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21/02/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 025/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2024, e tendo em vista o Proad n.º 654/2024,
RESOLVE:
Dispensar o servidor FLÁVIO FELIX DO NASCIMENTO (matrícula n.º 210.154.605), Analista Judiciário, classe “C”, padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a contar da publicação do ATO TRT13 CGP N.º 004/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 017/2024
ATO TRT13 SCR Nº 017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação Trabalho Substituto Luiz Jackson
de Miranda Júnior
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3915/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a suspeição da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, Dra. Veruska Santana Sousa, com base
no art. 145, do CPC, informada no PROAD Nº 1768/2024;
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ JACKSON DE MIRANDA JÚNIOR (matrícula n.º 101.359.478) para atuar no
processo 0000117-06.2019.5.13.0012, que tramita na Vara do Trabalho de Sousa-PB, sem prejuízo das demais designações.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 051/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 57/2024 e o PROAD 1259/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 201.328.287, CJ-03, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa – 2º Grau), de
João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 27/02/2024, com retorno no dia 01/03/2024, a fim de participar da "primeira reunião de 2024 de
dirigentes de Tecnologia da Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho", evento aprazado para os dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, que
acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 052/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 058/2024 e PROAD 889/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Ouvidoria,
matrícula nº 270.149.910, CJ-01, lotada na Divisão de Ouvidoria (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia
19/03/2024, com retorno no dia 22/03/2024, a fim de participar da 37ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, a se
realizar na sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3915/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
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Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 050/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 050/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10015/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do o Contrato nº 06/2024, firmado
entre este Regional e a SOS GÁS LTDA., que trata da aquisição de gás liquefeito - GLP, em botijões com capacidade de 13 kg, para suprir,
durante o exercício de 2024, as necessidades da Unidades Judiciárias e Administrativas instaladas no Edifício-Sede deste Regional:
-Gestora Titular: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.169.043, lotada no Núcleo de Manutenção Predial;
-Gestora Substituta: EDIVÂNIA CRUZ TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Telefonia, matrícula nº
270.026.311, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/02/2024
3915/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1684/2024 ANA MARIA DE CARVALHO SEIXAS OUTROS ATENDIDO
1678/2024 CARLOS JOSE DOS SANTOS OUTROS ATENDIDO
443/2024 ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA
TOSCANO MOURA
OUTROS ATENDIDO
1601/2024 SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO.
1722/2024 FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES OUTROS ATENDIDO
1721/2024 JEAN MARC RAMALHO DUARTE OUTROS ATENDIDO
1719/2024 AMAURY SOARES DE LACERDA OUTROS ATENDIDO
1716/2024 GUTTENBERG FALCONI DE CARVALHO
JUNIOR
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1735/2024 JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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3915/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
1636/2024 EPITACIO MIGUEL DE LACERDA BELMIRO LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO
1710/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1692/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1691/2024 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO
1688/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1714/2024 GILBERTO PEDRO SOUZA DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1711/2024 EDNALDO FREIRE DE AMORIM DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1695/2024 LUCIO FLAVIO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1693/2024 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1715/2024 ALESSANDRO CARREIRO PIRES OUTROS ATENDIDO
1727/2024 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1713/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1682/2024 ALEXANDRE NORBERTO LEITE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1680/2024 ANDRE AUGUSTO ARRAES COELHO DE
LUCENA
OUTROS ATENDIDO
1694/2024 TIBERIO CLAUDIO OLIVEIRA DE PAIVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1685/2024 CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1741/2024 JOSE PAULO TRAVASSOS DE ARRUDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1739/2024 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1731/2024 KARLA FONSECA MARANHAO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1687/2024 ANTONIO CARLOS BESSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1717/2024 CIRA FABIOLA PIRES SERRANO OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3915/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210827
