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última modificação
20/11/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 677/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 11638/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (matrícula n.º 300.358.239), ora à disposição deste Regional, da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais - FC-06, da Assessoria de Comunicação Social.
II - Remover a servidora DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (matrícula n.º 300.358.239), ora à disposição deste Regional, da
Assessoria de Comunicação Social para a Diretoria-Geral da Secretaria.
III - Exonerar a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do
cargo em comissão de Assessor Técnico de Licitações e Contratos, CJ-01, da Diretoria-Geral da Secretaria.
IV - Remover a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA, (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Diretoria-Geral da Secretaria para a Assessoria de Comunicação Social.
V - Nomear a servidora DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (matrícula n.º 300.358.239), ora à disposição deste Regional, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Licitações e Contratos - CJ-01, da Diretoria-Geral da Secretaria.
VI - Designar a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA, (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais - FC-06, da Assessoria de Comunicação Social.
VII - Colocar a servidora DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (matrícula n.º 300.358.239), ora à disposição deste Regional, para,
sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social.
VIII - Colocar a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA, (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
IX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3852/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 098/2023
ATO TRT13 CGP N.º 098, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9092/2023,
RESOLVE:
Rever, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT CGP N.º 182/2020, de 29 de dezembro de 2020 (publicado no
DOU em 30.12.2020), que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Elvira Christina Troccoli Ribeiro, editado em decorrência do
cumprimento do Acórdão TCU n.º 12478/2020 – Primeira Câmara, no que se refere à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI
resultante da incorporação de quintos/décimos, passando a ser composta de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Secretário de Gabinete
– FC-04 e 3/5 (três quintos) da função comissionada de Chefe de Serviço – FC-04 (art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e art. 13 da Lei n.º 9.624/98, c/c o
art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45, de 4.9.2001), por força de decisão judicial com trânsito em julgado (MS
24.2005.000.13.00.0, impetrado pelo SINDJUF-PB), conforme aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115-CE, com vigência
desde a concessão inicial.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 534/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023* (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 534/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023*
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 578/2023 e PROAD 11.130/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.357.302, (FC-02),
lotado na Seção de Saúde Ocupacional (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, em veículo próprio, no
dia 28/11/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar de reunião e ministrar oficinas referentes a Projeto Mente em Foco;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como, ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 507/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 507/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 578/2023 e PROAD 5157/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 27/11/2023, com retorno no dia 01/12/2023, a fim de realizar o cadastramento de advogados e terceirizados objetivando o
3852/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
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controle de acesso, bem como a confecção e emissão do novo cartão de identificação funcional - CIF dos servidores e magistrados;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias aos referidos servidores.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 536/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 536/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 591/2023 e PROAD 11130/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA, Assistente II, matrícula nº 300.357.302 (FC-02), lotado na
Seção de Saúde Ocupacional (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 28/11/2023, com retorno no
mesmo dia, a fim de participar de reunião e ministrar oficinas referentes a Projeto Mente em Foco;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, assim como a indenização de transporte, em razão de
utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 506/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 506/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 578/2023 e PROAD 5157/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
27/11/2023, com retorno no dia 01/12/2023, a fim de realizar o cadastramento de advogados e terceirizados objetivando o controle de acesso, bem
como a confecção e emissão do novo cartão de identificação funcional - CIF dos servidores e magistrados;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias aos referidos servidores.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 535 2023 PROAD 10676 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 535/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10676/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 46/2023, firmado
entre este Regional e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., que trata de aquisição de equipamentos servidores do tipo rack:
- Gestor Titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia a
Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 201.319.564,
lotado na Secretaria Administrativa.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
3852/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/11/2023
ÍNDICE
3852/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10921/2023 ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO DE
ARAUJO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
10753/2023 LINCOLN VALERIO ANDRADE
RODRIGUES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11622/2023 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11308/2023 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
11052/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11056/2023 FERNANDO GONCALVES FREIRE DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
11123/2023 GLEICEVANE MARIA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS
DE AQ.
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