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última modificação
21/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 083/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 083, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 12587/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores ACIEL CARNEIRO DA SILVA (matrícula n.º 285.007.359), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, JORGE
LUNA FREIRE GUERRA (matrícula n.º 201.311.600), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA
(matrícula n.º 300.326.950), ora à disposição deste Regional, KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO (matrícula n.º 201.256.366), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, e
JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n.º 201.341.073), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, para integrarem equipe de trabalho com
a finalidade de desenvolver estudo técnico preliminar, objeto do Proad n.º 12587/2023.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 033, DE 20 DE MARÇO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 033, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3936/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212072
Convoca o juiz Adriano Mesquita Dantas para participar da Sessão de Julgamento presencial na 2ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 2649/2024,
CONSIDERANDO a informação da Vice-Presidente e Corregedora que não há possibilidade de substituição do magistrado no
CEJUSC 1º grau no dia 2.4.2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª
Turma, com início às 08h do dia 2.4.2024, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 016, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o PROAD
n.º 2571/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º
101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia
22.3.2024, com retorno no mesmo dia, em razão de sua participação no “TRT13 em Movimento”.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 SGP N.º 022, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o PROAD
N.º 1597/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento da magistrada NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, supervisora do Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, Área Judiciária de 1º Grau , matrícula n.º 104.222.968, da cidade de João Pessoa/PB à cidade
de Itabaiana/PB, no dia 28.2.2024, com retorno no mesmo dia, em razão de sua participação no “TRT13 em Movimento”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária a referida magistrada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 135/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 170/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
3936/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212072
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, CJ-03, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em
Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 140/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 172/2024 e PROAD 2407/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Servidor Requisitado, FC-03, matrícula nº 300.113.540,
lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com
retorno no mesmo dia, para realizar montagem dos computadores alusivos ao “PROJETO TRT13 EM MOVIMENTO”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, que será conduzido pelo
servidor EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, no veículo da frota oficial deste Regional - Master
Placa NQK-0951.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 134/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 171/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.370.010, lotado na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 136/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 169/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora Técnica de Licitações e Contratos, CJ-
01, matrícula nº 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 133/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024
3936/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212072
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 157/2024 e PROAD 2571/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LINCOLN VALÉRIO ANDRADE RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio
Especializado, Medicina, matrícula nº 201.365.010, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Mulungu/PB, no dia 22/03/2024, com retorno no mesmo dia, por ocasião de sua participação no evento “TRT13 em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 20/03/2024
ÍNDICE
3936/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2599/2024 GISELLE TAVARES DORE GUIMARAES HORÁRIO ESPECIAL MÃE NUTRIZ ATENDIDO
2726/2024 NIVALDO FREITAS CORREIA DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO
2673/2024 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2469/2024 JERONIMO JOSE DOS SANTOS NETO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
2707/2024 FARNACES DA SILVA PEREIRA OUTROS ATENDIDO.
2655/2024 CARLOS ALBERTO ARAUJO CORREIA
FILHO
CERTIDÃO ATENDIDO
2727/2024 RONALDO VIEIRA DE ARAGAO MEMO ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212072
