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última modificação
21/06/2024 19h30
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 130/2024, 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, § 2º, do Regimento Interno do TRT, bem como nos artigos 24, 25, IV, e 27 da Resolução Administrativa
TRT13 nº 018/2018;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT13 nº 012/2024, que designou a Juíza do Trabalho Mariana Petit Horácio de Brito
como Vice-Diretora da Escola Judicial;
RESOLVE:
I. Designar para integrar o Conselho Pedagógico desta Escola Judicial, no biênio 2023/2025, a Desembargadora Herminegilda Leite Machado -
Diretora da Escola Judicial, a Juíza Mariana Petit Horácio de Brito - Vice-Diretora da Escola Judicial, a Juíza Francisca Poliana Aristóteles Rocha
de Sá, a Juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque e o Juiz Lindinaldo Silva Marinho
II. Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 EJUD Nº 001, de 17 de janeiro de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 057, DE 28 DE MAIO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 057, DE 28 DE MAIO DE 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3998/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Institui Processo de Gerenciamento de Projeto e Portfólio de Tecnologia da Informação e
Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 1620/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento institucional deste Tribunal à Estratégia Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituída pela Resolução n° 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional
de Justiça;
CONSIDERANDO a importância de padronizar e formalizar os mecanismos para proposição, avaliação, aprovação e
acompanhamento dos projetos de tecnologia da informação, de modo a assegurar que os recursos humanos, tecnológicos e financeiros sejam
utilizados adequadamente no apoio às iniciativas estratégicas;
CONSIDERANDO que a formalização de um processo de gestão de projetos de tecnologia da informação e comunicação, que
determine práticas comuns a todos os projetos, permite a manutenção de um padrão institucional e facilita o entendimento, a comunicação e a
tomada de decisões;
RESOLVE:
Art. 1° Instituir o Processo de Gerenciamento de Projeto e Portfólio de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2° O manual do Processo de Gerenciamento de Projeto e Portfólio de Tecnologia da Informação e Comunicação será
disponibilizado no Portal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal para consulta.
Parágrafo único. As alterações do referido manual deverão ser autorizadas pela Presidência deste Tribunal, por meio de
protocolo administrativo, e publicadas no Portal de Governança de TIC.
Art. 4º Fica revogado o ATO TRT GP N. 398/2016.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 069, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
ATO TRT13.SGP N.º 069, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por
Competências.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas
por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.º 121/2015, que implanta o Programa Gestão por Competências neste Regional;
CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 177/2022, que disciplina o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da 13ª
Região,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com os seguintes membros:
I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101220905) - Juiz Auxiliar da Presidência - Presidente do Comitê;
II - SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201332904) - Diretora Geral da Secretaria;
III - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula n.º 201328287) - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação -
SETIC;
IV - MARYLAD MEDEIROS DA SILVA (matrícula n.º 245176348) - representante da Escola Judicial;
V - KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265174298) - Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoa - Coordenadora
do Comitê;
VI - EDGARD SAEGER NETO (matrícula n.º 245135828) - Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal da SEGEPE;
VII - ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA (matrícula n.º 245186961) - Chefe da Divisão de Gestão de Quadro de Pessoal da SEGEPE;
VIII - TALITA SIMÕES LEÃO (matrícula n.º 201322102) - Diretora da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande;
IX - VANINI MELO DE ARRUDA (matrícula n.º 265173853) - servidora representante do primeiro grau;
X - BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201359390) - servidora representante do segundo grau;
XI - MARIA CARDOSO BORGES (matrícula n.º 201224925) - servidora representante do segundo grau.
3998/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
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Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o ATO TRT SGP N.º 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 335/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 548/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
Campina Grande/PB no dia 27/06/2024, com retorno no dia 28/06/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados
na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 336 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 336/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 4606/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 08/2024 firmado entre este Regional e a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE FOMENTO A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que
trata da coleta, transporte, armazenamento, manufatura e destinação final de equipamentos eletroeletrônicos ociosos, recuperáveis,
antieconômicos e irrecuperáveis, assim como realizar ações de estímulo para segregação correta e adequada desses equipamentos e resíduos
em locais estratégicos de João Pessoa/PB:
-Gestor Titular: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do
Trabalho), matrícula nº 201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
-Gestor Substituto: SAMUEL VON LAER NORAT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade matrícula nº
245.196.206, lotado na Secretaria-Geral da Presidência;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 337/2024, DE 21 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
3998/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
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166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 549/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TARCÍSIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
25/06/2024, com retorno dia 26/06/2024, quando conduzirá no veículo oficial Ford Cargo de placa QFW 5236, o servidor Raimundo Normando
Madeiro Monteiro, que acompanhará a transferência de processos findos armazenados na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o
Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 334/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 547/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
Campina Grande/PB no dia 25/06/2024, com retorno no dia 26/06/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados
na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 338/2024, DE 21 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 550/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TARCÍSIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
27/06/2024, com retorno dia 28/06/2024, quando conduzirá no veículo oficial Ford Cargo de placa QFW 5236, o servidor Raimundo Normando
Madeiro Monteiro, que acompanhará a transferência de processos findos armazenados na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o
Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/06/2024
3998/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3998/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5706/2024 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5760/2024 JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5646/2024 WILSON QUIRINO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
5665/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5991/2024 EMANUEL NEVES DE LIMA CERTIDÃO ATENDIDO
5833/2024 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
5697/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS
NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5851/2024 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
5967/2024 CICERO RODRIGUES SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5748/2024 MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRA
VIEIRA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
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