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última modificação
20/08/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
autoriza teletrabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 CGP N.º 217, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 4755/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCO LUÍS BRITO MIONI (matrícula n.º 201.343.953), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 10ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de
21.08.2024 a 21.08.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 216, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4040/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 7723/2024,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT n.º 7723/2024, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da Lei
n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 104, 20 de agosto de 2024
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato SGP N. 101/2024 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO onde se lê "...do dia
12/08/2024 até ulterior deliberação...", leia-se "...de 01/08/2024 a 31/12/2025...".
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 080, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad TRT Nº 7669/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à juíza FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ (matrícula n.º
101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 28.8.2024,
com retorno previsto para o dia 30.8.2024, a fim de participar do Seminário Comemorativo dos 5 Anos do Pacto Nacional Pela Primeira Infância,
nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
4040/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: Download
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
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Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 448/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 667/2024 e PROAD 7936/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental, matrícula nº
300.245.039, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
20/08/2024, em veículo próprio, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de resolver assuntos junto à Prefeitura daquela cidade, referente ao
imóvel que poderá vir a ser ocupado pela Vara do Trabalho de Guarabira;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor e ressarcimento de
combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 447/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 669/2024 e PROAD 7229/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DIOGO FERREIRA BELTRÃO, Diretor de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de João
Pessoa/PB, matrícula nº 201.364.120, CJ-03, lotada na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Natal/RN, no dia 16/09/2024, com retorno previsto para o dia 18/09/2024, a fim de participar do “1º Encontro Regional de Diretores de
Vara do Trabalho”, a se realizar naquela cidade, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 446/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 659/2024 e PROAD 7229/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TALITA SIMÕES LEÃO, Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Campina
Grande/PB, matrícula nº 201.364.120, CJ-03, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB
a João Pessoa/PB e desta Capital a Natal/RN, no dia 16/09/2024, com retorno previsto para o dia 18/09/2024, a fim de participar do “1º Encontro
Regional de Diretores de Vara do Trabalho”, a se realizar naquela cidade, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio referente ao deslocamento apenas de Campina Grande/PB a João
Pessoa/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4040/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
PORTARIA TRT13 DG Nº 445/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 666/2024 e PROAD 719/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.366.410, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, no dia 23/08/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do treinamento destinado aos Agentes da Polícia Judicial
que compõem o GES (Grupo Especial de Segurança), de conhecimentos necessários acerca de procedimentos, operacionalização e
familiarização com os equipamentos da Polícia Judicial;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 19/08/2024
ÍNDICE
4040/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7857/2024 SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7850/2024 ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE
MESQUITA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7875/2024 ANA CLAUDIA VIANA MACHADO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7606/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO
MAIOR
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7854/2024 RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7877/2024 ANA CLAUDIA VIANA MACHADO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7789/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
4040/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218186
