição de equipamentos obsoletos e sem garantia, atender
necessidades deste Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
- Integrante Técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.331.003, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/08/2023
3790/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
8340/2023 ROMULO ARAUJO CARVALHO OUTROS DEFERIDO.
8334/2023 MARIA CARDOSO BORGES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8297/2023 EDMILSON BELO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7731/2023 ROSANA AMANCIO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍCULO, SEM CÔMPUTO PARA O
AQ.
7971/2023 FRANCISCO FERNANDES DE
ASSIS NETO
SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA
FINS DE APOSENTADORIA
ATENDIDO
8070/2023 DENILSON COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIMENTO
8198/2023 MARIA MAGNOLIA MADRUGA
INTERAMINENSE
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6749/2023 MARTA MARIA QUEIROGA DE
FREITAS CARNEIRO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 3
Edital 3
Edital Concurso 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3790/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023
6964/2023 THIAGO AGUIAR DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ, COM
EXCEÇÃO DO CERTIFICADO 04.
8268/2023 MICHEL BARROSO GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8317/2023 ROMULO ARAUJO CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8355/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8283/2023 JANDUHY CARNEIRO
SOBRINHO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7895/2023 DEBORA FERNANDA
BARBOSA DA SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
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